@gsilvestre , @guilhermepimentel , pelo que entendi do caso, a bisavó era casada e, certamente, estava separada do marido.
Teve um filho com um português viúvo, que registrou a criança 4 anos após o nascimento.
Na certidão de nascimento do filho, declarou ser solteira e, não sei a que documento se referem, informaram à Conservatória que ela era casada à época do nascimento da criança.
Juridicamente, por ser casada, opera a presunção de que o pai é o marido da mãe, pois a criança nasceu na constância do casamento!
É um nó de difícil justificativa... Podem alegar que, na época, o desquite e o divorcio eram ilegais no Brasil e que ela era separada do marido. Mas precisaria de documentos, testemunhas, algo oficial, para comprovar que o pai não era o marido!!
@Leticialele Ingenuamente foi comunicado a conservatoria que ela era casada, acha possivel comecar um novo processo em uma conservatoria diferente pra driblar essa informacao ou seria melhor dar continuidade com documentos pedidos e ir ate ver oque vai dar...
Veja o que consegue dos documentos pedidos e escreva um requerimento com a justificativa, informando que o "desquite" no Brasil, a única separação possível, só começou a vigorar em 1942, e previa apenas a separação do casal e de seus bens materiais, sem romper o vínculo conjugal, o que impedia novos casamentos.
Assim, pode dizer, sem medo de errar, que a avó era filha adulterina.
felismente o processo eh de filho, caso o processo seja negado por lisboa, existe a possibilidade de tentar outra conservatoria ou o processo nao podera ser mais feito em nenhum lugar?
Dei entrada no meu processo de filho pelo correio em Lisboa em Julho de 2020 uma semana depois recebi a senha para o acompanhamento do processo no dia 14 Abril 2021 rcebi um email comum normal deles dizendo que foi registado e ai mudou para a bolinha 2 agora e so aguardar entao pelo jeito nao tenho pressa so apreencao mesmo.
Se tudo estiver bem, o processo deve ser aprovado em Setembro/21 (mais ou menos no mesmo dia que tiver chegado lá). Se chegou lá dia 15/07/20, seria aprovado em 22/09/21 (445 dias depois), e concluído talvez em 12/21.
Quanto mais gente participa mais precisa vai ficando a previsão.
Para CC e PEP (opcional, se ela quiser) só precisa agendar no consulado, e ir pessoalmente levando o assento, um documento de identidade.
Uma conta de água, luz, etc (como comprovante de residência, para o consulado conferir que mora na área de abrangência, se pedirem).
Todo o resto eles fazem lá mesmo. Se tiver, leve uma foto 3x4 ou de passaporte, porque alguns consulados criam um cadastro, para fins eleitorais e pra ter uma ficha do novo cidadão.
@gandalf Ufa fiquei aliviado ahhahha. Atualizei a planilha também, espero que ajude outras pessoas.
Sensacional, vou aguardar e já preparar a minha documentação para solicitar o meu, a documentação para o processo você tem fácil ou algum link que me informe?
Entrei em contato com o consulado de SP e estão agendando para maio de 2022 só, super distante! Você acha melhor só emitir o registro quando estiver mais perto de ir pra fazer o CC e o PEP da minha mãe?
Ultima pergunta... No meu caso é mais rápido para sair do que o dela certo?
@g0ham , assim que o registo português de sua mãe for criado, peça uma certidão dela pelo civil online e, se não foi ela a declarante do seu nascimento, faça a transcrição do casamento dela pelo Consulado de Santos, antes de mandar seu pedido de cidadania para o ACP.
Você terá que começar com a transcrição de casamento de sua mãe.
Dependendo de onde voce mora, pode ser no Rio (RJ & ES), em Santos (SP & MS), ou em Ponta Delgada (qualquer estado).
Os documentos são diferentes de um consulado pra outro, e também pra PD. Verifique no site do consulado. Se for de outro estado tem que buscar no tópico de transcrição por Ponta Delgada.
Como vê, cada caso é diferente.
Não peça seus documentos até ter iniciado o processo de transcrição. Você terá 1 mês pra fazer isso.
Eu não gosto desse tópico, porque pode ser qualquer tipo de processo.
No caso de sua mãe era processo por art-1D como neta, e deveria estar no tópico de Netos.
O título do tópico é genérico, não diz nada, e hoje foi a primeira vez que eu consegui saber que o processo dela era como neta. Poderia ser como filha (1C), poderia ser por residência legal, Sefardita, Casamento, qualquer coisa se encaixaria dentro desse título. Esse tópico deveria ser fechado.
oi @Leticialele e @gandalf Só pra eu entender... Então eu preciso fazer a transcrição do casamento mesmo já constando no registro de nascimento que eu mandei atualizado o casamento dela? Pois eu já tinha solicitado a averbação na certidão de nascimento dela o casamento antes de iniciar o processo de atribuição.
No meu caso eu sou o filho dela mesmo.
Quanto ao topico, desculpe, eu só respondi o que eu fui marcado, achei que era o correto. Se puder, me manda o link e continuamos a discussão lá para não poluir este.
@ganda obrigado pelo comentario dei uma olhada no meu email chegou um e-mail dos correios de Portugal CTT no dia 30/07/20 dizendo que foi entregue e depois 4 dias recebi um email com a senha coloquei na planilha de uma olhada se puder nao sei se coloquei certo Obrigado Eder
Pessoal, ja fazem 50 dias que meu processo de aquisição pelo casamento chegou em Lisboa e até agora nada de senha. Isso é normal? Sei que demora 24 meses pra finalizar, mas pelo menos a senha de "recebido" ja devia ter chegado...
Oi pessoal, boa tarde! Lembro que pra pegar a senha de acesso precisava telefonar pra linha de registo. Algo mudou nesse procedimento? Trata-se de pedido de aquisição pelo casamento. Obrigada!
Está demorando mais ou menos 1 mês e meio pra mandarem a senha por E-mail, se já passou esse tempo desde que vc mandou os documentos, pode ligar lá que eles passam. @JuliaRF. Tente ligar por volta de 12h aqui do Brasil, esse horário tem menos fila!
Comentários
@gsilvestre , @guilhermepimentel , pelo que entendi do caso, a bisavó era casada e, certamente, estava separada do marido.
Teve um filho com um português viúvo, que registrou a criança 4 anos após o nascimento.
Na certidão de nascimento do filho, declarou ser solteira e, não sei a que documento se referem, informaram à Conservatória que ela era casada à época do nascimento da criança.
Juridicamente, por ser casada, opera a presunção de que o pai é o marido da mãe, pois a criança nasceu na constância do casamento!
É um nó de difícil justificativa... Podem alegar que, na época, o desquite e o divorcio eram ilegais no Brasil e que ela era separada do marido. Mas precisaria de documentos, testemunhas, algo oficial, para comprovar que o pai não era o marido!!
@Leticialele Ingenuamente foi comunicado a conservatoria que ela era casada, acha possivel comecar um novo processo em uma conservatoria diferente pra driblar essa informacao ou seria melhor dar continuidade com documentos pedidos e ir ate ver oque vai dar...
desde ja agradeco.
@guilhermepimentel , se é processo de neto, tramita apenas em Lisboa.
Veja o que consegue dos documentos pedidos e escreva um requerimento com a justificativa, informando que o "desquite" no Brasil, a única separação possível, só começou a vigorar em 1942, e previa apenas a separação do casal e de seus bens materiais, sem romper o vínculo conjugal, o que impedia novos casamentos.
Assim, pode dizer, sem medo de errar, que a avó era filha adulterina.
felismente o processo eh de filho, caso o processo seja negado por lisboa, existe a possibilidade de tentar outra conservatoria ou o processo nao podera ser mais feito em nenhum lugar?
muito obrigado mesmo, seguirei com esperancas...
Dei entrada no meu processo de filho pelo correio em Lisboa em Julho de 2020 uma semana depois recebi a senha para o acompanhamento do processo no dia 14 Abril 2021 rcebi um email comum normal deles dizendo que foi registado e ai mudou para a bolinha 2 agora e so aguardar entao pelo jeito nao tenho pressa so apreencao mesmo.
@Eder
Sugiro que entre com o processo na planilha, e acompanhe ali para ter uma previsão pelos outros processos que correm ali. https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/edit#gid=521806804
Se tudo estiver bem, o processo deve ser aprovado em Setembro/21 (mais ou menos no mesmo dia que tiver chegado lá). Se chegou lá dia 15/07/20, seria aprovado em 22/09/21 (445 dias depois), e concluído talvez em 12/21.
Quanto mais gente participa mais precisa vai ficando a previsão.
Boa sorte.
Oi @gandalf vi no site e realmente ela foi aprovada direto, sem pedir documentos!
Agora estou um pouco perdido do procedimento que tenho que fazer pra solicitar o cartão cidadão e o passaporte da minha mãe.
E também o procedimento para que eu possa solicitar a cidadania pra mim. Tem algum lugar que eu possa ver isso aqui?
Obrigado mais uma vez
Abraços
@g0ham
Parabéns a D. Cíntia. Quando foi concluída, com bolinha 7 verde?
Se a bola-7 não estiver verde, aguarde.
Para a sua nacionalidade só precisa do assento de nascimento dela, que pode pedir pelo civilonline, e dar início ao seu processo. Deve chegar na sua casa o original em 3 semanas. O do civilonline chega em 24h, e custa €10. https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/secure/cert/CertidaoController?action=semCDO
Para CC e PEP (opcional, se ela quiser) só precisa agendar no consulado, e ir pessoalmente levando o assento, um documento de identidade.
Uma conta de água, luz, etc (como comprovante de residência, para o consulado conferir que mora na área de abrangência, se pedirem).
Todo o resto eles fazem lá mesmo. Se tiver, leve uma foto 3x4 ou de passaporte, porque alguns consulados criam um cadastro, para fins eleitorais e pra ter uma ficha do novo cidadão.
Olá @gandalf realmente a bolinha não está verde, mas foi aprovado certo?
Caso não tenha sido, essa fase demora?
Mais uma vez, Muito obrigado pela ajuda
@g0ham
Sim, foi aprovado. Agora é só uma questão de tempo até a bolinha-7 ficar verde e você poderá pedir o assento no civilonline e iniciar o seu.
Não tem mais nenhuma pendência. Está aprovado, e foi enviado para emitirem o registo de nascimento português de sua mãe (assento).
Pode demorar 1 semana, pode demorar 2 meses, e alguns muito azarados demora ainda mais. Tenha calma e espere.
@gandalf Ufa fiquei aliviado ahhahha. Atualizei a planilha também, espero que ajude outras pessoas.
Sensacional, vou aguardar e já preparar a minha documentação para solicitar o meu, a documentação para o processo você tem fácil ou algum link que me informe?
Entrei em contato com o consulado de SP e estão agendando para maio de 2022 só, super distante! Você acha melhor só emitir o registro quando estiver mais perto de ir pra fazer o CC e o PEP da minha mãe?
Ultima pergunta... No meu caso é mais rápido para sair do que o dela certo?
Muito obrigado mesmo pela ajuda!
@g0ham , assim que o registo português de sua mãe for criado, peça uma certidão dela pelo civil online e, se não foi ela a declarante do seu nascimento, faça a transcrição do casamento dela pelo Consulado de Santos, antes de mandar seu pedido de cidadania para o ACP.
@g0ham
Você terá que começar com a transcrição de casamento de sua mãe.
Dependendo de onde voce mora, pode ser no Rio (RJ & ES), em Santos (SP & MS), ou em Ponta Delgada (qualquer estado).
Os documentos são diferentes de um consulado pra outro, e também pra PD. Verifique no site do consulado. Se for de outro estado tem que buscar no tópico de transcrição por Ponta Delgada.
Como vê, cada caso é diferente.
Não peça seus documentos até ter iniciado o processo de transcrição. Você terá 1 mês pra fazer isso.
@g0ham
Eu não gosto desse tópico, porque pode ser qualquer tipo de processo.
No caso de sua mãe era processo por art-1D como neta, e deveria estar no tópico de Netos.
O título do tópico é genérico, não diz nada, e hoje foi a primeira vez que eu consegui saber que o processo dela era como neta. Poderia ser como filha (1C), poderia ser por residência legal, Sefardita, Casamento, qualquer coisa se encaixaria dentro desse título. Esse tópico deveria ser fechado.
oi @Leticialele e @gandalf Só pra eu entender... Então eu preciso fazer a transcrição do casamento mesmo já constando no registro de nascimento que eu mandei atualizado o casamento dela? Pois eu já tinha solicitado a averbação na certidão de nascimento dela o casamento antes de iniciar o processo de atribuição.
No meu caso eu sou o filho dela mesmo.
Quanto ao topico, desculpe, eu só respondi o que eu fui marcado, achei que era o correto. Se puder, me manda o link e continuamos a discussão lá para não poluir este.
Muito obrigado mais uma vez.
@g0ham
Com o registo ela terá acabado de nascer em PT, como acontece com um bebê. Volta lá ao nascimento dela.
A transcrição tem que ser feita, para que ela passe a ser casada, ter o nome de casada, e otras cositas (como o seu direito a nacionalidade).
TEM que ser feita, a menos que ela fosse solteira quando você nasceu, ou ela tenha sido a declarante na sua certidão de nascimento.
@gandalf Perfeito, entendi e desculpe por reativar esse topic que não era sobre o assunto!
Muito obrigado pelas informações mais uma vez e vou procurar o topic.
@ganda obrigado pelo comentario dei uma olhada no meu email chegou um e-mail dos correios de Portugal CTT no dia 30/07/20 dizendo que foi entregue e depois 4 dias recebi um email com a senha coloquei na planilha de uma olhada se puder nao sei se coloquei certo Obrigado Eder
Por favor, sou nova no fórum onde posso achar a planilha?
@Rebeca_1 , se é planilha de netos, está aqui - https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/edit#gid=0
@Eder
Sim, está correto na planilha. Eu só rearranjei por ordem de data.
@gandalf Obrigado
@Leticialele
Esqueci de mencionar qual planilha rsrs .Eu quero a planilha de aquisição pelo casamento,
obrigada
Pessoal, ja fazem 50 dias que meu processo de aquisição pelo casamento chegou em Lisboa e até agora nada de senha. Isso é normal? Sei que demora 24 meses pra finalizar, mas pelo menos a senha de "recebido" ja devia ter chegado...
@Rebeca_1 , a planilha de aquisição por casamento - https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IBR-gqAFXzZ1XTxPgqJgtKSsbTIXfEX-VgQtddfTx68/edit#gid=0
@Leticialele muito obrigada
Bom dia
Inseri os dados do meu processo (filha) na tabela.
Muito bom esse espaço para troca de informações.
Muito obrigada.
Oi pessoal, boa tarde! Lembro que pra pegar a senha de acesso precisava telefonar pra linha de registo. Algo mudou nesse procedimento? Trata-se de pedido de aquisição pelo casamento. Obrigada!
Está demorando mais ou menos 1 mês e meio pra mandarem a senha por E-mail, se já passou esse tempo desde que vc mandou os documentos, pode ligar lá que eles passam. @JuliaRF. Tente ligar por volta de 12h aqui do Brasil, esse horário tem menos fila!
Não sabia que chegava por email - quando fiz o meu tinha que ligar pra saber. Ainda não tem 1 mês, então vou esperar. Muito obrigada @VictorKlein1!