Possibilidade de apostilar identidade haitiana
Olá pessoal! Ajudando um conhecido no processo de cidadania portuguesa para seu filho menor e sua esposa. Ele é casado no Brasil com uma haitiana, eles têm um filho menor e moram no Brasil. O pai já tem cidadania portuguesa. Seria possível apostilar e autenticar a identidade haitiana da mãe em cartório aqui no Brasil, necessária para os processos? Ou qual o caminho a seguir para autenticar e apostilar essa identidade? No caso do processo pelo artigo 3.1 para a esposa, seria possível a transcrição de casamento deles? Agradeço desde já a valiosa ajuda. Abraços
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Comentários
@Edrostar
Pode fazer cópia autenticada do passaporte estrangeiro normalmente em cartório brasileiro. Essa mesma cópia deve ser apostilada.
Para a transcrição do casamento, siga à risca o passo a passo do site do consulado de Portugal do Rio de Janeiro, só procurar. Aceitam envio de documentação de todo o país. Em duas semanas, o casamento estará transcrito.
Quando o casamento estiver transcrito, pode dar início ao processo de casamento (só tramita na CRCentrais de Lisboa e têm um acúmulo de processos de 5 anos). Guia: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23463/documentos-para-aquisicao-de-nacionalidade-pelo-casamento-modelo-3
@carlasimone grato! No caso do passaporte estar em francês ou crioulo, há necessidade de tradução juramentada? Essa autenticação ele consegue no consulado? Mais uma vez grato pela gentileza
Teoricamente, a identidade haitiana não pode ser apostilada no Brasil por ser documento estrangeiro, mas se tentar tem boa chance de conseguir. Muitos apostilam a cópia do cartão cidadão sem problemas.
O correto nesse caso seria certificar a cópia em um consulado português.
Entendo que cópia de passaporte não precisa tradução. O que deve precisar é a certidão de nascimento dela tanto para a transcrição do casamento quanto para a solicitação de cônjuge.
@SergioM Grato pela gentileza no esclarecimento... Vou repassar as informações pra ele.. Abraços