Transcrição de casamento para Ponta Delgada ou pelo Consulado?

Boa tarde a todos!

Preciso dar entrada no meu processo de atribuição da nacionalidade portuguesa. Antes disso, porém, preciso transcrever o casamento dos meus pais em Portugal para evitar exigências no meu processo.

Já estou reunindo as certidões e demais documentos necessários, mas tenho dúvidas sobre qual é o melhor local para realizar a transcrição.

Inicialmente, pensei em enviar o processo para a Conservatória de Ponta Delgada, pois ouvi dizer que o prazo era mais rápido. No entanto, não consegui contato para confirmar o endereço de envio nem as informações para emissão do vale-postal.

Pesquisando aqui no fórum, encontrei relatos de que Ponta Delgada não estaria mais realizando transcrições de casamento e de que os pedidos feitos por intermédio do Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro têm sido concluídos rapidamente.

Alguém poderia confirmar se essas informações procedem? Caso a melhor opção ainda seja enviar diretamente para uma conservatória em Portugal, qual seria a conservatória mais indicada atualmente e onde posso encontrar o endereço correto e as orientações para o vale-postal?

Também gostaria de esclarecer uma dúvida em relação às certidões brasileiras. Elas devem ser emitidas em inteiro teor digitada ou em inteiro teor por cópia reprográfica?

As certidões são:

Certidão de nascimento em inteiro teor do cônjuge estrangeiro (apostilada e com reconhecimento de firma do notário): deve ser digitada ou por cópia reprográfica?

Certidão de casamento em inteiro teor (apostilada e com reconhecimento de firma do notário): também pode ser digitada ou precisa ser por cópia reprográfica?

Desde já, agradeço pela ajuda!

Comentários

  • @danielle_2026

    Primeiro ponto: tem certeza que a transcrição de casamento dos seus pais é obrigatória para o seu caso?

    Para saber é preciso checar três informações:

    • Quando vc nasceu? Antes ou depois de 1978
    • Quem é o declarante do seu nascimento?
    • Quanto tempo após seu nascimento vc foi registrada?

    Quem é o nacional português, seu pai ou sua mãe?

    Supondo que a transcrição realmente seja necessária, o melhor lugar para fazer é o consulado geral de Portugal no RJ. Aceitam pedidos do país todo e geralmente transcrevem em menos de 1 mês.

  • Dê uma olhada no site do consulado do RJ, lá tem as instruções e o formulário específico, cada local tem requisitos diferentes em relação aos documentos.

    Estão fazendo em menos de 2 semanas (o meu saiu em 8 dias no mês passado).

  • ecoutinho no meu caso é o seguinte:

    Sou filha de portuguesa. Porem ela se divorciou e nunca transcreveu o casamento nem o divorcio para Portugal, entao em Portugal ela continua solteira.

    Nos meus documentos consta o nome de casada dela.

    Na certidao de nascimento dela consta o nome de solteira dela.

    Para saber é preciso checar três informações:

    • Quando vc nasceu? Antes ou depois de 1978 - DEPOIS
    • Quem é o declarante do seu nascimento? - MEU PAI BRASILEIRO
    • Quanto tempo após seu nascimento vc foi registrada? - ANTES DE UM ANO DE IDADE

    Preciso fazer a transcrição primeiro e so depois a averbaçao de divorcio dela pra Portugal?

  • @bpskik

    Para o seu pedido de nacionalidade como filha não precisa fazer a transcrição do casamento dos seus pais.

  • ecoutinho Obrigada pela resposta!

    Nesse caso, eu preciso mandar a certidão de casamento da minha mãe de inteiro teor e apostilada? E a certidão de divórcio preciso mandar também de inteiro teor e apostilada?

  • @bpskik

    Mande a de casamento, sim, especialmente se ela tiver mudado de nome (já que menciona que o casamento não consta averbado no termo de nascimento).

    Não existe certidão de divórcio. O divórcio deve constar averbado na certidão de casamento. Certidões brasileiras, sempre em inteiro teor por cópia reprográfica apostiladas.

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