Incosistência no sobrenome do ascendente português
Olá,
Estou no processo de solicitar a nacionalidade portuguesa para a minha mãe e tenho algumas dúvidas. Agradeço qualquer orientação que os membros do fórum possam dar.
A minha mãe é neta de um cidadão português originário (já falecido). No entanto, tanto no assento de nascimento dela como no assento de nascimento do pai dela, o sobrenome do ascendente português foi alterado. Os dois primeiros nomes estão corretos, mas o sobrenome é outro. Esse erro acabou por ser transmitido aos descendentes, que herdaram um sobrenome diferente do originalmente usado pelo ascendente português.
Além disso, o assento de nascimento do pai da minha mãe não contém informação sobre a naturalidade do pai dele (o cidadão português). No referido assento, o próprio pai da minha mãe foi apenas identificado como sendo de raça mista.
A minha mãe e o pai dela nasceram em Angola e foram registrados lá. O pai dela nasceu antes da independência de Angola, mas não conservou a nacionalidade portuguesa após a independência.
Pretendo requerer a nacionalidade para a minha mãe ao abrigo da alínea d) do artigo 1.º da Lei da Nacionalidade (netos de portugueses).
As minhas dúvidas são:
1. Considerando o erro no sobrenome do ascendente português, será necessário corrigir apenas o assento de nascimento da minha mãe ou também o assento de nascimento do pai dela, que foi onde o erro teve origem? O pai dela ainda está vivo.
2. Como a minha mãe atualmente usa também o sobrenome adquirido pelo casamento, será necessário apresentar o assento de casamento celebrado em Angola? Caso sim, esse casamento precisa ser previamente transcrito em Portugal?
3. Para efeitos de demonstração dos laços de efetiva ligação à comunidade nacional, o facto de a minha mãe ser falante nativa de língua portuguesa poderá ser suficiente, ou normalmente são exigidos outros elementos de prova?
Obrigado desde já pela ajuda.
Comentários
1- Se entendi direito, o português está com um sobrenome diferente na certidão de nascimento do filho do que no assento de nasicmento dele, certo? Esse sobrenome é totalmente novo e não aparece em nenhum outro lugar no assento do português, por exemplo nos pais ou avós do português?
2- se mudou de nome tem que mandar a certidão de casamento para justificar. Transcrição não, transcrição só pode ser feita quando envolve um cidadão português, ou seja, só pode transcrever depois dela obter a nacionalidade.
3- Sim em relação aos laços, mas atente que agora tem novos critérios, como conhecimentos sobre Portugal que ninguém sabe como serão exigidos.
Se o filho do português é vivo, já considerou fazer o processo dele primeiro? Para brasileiros é a melhor opção, mas no caso das ex-colónias a legislação é diferente. Ainda assim vale pesquisar, talvez valha a pena.