Diferença em nome na Certidão de Portugal e o nome do Português no Brasil.

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Comentários

  • Tereza LimaTereza Lima Member
    editado May 2016
    @samundor,

    O seu avô português é o declarante na certidão de nascimento do seu pai?

    Se não for, será necessária fazer a transcrição do casamento do avô.

    Mas, se o seu avô foi o declarante, não é necessário MAS a Fátima (PD) vai pedir a transcrição mesmo assim. E aí você vai argumentar com ela.

    Você envia um email de resposta à PD e pergunta à Fátima se você pode deixar de fazer a Transcrição de Casamento do seu avô uma vez que ele foi o declarante na certidão do seu pai.

    Ela concordando, você imprime o email completo e anexa aos documentos de Atribuição do seu pai, ok?

  • Theresa

    Muito obrigado pela ajuda.

    Mandei um e-mail para ela agora questionando se terei de corrigir o nome. Ela respondendo pergunto da transcrição.

    Se tiver de fazer a transcrição vejo quais documentos serão necessários pois se tiver de corrigir nome o advogado cobra por documento.

    Se eu tiver de fazer correções, e demorar para concluir em função do esquema do Brasil, eu perco o que paguei? Vc sabe?
  • @Theresa Lima não se se a informação pode ajudar o @samundor a ficar mais tranquilo mas perguntei por email para PD se precisaria fazer a transcrição de um casamento e ela me disse que precisaria enviar cópia autenticada da certidão de casamento NESTE CASO que seria suficiente. Claro que CADA CASO É UM CASO, mas espero q a sr. Fátima seja flexível com o @samundor. O meu caso era: Filha de português é viva e tem 96 anos, pai nasceu em 1880 e casou no Brasil em 1901. Argumentei com a sr. Fátima que não poderíamos fazer a transcrição pois não temos certidão de nascimento da mãe, que nasceu na "Hespanha", e ele foi o declarante no nascimento da filha e ainda assinou como testemunha no casamento da filha. Já enviei o processo (o processo é da mãe de minha amiga), que chegou lá hoje. Espero q vc consiga uma resposta positiva também. Boa sorte pra nós @samundor.
  • Tereza LimaTereza Lima Member
    editado March 2016
    @samundor,

    Não há necessidade de advogados em caso de retificação no Cartório.

    Leia o tópico RETIFICAÇÃO DE CERTIDÕES BRASILEIRAS VIA CARTÓRIO

    Está tudo bem explicado.

    Mas vamos aguardar a resposta de PD para o seu caso.
  • samundorsamundor Member
    editado March 2016
    Bom dia Carvalhomari e Theresa.

    Obrigado pela ajuda.

    Theresa hoje a minha situação é a seguinte.

    Tenho de apresentar a certidão de nascimento do meu avó e a certidão de nascimento do meu pai. ( se não tiver de fazer a transcrição do casamento que estou torcendo para não ter)

    Eu tentei no início do ano fazer a correção do nome na certidão de casamento do meu avô diretamente no cartório, pois para mim, eu não escaparia de fazer a transcrição, e me falaram no cartório que como era um nome diferente que eu não conseguiria retificar sem um advogado.

    Agora possivelmente terei de retificar a certidão de nascimento do meu pai.

    Acordo de ler o tópico de retificação que mencionou acima. Muito esclarecedor. Te pergunto, mesmo o cartório dizendo que precisarei de um advogado, eu posso dizer que gostaria de entrar com o pedido de retificação diretamente por lá, com disse no tópico?

    Theresa, gostaria de te fazer uma pergunta. A certidão de nascimento que recebi via correio do meu avó que foi mandada pela conservatória onde se encontra o registro, é um xerox de uma página de caderno no qual está manuscrito. Pergunto, isso foi copiado de algum lugar, ou o registro era feito desta forma mesmo? Pois se foi cópia de algum lugar pode ter ocorrido aí o erro.
  • Theresa desculpe as inúmeras perguntas, mas agora que esquentou não quero perder o fio da meada. Rs

    A qual documento a Fátima se refere?
    "- Cópia do assento de casamento dos pais ou indicação do nº do assento e Conservatória em Portugal."

    Estou pedindo a cidadania para meu pai.
  • Tereza LimaTereza Lima Member
    editado March 2016
    Sam,

    Esse manuscrito é a certidão de nascimento dele e tem valor de documento, acredite.

    Você vai precisar dessa certidão legalizada no Brasil, para provar ao Juiz responsável pelo cartório, que erraram ao fazer a certidão.


    Quanto à retificação, EXIJA do Cartório. É OBRIGAÇÃO deles pois o erro foi deles. A entrada via judicial só deverá acontecer SE o juiz negar a retificação, o que acho difícil de acontecer. Nilopolis fez retificações muito mais graves que você e está aí, quase virando um Tuga.

    Volte ao Cartório e exija os seus direitos! Caso se neguem novamente, ameace de dar queixa na Corregedoria de Justiça. Eles não querem ter trabalho, que absurdo!

    O que a Fátima está pedindo, é esse manuscrito, a certidão de nascimento do avô português (assento) para o processo de Atribuição do seu pai.

    Veja bem, se o nome do seu avô português está errado também na certidão de nascimento do seu pai, também vai precisar retificar essa certidão. Mas seria interessante você digitalizar em formato PDF as certidões de nascimento e casamento do seu avô além da certidão de nascimento do seu pai para que analisem e verifiquem se serão necessárias as retificações e em que certidões.

    Se o seu avô português foi o declarante na certidão de nascimento do seu pai, não vai precisar transcrever o casamento do seu avô MAS vai precisar retificar a certidão de nascimento do seu pai caso o nome do seu avô esteja errado. E para fazer essa retificação necessária, talvez seja preciso retificar também a certidão de casamento do seu avô.
  • Perfeito Theresa.

    O que alegaram no cartório foi que meu avó apresentou um certificado de inscrição feito pelo consulado de Portugal para provar a identidade e que na certidão de casamento dele está como este documento.

    Liguei no consulado e eles disseram que antigamente fazia esses documentos mas que eles não têm registros deles. Disseram que o Português chegava lá, solicitava e passava as informações e já saia com ele.

    Vc acha que mesmo assim eles devem e vão aceitar a solicitação de retificação?
  • samundorsamundor Member
    editado May 2016
    Entendi Theresa.

    Veja bem.

    Apenas um resumo. A Certidão nascimento avô tem um nome, a Certidão casamento avô tem outro nome e a Certidão nascimento Pai tem outro nome completamente diferente de todos.

    Você acha que será necessário retificar todos estes? Se sim mesmo meu avô tendo apresentado o documento que te falei o cartório tem de aceitar meu pedido de retificação?

    Theresa, vc está me ajudando muito.

    O que você acha? Volto no cartório e exijo? Estro nos 2 juntos? Onde está o casamento do meu avô e onde está o nascimento do meu pai?
  • samundorsamundor Member
    editado March 2016
    Chegou o e-mail de PD.
    Ela confirmou que não precisarei da transcrição.
    Como faço para legalizar a certidão do meu avô.
    Inúmeras perguntas desculpe mas está evoluindo.
  • @samundor legalizar certidão é no Consulado.De qual estado vc é?Tem consulados que não fazem atendimento presencial,so por correspondência.
    de qualquer forma sendo presencial ou não,vc terá que entrar no site do Consulado e imprimir um boleto pra pagamento.
  • Simulador,

    Antes de legalizar as certidões é preciso saber se há a necessidade de se fazer retificações.

    O que PD disse quanto a divergência do sobrenome? Em que certidões querem que sejam feitas retificações?
  • Oi Theresa bom dia.
    Eles ainda não afirmaram que terei de fazer as retificações. Disseram para eu enviar os documentos e se precisarem de algo me avisam. Tomara que não precise. Porém se for necessário pedirei sua ajuda na elaboração do discurso ao cartório. Rs.

    Theresa, eles pediram a certidão de nascimento legalizado no Consulado, você sabe se é só pegar uma cópia recente em inteiro teor com a firma de que a fez reconhecida e levar ao consulado direto?

    Tenho mais duas dúvidas. Já efetuo o pagamento agora antes de eles terem os documentos? O certidão de nascimento ela ainda não viu pois não a tenho, fiz o pedido ontem. Ou mando está certidão para ela avaliar antes de eu pagar?

    Theresa depois de tudo certo, quanto tempo leva para o processo finalizar?

    Mais uma vez obrigado.
  • Tereza LimaTereza Lima Member
    editado March 2016
    Samundor,

    Você precisa ter as certidões em mãos para poder digitalizar em formato PDF e as anexar ao email.

    Enviar POR EMAIL as Certidões para que eles analisem ANTES de enviá-las com o seu processo de cidadania para Portugal.

    O email deve CONTER as certidões (nascimento e casamento do avô+nascimento pai) em anexo ao email. Peça para que analisem as divergências dizendo SE há a necessidade de retificar e em quais certidões. Lembre a eles que você não fará a Transcrição do Casamento dos avós.

    As legalizações das certidões no Consulado devem ser efetuadas somente DEPOIS que estiverem corretas. E as certidões SEMPRE têm que ser de Inteiro Teor e com a firma reconhecida do notário que as assinou.

    Lembrando que as certidões emitidas fora da abrangência do Consulado (interior e outros estados) também precisam ter fé pública.

    Como a @Maria falou, cada Consulado trabalha de um jeito. Em que município/estado você mora?
  • Oi Theresa, obrigado pelo retorno.

    Entendido.

    Realmente eu ainda não havia enviado a certidão de nascimento do meu pai por não ter. Estou pedindo está hoje é provavelmente já terei em mãos na próxima semana. Vou pedir em inteiro teor e com firma reconhecida.

    Seguirei o que me orientou.

    Sou de São Paulo capital.
  • Tereza LimaTereza Lima Member
    editado May 2016
    As certidões que não forem emitidas no interior devem ter fé pública, ou seja, precisa pedir nos cartórios emissores dessas certidões (interior e outros estados).

    O consulado de São Paulo só faz as legalizações pelos Correios. Você precisa se cadastrar no site do consulado, solicitar as legalizações, fazer o pagamento, depois enviar os documentos para o consulado) e aguardar a chegada das certidões legalizadas em casa.

    Lembro mais uma vez que você só vai providenciar as legalizações DEPOIS que TODAS as certidões estiverem CORRETAS, ok?

    E você só saberá que estarão corretas depois de enviar para PD E forem aceitas por eles. Se não aceitarem, vai precisar primeiro fazer as devidas retificações ANTES de legalizar. Entendeu agora?
  • Perfeito Theresa. Obrigado por toda paciência em me ajudar no meu processo.

    Já pedi a certidão de nascimento do meu pai e está chegando envio a PD.

    Vamos aguardar.

    Conversei a pouco com a pessoa do cartório que está disponibilizando a certidão de nascimento do meu pai e logo ela sacou que era para a cidadania. Questionei ela se meu avô apresentou algum documento para registrar meu pai e ela disse que não, na época chegava e registrava. Às vezes colocava a certidão de casamento. Às vezes mas na maioria. Dos casos não apresentava nada.

    Comentei com ela sobre o nome do meu avô que estava errado e que possivelmente eu teria de solicitar retificação. Ela disse que se o erro fosse claro como uma letra a mais ou a menos que poderia retificar por lá sem problema mas que se o erro fosse um nome diferente que trata-de acréscimo judicial e para eu corrigir apenas com advogado. Eu disse a ela que se fosse preciso eu gostaria de entrar com pedido de retificação direto lá e sem advogado e que se o juiz indeferisse que eu procuraria um advogado. Ela disse que não, que se eles entraram com um pedido desses que eles podem até serem penalizados.

    Fogo viu.

    Vamos ver no que dá.
  • Tereza LimaTereza Lima Member
    editado March 2016
    Como a certidão foi feito de maneira DECLARATÓRIA, o erro foi do Cartório em aceitar.

    O que eles dizem não procede. Vá até a Corregedoria de Justiça e peça uma orientação por escrito (protocolada e/ou carimbada) sobre o procedimento correto a ser realizado. Depois vá ao cartório em questão pessoalmente. Caso continuem se negando, diga que vai à Justiça exigir as retificações E PROCESSAR o cartório por se negar a fazer.

  • samundorsamundor Member
    editado March 2016
    Theresa o povo é cabeça dura mesmo.

    Liguei denovo onde meu pai foi registrado e questionei denovo para outra pessoa sobre qual documento foi apresentado para registro e ele confirmou que nenhum. Disse então que a declaração do nome foi feita errada e que eu iria solicitar a retificação. Eles disseram q só via judicial. Terei de fazer o que falou.

    Como tenho quase certeza que terei de retificar ja vou atrás do que me disse se não terei de contratar o advogado.
  • Isso.

    Leia no fórum o tópico RETIFICAÇÃO DE CERTIDÕES BRASILEIRAS VIA CARTÓRIO.

    Está bem explicado.
  • samundorsamundor Member
    editado March 2016
    Theresa boa tarde.

    Consegui a certidão do meu pai e mandei junto com os demais documentos para Fátima avaliar.

    Confirmado que foi meu avô que fez o registro do meu pai. Estou com a certidão, porém como todos outros documentos que tenho do Brasil meu avô tem o nome diferente.

    Eu mandei a Fatima e disse a ela para verificar e me confirmar se tudo estava certo para eu dar entrada no processo e a resposta dela foi a seguinte


    "Parecer-me bem, pode enviar o processo. Cumprimentos"

    Aí enfatizei a pergunta, pois fiquei sem entender.

    "Fátima então não tem necessidade de retificar o assento do meu pai?"

    Reposta

    "Como já lhe disse a nacionalidade será feita de acordo com a certidão de nascimento , quanto a retificação será o Sr. a decidir se faz ou não.

    Fiquei sem entender, como ela vai dar a cidadania de Antônio José de Souza para Antônio José Fevereiro?
  • samundorsamundor Member
    editado March 2016
    Desculpe corrigi a resposta, faltou um nome.
    Theresa, você se importaria em passar seu telefone por mensagem?
  • @samundor

    Não tem necessidade. Se PD autorizou, imprima o email completo com a resposta da Fátima e junte aos seus documentos do processo.

    Mas, se mesmo assim você se sentir inseguro, envie opera a ACP PORTO o mesmo email com os documentos em anexo. Se a avaliação do sr. Mário for igual à de PD, pra que insistir, não é mesmo?

  • Theresa, a Fátima apenas direciona o processo, ou ela que emite a documentação e a cidadania?

    Você sabe quanto tempo pode levar mais ou menos?

    Meu receio é ela falar que pode ser e não hora que ela passar a diante (se é que não é ela que libera) e o próximo travar tudo.
  • Tereza LimaTereza Lima Member
    editado March 2016
    @samundor,

    Se for uma Atribuição, ela te envia direto. Se for uma Aquisição, ela irá despachar para o Ministério da Justiça após a análise dos documentos. O Ministério da Justiça irá receber a papelada e averiguar se você tem/teve condenações penais na justiça brasileira, se você é militar e outras coisas que te impedem de ser um cidadão português.

    Torno a insistir que você solicite ao sr. Mario da ACP Porto para avaliar os seus documentos quanto à necessidade de retificações. É uma segunda opinião.
  • samundorsamundor Member
    editado March 2016
    Ok Theresa farei isso então, vou enviar ao Sr Mario.
    Você tem o contato dele?
    Estou pedindo do meu avô falecido para meu pai que está vivinho da Silva.
    Rs
    Atribuição. Tem ideia quanto tempo leva?
    Se eu enviar toda documentação e efetuar o pagamento e algo estiver errado eu perco o dinheiro?
  • Theresa eu vou mandar de qualquer forma. Porém se ela disse não precisar e você disse que por ser atribuição é ela mesmo que libera a cidadania, você acha que pode dar errado?

    Theresa desculpe o elevado número de perguntas é que nunca estive tão perto de conseguir 9 anos juntando documentos.

    Você está me ajudando muito.

    Muito obrigado
  • Entendo, Sam.

    Se é por Atribuição, é beleza. Não vai ter problema. Mas não deixa de enviar o email dela te autorizando.

    Boa sorte.
  • Theresa, mesmo assim mando ao Sr Mario ou desencana?
    Quanto tempo vc acha que vai levar?
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