Envio conjunto de processos: Mãe (adulta) e Filhas (menores de idade) – É possível?
Olá a todos,
Estou iniciando a montagem do meu processo de atribuição de cidadania portuguesa e gostaria de um esclarecimento quanto ao envio dos documentos.
Já estou com minha documentação organizada, minha dúvida é a seguinte: posso enviar, no mesmo envelope de postagem para a Conservatória, o meu pedido de cidadania e os pedidos das minhas duas filhas, que são menores de idade?
Pelo que entendi o processo dos filhos depende da conclusão do processo dos pais. Nesse caso, eu deveria esperar a minha cidadania ser aprovada e o meu assento de nascimento ser emitido para só então dar entrada no delas, ou existe alguma forma de tramitação prioritária ou conjunta para menores?
Agradeço desde já pela ajuda e partilha de experiências!
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Comentários
@JULIANAVICTORIA
Num envelope maior (= mesma remessa), pode enviar processos de requerentes e tipologias diferentes, então, sim.
Você é filha de português?
Se sim, pode protocolar o processo das suas filhas menores como netas de português. Enviaria o seu processo como filha maior e os dois delas como netas de português menores juntos no mesmo envelopão, mas cada processo num envelope menor diferente e separado.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24182/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-menores-formulario-1d
Durante um tempo foi possível fazer esse tipo de apensação de processos em sequência, mas em 2024 saiu uma norma especificando que não pode fazer assim.
Se você for filha de português, o que pode fazer é enviar o seu processo 1C e enviar o das suas filhas como netos menores (1D). Processos de netos com menos de 16 anos tem levado em torno de 2 meses. Se for fazer isso sugiro correr para que tudo chegue lá antes da mudança da lei de nacionalidade que foi aprovada recentemente e chegou na mesa do presidente ontem. Essa lei vai introduzir algumas mudanças nos processos de netos que ninguém sabe como vai ficar direito, principalmente para menores.
Obrigada @SergioM