Exigência - processo de neto enviado em 11/2021
Boa tarde, recebi a seguinte exigência do processo do meu pai:
"1.1 – Deverá ser remetida a certidão de nascimento do avô português em formato papel e não em formato digital pois a impressão desse ficheiro não tem qualquer valor salvo se a mesma for certificada de acordo com o ficheiro donde a mesma é extraída, pois o livro já se encontra no Arquivo Distrital da Guarda (art.º37º, nº 3, do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa)."
Eu enviei a certidão que anexo no presente para fins de comprovar que ele é neto de português. Devo emitir essa nova certidão com selo?
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Comentários
@hillarybs
A questão é que voce encaminhou uma certidão expedida pela Conservatória mas que é bem antiga (emitida em 2006). Ao longo de todos esses anos a Conservatória remeteu esses livros para o Arquivo Distrital e portanto o conservador não consegue mais acessá-la através do sistema e está lhe pedindo, resumidamente, uma certidão atualizada (por essa razão sempre defendo que apesar do COnservador poder consultar a certidão e por isso nem ser obrigatório apresentar este documento se voce indicar os dados de onde está o registro, vale sempre a pena anexar uma certidão atualizada quando da entrada do processo).
Não se preocupe tanto pois o que estão lhe pedindo é algo simples, você precisa agora pedir uma certidão atualizada e remeter para lá de modo a atender a exigencia.
Você pode pedir a certidão no Arquivo Distrital seguindo este tutorial Como pedir certidões de batismo através do CRAV (anteriores a 1911)
Como o assento de 1889 foi transcrito em 2006 acredito que voce também poderia apresentar uma certidão da Conservatória (assento 77/2006 da Conservatória de Fornos de Algodres), para isso pode pedir no civil online seguindo este outro guia Como solicitar certidões pelo civilonline.
Vendo agora a exigência me parece que foi apresentada cópia simples do livro e não uma via certificada, esse que parece ter sido o problema...
Bom dia, pessoal, consegui a certidão, foi transcrita online hoje, vou enviar a Portugal. Mas tenho um questionamento, eu estou fazendo o processo do meu pai e de 3 tios, que estão em andamento. Será que eu já envio essa certidão atualizada para os processos dos meus tios também? São processos q enviei 1 ano depois do meu pai. Ou, eu espero cair em diligência?
@hillarybs em tese não precisaria pois estando informatizado o conservador poderia acessá-la diretamente no sistema… mas há o risco de vendo o mesmo documento que vc já tinha mandando o conservador fazer exigência sem imaginar que possa ter sido informatizada nesse meio tempo. Cabe a vc decidir se arrisca isso e caso tenha exigência enviar, ou já mandar de uma vez. Eu no seu lugar aproveitaria o envio e no mesmo envelope encaminharia os 4 requerimentos separados, cada um grampeado com uma cópia da certidão, pedindo juntada no processo (1 da exigência anexar tbm cópia da exigência).