duvida sobre transcrção
Ola pessoa, uma dúvida, mandei a documentação da minha mãe para o porto, no caso ela foi casada e meu pai faleceu, porém não mandei o obito dele, somente a certidão de nascimento averbada com o casamento dela com meu pai, minha dúvida é a seguinte, quando for fazer a minha cidadania por filho de português que seria minha mãe após tirar a cidadania, preciso atuliazar o estado civil dela para viuva ? ou não é necessário fazer isso para tirar a minha ? quando sair a cidadania dela e assim que sair posso pedir a minha ? obrigado. estou meio encucado com isso
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Comentários
@Joaocarlos2003
Sua pergunta está um pouco ambigua, então vou perguntar alguns esclarecimentos para te responder com segurança.
mandei a documentação da minha mãe para o porto, no caso ela foi casada e meu pai faleceuMandou para o ACP um pedido de cidadania ou uma transcrição de casamento para o CRC-Porto? São coisas diferentes para lugares diferentes, ambos no Porto.
O pedido de cidadania da sua mãe é com base em qual fundamento/artigo? (Filha/neta de português, tempo de residência, judeu sefardita, etc)
quando for fazer a minha cidadania por filho de português que seria minha mãe após tirar a cidadania, preciso atuliazar o estado civil dela para viuva ?Para viúva (transcrever casamento + óbito do marido) não. Para casada (transcrever apenas o casamento), talvez. Para saber se a transcrição será necessária ou não preciso de resposta às seguintes perguntas:
1 - Em que ano você nasceu?
2 - Quantos dias após seu nascimento vc foi registrado em cartório?
3 - Quem consta como declarante na sua certidão de nascimento? Declarante é quem vai ao cartório registrar a criança e assina o livro de registros na frente de testemunhas.
@Joaocarlos2003, acho que vi seu post em outro app. Se entendi direito, você estava achando que, como o casamento da sua mãe está averbado na certidão de casamento, o assento português dela já sairia como casada. Não é assim que funciona. O assento da sua mãe virá como solteira, porque é assim que todo mundo nasce. Posteriormente, ela, como cidadã portuguesa, tem a obrigação de fazer a transcrição do casamento e a comunicação do óbito do marido para atualizar o estado civil.
Agora, se essa transcrição é necessária para o seu processo, possivelmente não, mas para ter certeza, precisamos que responda às perguntas do @ecoutinho.
@ecoutinho
@SergioM
Então, eu mandei o processo de cidadania da minha mãe por ser filha de portugues no caso meu avô que é o portugues ele é casado com uma portuguesa minha avó la em portugal, na certidão de nascimento dele consta essa averbação quando peguei no civil online. enviei para a acp do porto.
Para viúva (transcrever casamento + óbito do marido) não. Para casada (transcrever apenas o casamento), talvez. Para saber se a transcrição será necessária ou não preciso de resposta às seguintes perguntas:
1 - Em que ano você nasceu? eu nasci em 2003
2 - Quantos dias após seu nascimento vc foi registrado em cartório? nasci no dia 22/09/2003 e fui registrado no dia 06/10/2003 ou seja 14 dias
3 - Quem consta como declarante na sua certidão de nascimento? Declarante é quem vai ao cartório registrar a criança e assina o livro de registros na frente de testemunhas. o declarante foi meu pai
Obs: vale resaltar que minha mae trocou de nome quando casou com meu pai adicionou o sobrenome dele
@SergioM
@ecoutinho
Meu pai faleceu em 2011 então minha mãe a parti dessa data virou viuva.
Pela lei portuguesa, a filiação está estabelecida, pode mandar sem a transcrição.
@Joaocarlos2003
Como o @SergioM disse: a transcrição do casamento dos seus pais não é obrigatória para o seu pedido de nacionalidade.
Continua sendo uma obrigação da sua mãe fazer, mas pode fazer quando for conveniente.
@SergioM
@ecoutinho
poderiam me falar o motivo de nao ser obrigatório ? por favor ? tenho medo de eles pedirem e não dar tempo de fazer a transcrição
@Joaocarlos2003
Dê uma pesquisada no fórum e vc vai encontrar um post meu explicando em detalhes e citando os artigos da lei, mas de forma resumida, como vc nasceu depois de 1978 e foi registrado antes de completar 1 ano de nascido, pela lei portuguesa, mãe é quem consta na certidão de nascimento e a perfilhação (vínculo jurídico entre mãe portuguesa e filho) está estabelecido.
@ecoutinho
entendi, uma outra duvida minha mae atualmente ainda usa o nome de casada pois meu pai faleceu mas quando sair a cidadania dela vai sair com o nome da certidão de nascimento correto ? ou seja sem o sobrenome do meu pai, no caso isso vai afetar em algo ou nao tem nada haver? Se puder responder só essa duvida agradeço literalmente so tenho mais essa duvida para assim que sair o dela mandar o meu, obrigado!
@Joaocarlos2003
Sim, o assento de nascimento PT de sua mãe será feito com o nome de solteira, que foi como ela e todo mundo nasceu.
A única forma de mudar para o nome de casada é através da transcrição do casamento dela. Esse procedimento custa 120 euros (mais o que pagar com certidões etc) e pode ser feito de maneira rápida mandando o pedido pelo correio para o consulado de PT no Rio de Janeiro (pelo consulado em SP demora muito mais, evite-o).
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/14134/transcricao-de-casamento-consulado-do-rj#latest
Em termos de "afetar": isso depende muito do que sua mãe pretende fazer.
Se ela for emitir algum documento PT, como o Cartão do Cidadão e passaporte, esses documentos sairão com o nome de solteira até ela transcrever o casamento. Não é obrigatório ela emitir nem CC ou passaporte
Muita gente consegue a nacionalidade PT simplesmente para poder transmitir para seus descendentes. Gente que nunca vai querer viajar com um passaporte PT, viver em PT etc. Tenho parentes idosos assim: nunca transcreveram em PT os casamentos ou emitiram documentos PT, pois vão viver o resto de suas vidas sem tirar os pés daqui do BR. E isso tem zero consequências nas vidas deles. E, se um dia eles mudarem de ideia, sempre poderão transcrever os casamentos a qualquer momento. Não há prazos, penalidades ou custo diferente para transcrever um casamento que foi ontem ou há mais de 100 anos.
Na hora de você fazer o seu pedido de nacionalidade 1C como filho de uma PT, possivelmente o nome dela vai aparecer como o de casada na sua certidão de nascimento BR. Para justificar essa diferença, você tem dois caminhos a escolher:
Um é justamente transcrever o casamento dela.
O outro é, junto com o seu pedido, enviar a certidão de casamento BR dela (como documento adicional) para mostrar que Fulana de Tal (nome de solteira) passou a se chamar Fulana de Tal da Silva (como consta no seu nascimento) depois do casamento com Sicrano da Silva.
Se resolver fazer a transcrição de casamento, aí aproveite e transcreva o óbito de seu pai também. Óbito não tem a taxa de 120 euros (grátis); só o custos das certidões.