Se entendi bem, você pediria também para a sua mãe, filha da sua avó, esta última sendo a filha do português.
Se for o caso, tem de saber que os vínculos culturais exigidos dos netos de portugueses (creio que a sua mãe) são: 1) conhecimento suficiente da língua portuguesa (o que é presumido para naturais e nacionais (ou seja, nasceram num país e dele nunca perderam a cidadania) dum país de língua oficial portuguesa, 2) a não condenação a crime cuja pena sobrepasse os três anos de reclusão de acordo com o Código Penal português e 3) o não envolvimento em atividades relacionadas com o terrorismo e o narcotráfico.
Assim, os vínculos que antes as pessoas faziam (abrir conta bancária em Portugal; estudar em Portugal; viagens frequentes ao país; participação em associações culturais portuguesas, como grêmios; etc.), que eram extremamente subjetivos (porque não havia nada na lei que dissesse, palavra por palavra, quais fossem), passaram a ser definidos como tratei acima.
No entanto, ela pode continuar aproveitando as exposições. Eu decerto gostaria 😆
Aqui, um guia de documentos para netos: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d
No entanto, a atribuição para netos tem demorado demais. Uns quatro a cinco anos. É melhor esperar sair a da sua avó, de filha, e depois dar início ao da sua mãe, como filha de portuguesa.
Não são. Não há mais essa necessidade desde 2018, mais ou menos.
Os requisitos de comprovação efetiva à comunidade nacional são os que eu mencionei.
Tampouco. A fluência em língua portuguesa é presumida se a requerente for natural (nasceu) e nacional (é cidadã) de país de língua oficial portuguesa.
Eu lhe recomendaria dar entrada logo no processo de neta da sua mãe, pois há mudanças ainda em discussão no Tribunal sobre a necessidade de fazer provas de cultura, lei e língua portuguesas. Se for aprovado, o processo dela, por ter sido submetido em data posterior, precisaria cumprir com os novos requisitos.
Se houver alguma retificação pendente, envie o documento como está e envie o atualizado retificado depois, juntado de requerimento (com assinatura reconhecida por autenticidade em cartório brasileiro ou consulado/embaixada de Portugal; não precisa apostilar) de anexação ao processo com a numeração entregue pela conservatória no comprovativo de entrega da conservatória que chegará para o e-mail informado no formulário.
Envie o documento físico para a conservatória em que parar o processo (envie o processo para o ACP, pode ser que não fique lá, porque agora há alocação automática aleatória).
Instrua o processo com os documentos obrigatórios elencados no guia:
Não se esqueça de cadastrar o seu processo na planilha colaborativa do fórum, para que todos tenham uma ideia mais clara de como os processos estão andando.
Muito obrigado pelas dicas Carla. Vou ao RJ no dia 26 e emitirei as certidões reprográficas. Ainda não recebi o assento do meu bisavô apostilado para retificar, farei isso depois, conforme sua orientação. Vou preparar as documentações. Muito obrigado!
No link que me enviou dos documentos para atribuição para Netos, diz que:
1.Certidão de nascimento do ascendente português. Para os nascidos antes de 1911 a certidão deve ser narrativa e certificada, para os nascidos após 1911 pode ser uma cópia simples do assento de nascimento ou basta informar os dados no quadro 2 do formulário 1D.
Meu bisavô é de 1905, eu preciso esperar essa certidão narrativa chegar de Portugal e enviar junto? Eu já solicitei para retificar a certidão de nascimento da minha avó, mas ia tentar dar entrada sem a retificação.
Ou eu poderia emitir uma certidão narrativa certificada digital, pelo CRAV, imprimir e enviar?
Chegou o assento certificado do meu bisavô antonio veiga. Semana que vem irei ao RJ para tirar as outras certidões com minha mãe. Já pretendo fazer hoje o pagamento para preencher e assinar o formulário com ela na semana que vem.
Uma dúvida sobre os dados no pagamento. Lá preciso preencher, nome, apelido e nome do requerente, além do email endereço etc.
Tudo bem se eu colocar o nome da minha mãe somente no nome do requerente e os outros dados todos, inclusive email e endereço, colocar os meus, para que eu acompanhe o processo, ou preciso colocar os dados dela obrigatoriamente?
Tenho uma viagem a trabalho para Paris na semana do dia 03. Pensei em ir com os documentos para lá e enviar de lá para o ACP. Chequei as taxas e prazo de entrega e são muito menores do que pela DHL. Média de 5 dias uteis para envio e 6 Euros carta registrada. Estou pensando seriamente em fazer isso.
Se sim, sim. Na verdade, deve preencher os dados da requerente e os dados de quem pagará o processo (i.e., do dono do cartão). São campos diferentes, juntos numa mesma página.
Isso, no entanto, não o autoriza automaticamente a acompanhar o processo. Para acompanhar o processo, deve preencher o seu e-mail no formulário que virá depois do pagamento, aquele que a sua mãe vai assinar.
Sim, por correio registado direto da Europa, se for uma opção, não é má ideia.
@carlasimone mais uma vez muito obrigado pelo retorno!
Vou fazer como você me orientou mais acima. Enviarei os documentos, mesmo com o erro na certidão de minha avó. No entanto, já solicitarei a retiicação e quando souber onde o processo parou, envio a certidão dela retificada.
Curiosidade: No assento de batismo do meu bisavô antônio veiga diz que o nome da avó dele era Maria Benta, provavelmente foi isso que gerou o erro no cartório.
@carlasimone conversei ontem com minha mãe, e ela me informou que meu bisavô Antonio Veiga, o Português era analfabeto e sendo assim, apesar de ele ter sido o declarante do nascimento de minha avó, pode ser que sua assinatura não conste no livro.
@lucasvellozo, isso era muito comum. Nesses casos consta o nome dele como declarante, a informação de ser analfabeto e o nome de outra pessoa que assinou "a rogo". A assinatura dessa pessoa que terá de aparecer no documento. Problema nenhum.
@SergioM muito obrigado. Emiti ontem a certidão e é exatamente assim que está escrito, consta que ele compareceu, é o declarante, e a assinatura a rogo de outra pessoa. Muito obrigado pelo retorno!
Comentários
@lucasvellozo
Se entendi bem, você pediria também para a sua mãe, filha da sua avó, esta última sendo a filha do português.
Se for o caso, tem de saber que os vínculos culturais exigidos dos netos de portugueses (creio que a sua mãe) são: 1) conhecimento suficiente da língua portuguesa (o que é presumido para naturais e nacionais (ou seja, nasceram num país e dele nunca perderam a cidadania) dum país de língua oficial portuguesa, 2) a não condenação a crime cuja pena sobrepasse os três anos de reclusão de acordo com o Código Penal português e 3) o não envolvimento em atividades relacionadas com o terrorismo e o narcotráfico.
Assim, os vínculos que antes as pessoas faziam (abrir conta bancária em Portugal; estudar em Portugal; viagens frequentes ao país; participação em associações culturais portuguesas, como grêmios; etc.), que eram extremamente subjetivos (porque não havia nada na lei que dissesse, palavra por palavra, quais fossem), passaram a ser definidos como tratei acima.
No entanto, ela pode continuar aproveitando as exposições. Eu decerto gostaria 😆
Aqui, um guia de documentos para netos: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d
No entanto, a atribuição para netos tem demorado demais. Uns quatro a cinco anos. É melhor esperar sair a da sua avó, de filha, e depois dar início ao da sua mãe, como filha de portuguesa.
Oi @carlasimone na verdade minha mãe é neta, mas minha avó, filha do português, já morreu, o único caminho portanto é o de netos mesmo.
As associações não são mais usadas então?
É necessário alguma comprovação de conhecimento da língua?
@lucasvellozo
Boa noite!
Não são. Não há mais essa necessidade desde 2018, mais ou menos.
Os requisitos de comprovação efetiva à comunidade nacional são os que eu mencionei.
Tampouco. A fluência em língua portuguesa é presumida se a requerente for natural (nasceu) e nacional (é cidadã) de país de língua oficial portuguesa.
Eu lhe recomendaria dar entrada logo no processo de neta da sua mãe, pois há mudanças ainda em discussão no Tribunal sobre a necessidade de fazer provas de cultura, lei e língua portuguesas. Se for aprovado, o processo dela, por ter sido submetido em data posterior, precisaria cumprir com os novos requisitos.
Se houver alguma retificação pendente, envie o documento como está e envie o atualizado retificado depois, juntado de requerimento (com assinatura reconhecida por autenticidade em cartório brasileiro ou consulado/embaixada de Portugal; não precisa apostilar) de anexação ao processo com a numeração entregue pela conservatória no comprovativo de entrega da conservatória que chegará para o e-mail informado no formulário.
Envie o documento físico para a conservatória em que parar o processo (envie o processo para o ACP, pode ser que não fique lá, porque agora há alocação automática aleatória).
Instrua o processo com os documentos obrigatórios elencados no guia:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d
Boa sorte.
Não se esqueça de cadastrar o seu processo na planilha colaborativa do fórum, para que todos tenham uma ideia mais clara de como os processos estão andando.
@carlasimone
Muito obrigado pelas dicas Carla. Vou ao RJ no dia 26 e emitirei as certidões reprográficas. Ainda não recebi o assento do meu bisavô apostilado para retificar, farei isso depois, conforme sua orientação. Vou preparar as documentações. Muito obrigado!
Ah, pode deixar que vou cadastrar na planilha sim!
@carlasimone
No link que me enviou dos documentos para atribuição para Netos, diz que:
1. Certidão de nascimento do ascendente português. Para os nascidos antes de 1911 a certidão deve ser narrativa e certificada, para os nascidos após 1911 pode ser uma cópia simples do assento de nascimento ou basta informar os dados no quadro 2 do formulário 1D.
Meu bisavô é de 1905, eu preciso esperar essa certidão narrativa chegar de Portugal e enviar junto? Eu já solicitei para retificar a certidão de nascimento da minha avó, mas ia tentar dar entrada sem a retificação.
Ou eu poderia emitir uma certidão narrativa certificada digital, pelo CRAV, imprimir e enviar?
@lucasvellozo
Meu bisavô é de 1905, eu preciso esperar essa certidão narrativa chegar de Portugal e enviar junto?
Sim. Precisa enviar a certidão física, com assinatura do oficial responsável pela guarda do livro e carimbo em relevo.
@carlasimone bom dia!
Chegou o assento certificado do meu bisavô antonio veiga. Semana que vem irei ao RJ para tirar as outras certidões com minha mãe. Já pretendo fazer hoje o pagamento para preencher e assinar o formulário com ela na semana que vem.
Uma dúvida sobre os dados no pagamento. Lá preciso preencher, nome, apelido e nome do requerente, além do email endereço etc.
Tudo bem se eu colocar o nome da minha mãe somente no nome do requerente e os outros dados todos, inclusive email e endereço, colocar os meus, para que eu acompanhe o processo, ou preciso colocar os dados dela obrigatoriamente?
Tenho uma viagem a trabalho para Paris na semana do dia 03. Pensei em ir com os documentos para lá e enviar de lá para o ACP. Chequei as taxas e prazo de entrega e são muito menores do que pela DHL. Média de 5 dias uteis para envio e 6 Euros carta registrada. Estou pensando seriamente em fazer isso.
@lucasvellozo
Bom dia!
Refere-se à página de pagamento por cartão?
Se sim, sim. Na verdade, deve preencher os dados da requerente e os dados de quem pagará o processo (i.e., do dono do cartão). São campos diferentes, juntos numa mesma página.
Isso, no entanto, não o autoriza automaticamente a acompanhar o processo. Para acompanhar o processo, deve preencher o seu e-mail no formulário que virá depois do pagamento, aquele que a sua mãe vai assinar.
Sim, por correio registado direto da Europa, se for uma opção, não é má ideia.
@carlasimone mais uma vez muito obrigado pelo retorno!
Vou fazer como você me orientou mais acima. Enviarei os documentos, mesmo com o erro na certidão de minha avó. No entanto, já solicitarei a retiicação e quando souber onde o processo parou, envio a certidão dela retificada.
Curiosidade: No assento de batismo do meu bisavô antônio veiga diz que o nome da avó dele era Maria Benta, provavelmente foi isso que gerou o erro no cartório.
@carlasimone conversei ontem com minha mãe, e ela me informou que meu bisavô Antonio Veiga, o Português era analfabeto e sendo assim, apesar de ele ter sido o declarante do nascimento de minha avó, pode ser que sua assinatura não conste no livro.
Tenho com o que me preocupar nesse caso?
@lucasvellozo, isso era muito comum. Nesses casos consta o nome dele como declarante, a informação de ser analfabeto e o nome de outra pessoa que assinou "a rogo". A assinatura dessa pessoa que terá de aparecer no documento. Problema nenhum.
@SergioM muito obrigado. Emiti ontem a certidão e é exatamente assim que está escrito, consta que ele compareceu, é o declarante, e a assinatura a rogo de outra pessoa. Muito obrigado pelo retorno!