Como Solicitar Certidão de Nascimento
Prezados,
Para fins de instruir o processo de nacionalidade portuguesa para neto, dentre os diversos documentos, necessito juntar uma certidão de nascimento do progenitor português (avô).
Eu já localizei o assento de batismo do progenitor, entretanto a minha dúvida é em relação a qual documento juntar no processo da nacionalidade. Se a simples cópia do assento de batismo já é válida?
Digo isso, pois fui tentar pedir a certidão pelo "pedido de certidão online" (https://justica.gov.pt/servicos/pedir-certidao-de-nascimento), para obter realmente o assento de nascimento, mas o site deu a informação de que "O Campo Data de Nascimento deve ser igual ou inferior a 100 anos".
OBS.: o nascimento do progenitor foi em 1878 em Santana, na Ilha da Madeira.
POr fim, a dúvida real gira em torno de qual documento devo juntar do progenitor português, que irá ser válido para o processo.
Obrigado.
Comentários
Tem que solicitar uma via certificada em papel. No caso, como é anterior a 1911, é um assento de batismo. Na maioria dos lugares, deve ser solicitado no CRAV, mas a Madeira é uma das exceções. O tópico abaixo ensina a solicitar no crav, mas se der uma busca no fórum vai achar orientações sobre como pedir no arquivo distrital da Ilha da Madeira, que é parecido.
Como pedir certidões de batismo através do CRAV (anteriores a 1911)
Aliás, agora que vi o pdf que você mandou. O documento é esse mesmo, com o selo em alto relevo. Só não sei se aceitam um tão antigo, então eu pediria um novo.