Há como escolher a conservatória para iniciar o processo?
Contratei uma empresa de cidadanias para cuidar do meu processo (atribuição através da minha mãe, nascida no Brasil, mas com cidadania portuguesa já atribuída). Quando fui contratar o serviço, me informaram que eles entregavam os documentos no órgão que estivesse com os prazos mais rápidos, mas agora descobri que meus documentos foram enviados para o CRC Lisboa, que me parece ser o que opera mais lentamente. Os papeis chegaram em fevereiro deste ano e o código do processo ainda não foi gerado. Fui tirar satisfações e disseram que agora não há mais como escolher e que todos os processos chegam em Lisboa, passam por uma triagem lá, e daí podem seguir ali ou ser enviados para outros locais. É assim mesmo ou estão prestando informações erradas?
Comentários
@E_mrst
É difícil dar uma resposta, porque como aqui não recomendamos fazer processos usando consultorias, advogados, procuradores, etc., a experiência não é muito grande.
Teoricamente, se você usou uma consultoria, o processo foi feito por meio online. A consultoria tem um advogado, esse advogado tem acesso ao sistema e simplesmente digitaliza os seus documentos e coloca no sistema. Se o sistema funcionar corretamente, automaticamente já é criado o número do processo e a senha de acompanhamento. Pelo menos, era assim que deveria funcionar, mas não temos como saber se está funcionando. A promessa era que os processos seriam automaticamente distribuídos para as conservatórias, de forma a fazer um melhor gerenciamento da carga de trabalho. Ao que parece, isso está funcionando mais ou menos, com algumas pessoas relatando que seus processos mudaram de conservatória em algum momento.
Uma outra possibilidade é que a consultoria simplesmente pegue um estagiário e mande o pobre rapaz (ou moça) levar os documentos físicos diretamente na conservatória. Obviamente, levam na conservatória que for mais próxima, não vão ficar viajando de um lado para outro.
O que sabemos é que as pessoas que entregam seus próprios processos (direto na CRC ou enviando pelo Correio) estão enfrentando atraso no recebimento das senhas. A CRC ainda está entregando senhas de processos apresentados em Outubro/Novembro de 2024.
Enfim... entrar com processo por meio de consultoria, advogado, procurador, etc., é isso: você fica sem controle do que está sendo feito. Lamentavelmente, é essa a situação e não há muito que você possa fazer a respeito. Claro, não é culpa sua. Nem todo mundo sabe como fazer, ou tem confiança de fazer, o processo por conta própria.
O que você pode fazer, se não aguentar a ansiedade, é tentar ligar na linha registos e ver se consegue alguma informação. Provavelmente, não conseguirá. Obter informações sobre o andamento do processo - Linha Registos — Fórum Cidadania Portuguesa
@E_mrst ,
Realmente nos processos que dão entrada online através de advogados não há como saber como serão distribuídos. Agora é tarde, mas se você mesmo tivesse feito, poderia ter enviado para o ACP, que leva 1/3 do tempo de Lisboa para processo de filho 1C. O tempo atualmente para processos de filhos em Lisboa é de maisou menos 3 anos.
@eduardo_augusto , @texaslady , muitíssimo obrigada pelo auxílio! Contratei a empresa pela (suposta) conveniência - e também baseada nas informações fornecidas no momento da contratação do serviço. De fato, foi-me dito que eles entregavam os documentos nos locais que no momento do encaminhamento estivessem com filas de espera menores. Porém, descobri que os documentos estão em Lisboa e agora, pelo visto, acho que há pouco a ser feito. Eles estão dando uma previsão de conclusão do processo até agosto de 2026, porém, pelos comentários que tenho visto aqui, parece bastante improvável... Paciência, é recalibrar as expectativas e ir acompanhando.