Nacionalidade de menor com guarda unilateral

dan_dan_dan

Bom dia, colegas,

Estou organizando para solicitar a nacionalidade 1C para meu filho, menor de idade.

Tenho a sentença judicial do Brasil que determina a guarda unilateral dele comigo - o pai, estrangeiro, tem paradeiro não sabido, não foi localizado no Brasil mesmo com todas as buscas exigidas pela justiça.

Tenho, também, uma procuração que o pai em 2022 autorizando a mudança de país comigo e a emossão de todos documentos necessários por mim. Desde então nunca mais ouvi falar do progenitor.

Será que anexando estes documentos consigo fazer a solicitação de nacionalidade assinada apenas por mim ou terei problemas?

Não encontro informações nem casos semelhantes, por favor, se alguém puder ajudar agradeço muito.

Abraços

eduardo_augusto

@dan_dan_dan

Eu enviaria apenas a sentença de guarda unilateral. Não enviaria essa procuração que, eu imagino, é anterior à sentença.

Ninguém aqui no fórum vai poder te dar "100% de certeza" - mande o processo e aguarde a análise do Conservador.

Pode ser que o conservador exija que a sentença seja homologada em Portugal, ou seja, que um juiz português valide a sentença. Para isso, você vai precisar de um advogado com inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal.

Mas eu arriscaria mandar sem a homologação. Se o conservador exigir a homologação, aí é contratar um advogado.

É apenas a minha opinião.

ecoutinho

@dan_dan_dan

Eu concordo com a avaliação do @eduardo_augusto . Mandaria os documentos normais de um processo de filho menor, conforme o guia do fórum (obviamente sem o documento ou assinatura do pai) e adicionaria cópia da sentença de guarda, devidamente apostilada.

Pessoalmente acredito que apenas com isso passe, mas precisa estar preparada espiritualmente (e financeiramente) para ter que contratar um adv em Portugal e homologar a sentença estrangeira lá, caso o conservador exija.

Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Menores Formulário 1C