Aposentadoria em Portugal

fabirochaa

Boa tarde pessoal,
Espero que possam me ajudar com uma dúvida.
Meu pai é português e veio para o Brasil ainda criança, gostaria de saber se é possível ele se aposentar por Portugal, usando a validação do tempo de contribuição do INSS, mesmo morando no Brasil???
Pergunto isso porque se for possível é financeiramente mais rentável.

David Lima

fabiorocha, você teria que procurar o INSS e ver se há acordo entre os países (creio que há).

Porém, acredito que a Previdência de lá vá pagar seu pai um valor relativo ao que ele receberia aqui, isto é, não haveria vantagem alguma e o governo português não ia ser bobo a este ponto. Até porque se todo mundo fizesse isto, Portugal, que já está meio falido, ia pro buraco de vez.

Tereza Lima

Bem, minha amiga que reside em Portugal há muitos anos levou a mãe brasileira para morar com ela. A mãe tinha uma aposentadoria e a transferiu pra receber em Portugal. Recebeu normalmente até falecer.
Essa minha amiga, brasileira nacionalizada portuguesa, vai juntar os recolhimentos previdenciários do Brasil com os de Portugal para obter a aposentadoria. Diz ela que vai escolher se aposenta pelo Brasil ou por Portugal.
Parece que existe um acordo entre Brasil e Portugal que permite isso.

David Lima

Sim Theresa, mas meu entendimento é que a aposentadoria seja proporcional ao que a pessoa receberia no Brasil, outrossim as pessoas iriam fazer isto a torto e à direito e quebrar a já combalida previdência portuguesa.

David Lima

Pode ver no Banco do Brasil, continuar recebendo pelo Brasil e enviar pra Portugal ou sacar através de algum banco que te permita sacar tudo de uma vez. Terá que pagar uma taxa e IOF mas é melhor que perder 25%

Wesley Prado

Theresa, meu pai é aposentado e enquanto morou em Portugal fez exatamente isso que o David mencionou. Recebia a aposentadoria pelo Brasil e fazia a transferência para o banco dele em Portugal (CGD) em 'blocos' de R$10.000, porque a taxa era a mesma pra transferências até esse valor. É uma alternativa pra se avaliar.

Tereza Lima

Puxa, obrigada. Vocês deram uma ótima idéia! Vou fazer isso.
Fiquei sabendo que os 25% são descontados pelo INSS a título de imposto de Renda retido na fonte. Quem não quiser pagar, tem de entrar na justiça para pedir a devolução dos valores pagos. Mas é complicado. Melhor é fazer do jeito que vocês sugeriram.

Malu

Oi Theresa,
se for Banco do Brasil, eles provavelmente tem agência em Portugal, mas é melhor conferir se eles oferecem este mesmo serviço lá. É um ponto importante, eu ainda não tinha pensado nisto...

David Lima

Banco do Brasil tem agência em Lisboa, na rotunda do Marquês de Pombal (Av da Liberdade), mas isso não importa porque se o seu banco brasileiro tiver acordo com os bancos de lá (e hoje em dia acontece muito), você pode sacar igualmente.

Wesley Prado

Acabei de conversar com meu pai e ele confirmou que também precisou fazer "prova de vida" pra não ter a aposentadoria suspensa. Acontece que ele foi à agência do Banco do Brasil em Lisboa, mas eles disseram que não poderiam confirmar essa prova de vida porque ele não era correntista daquela agência. Disseram que isso só poderia ser feito na própria agência onde se tem a conta. A solução encontrada, e aceita pela agência daqui do Brasil, foi ele abrir firma numa conservatória em Portugal, fazer um documento declarando estar vivo e assiná-lo presencialmente na conservatória para ter a sua assinatura reconhecida. Depois disso, foi ao Consulado Brasileiro em Portugal e "oficializou" o documento através de um selo ou carimbo. Esse documento me foi enviado pelos Correios e eu o apresentei na agência do Banco do Brasil onde ele tem conta. Hoje em dia parece ser mais difícil vc provar que está vivo do que morto...

Tereza Lima

David, um dos grandes problemas é a prova de vida para poder continuar sacando.
Wesley, que trabalheira. Será que se o seu pai tivesse aberto uma conta-corrente na agência de Lisboa do BB ele teria a mesma dor de cabeça?

Wesley Prado

Talvez não, Theresa, mas provavelmente entraria nesse sistema de ter 25% retidos na fonte, pois ele já receberia em euros, né! Mantendo a conta no Brasil, ele transferia para o banco de Portugal quando e quanto quisesse. Essa questão da prova de vida precisa ser muito bem avaliada pra não virar um tiro no pé.

David Lima

Theresa Lima, pode verificar se é possível fazer prova de vida de outra forma pois é residente em outro país. Ou vir ao Brasil 1x por ano para visitar amigos e resolver esta burocracia

Marcelo S. Gagizi

Olá pessoal,
Sei que há agência do Itaú em Lisboa, quanto à prova de vida, passar um final de semana no Brasil e dar um pulo no Banco é facinho e com passagem de ida e volta programada sai mais barato!

Jaime Soares

a quem tiver interesse - http://www.seg-social.pt

Malu

Talvez o proprio consulado brasileiro em Portugal possa dar um documento oficial de prova de vida.

Maria Do Carmo Madeira

O consulado brasileiro faz esse serviço perante o inss daqui

Tomy Souza

Pessoal, boa noite. Meu sogro é militar da Aeronáutica, reformado (aposentado). Pelo que entendi neste fórum, existe o processo que se dá entrada no consulado para ir morar em Portugal como aposentado. Obrigatoriamente ele tem que receber em banco daquele país? Ele pode optar em receber pelo Brasil? Pelo que entendi, se ele optar em receber em Portugal, vai cair no caso dos 25% retidos, além do que ele já paga de IR. Podem confirmar ou não meu raciocínio? Como fica também a questão da nacionalidade, ele pode adquirir neste caso? Qual instituição devemos procurar ?Muito obrigado.

Nilopolis da Silva

Tomy. Boa noite. Me pardce que esses 25% começou a ser cobrado, mas já foi revogado. Procure se informar.

Tereza Lima

Até pouco tempo atrás, a pessoa tinha que dar entrada num processo judicial questionando a retenção do IR.

Não sei se houve mudança.

Nilopolis da Silva

Tomy veja essa reportagem.

http://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2016/03/02/governo-reduz-aliquota-de-ir-sobre-remessa-de-recursos-ao-exterior-para-6.htm

Marcia

@Nilopolis, @Tomy,

o que foi revogado foi a alíquota de IR de 25% para 6%, das pessoas que moram no Brasil, e remetem dinheiro ao exterior, só para deixar claro.

Se seu sogro, @Tomy, vai morar em Portugal, e pretende oficialmente, receber por lá, a sua aposentadoria, continuam valendo os 25% de IR.
Certo?

Tomy Souza

O ir deve ser único.

Ana Paula Figueiredo

Se informem nesses locais:

APSAISP – Agência da Previdência Social de Atendimento Acordos Internacionais – São PauloCódigo: 21.004.120End.: Rua Santa Cruz, 747, 1º Subsolo, Vila Mariana – São Paulo – SPCep: 04.121-000Tel:(0xx11) 3503-3607/3503-3617/3503-3618Fax:(0xx11) 5084-4786E-mail:apsai.21004120@inss.gov.br

http://www.consbrasil.org/servicosconsulares/atosnotariais/atestados/AtestadoVidaNotario.pdf

http://www.ieprev.com.br/conteudo/id/37071/t/acordos-internacionais

Michelle Brito

Olá pessoal, gostaria de tirar uma dúvida, meu avó é Português nato, veio quando criança aos 11 anos para o Brasil, é aposentado pelo Brasil através do inss, teria ele algum direito de aposentadoria portuguesa por idade ou por tempo de serviço prestado no brasil? os valores da aposentadoria portuguesa é maior que a brasileira em caso de transferencia de moeda?

Maria Nélida

@Michelle Brito ,se o seu avô nunca trabalhou em Portugal ,ele não tem direitos de receber aposentadoria por lá.

Cristiane Paiva

Pelo que entendo, se o aposentado ou pensionista vai morar em Portugal, ele tem que pagar de IR os 25%. Mas falaram, em receber pelo Brasil e transferir para o Banco do Brasil ou Itaú em Portugal. Porém, se fizer isso vai pagar o IR daqui, não é??? Meu marido paga a alíquota de 27,5%. Então, seria desfavorável fazer isso. Estou certa??? Seria, menos pior, pagar os 25%. E tentar recorrer à Justiça. Alguém sabe de alguma pessoa que tenha entrado com ação e tenha ganhado??? Na internet, só encontro o site do [APAGADO]. Gostaria de saber de mais casos. Obrigada a quem puder ajudar.

Marcia

@Cristiane Paiva,

quando a pessoa vai morar em Portugal, e pretende oficialmente, receber por lá, a sua aposentadoria, continuam valendo os 25% de IR, só para remeter seus "rendimentos ao exterior".

Para o caso de pessoas que moram no Brasil, e remetem dinheiro ao exterior, a alíquota de IR é de 6%.

Isso, além dos 27,5%.

Claudia Menna Barreto

Boa tarde

Lendo os posts sobre aposentados vivendo em Portugal, entendi que o melhor e deixar uma procuração aqui para alguém de confiança enviar o dinheiro para você lá, além de retornar ao Brasil 1 vez ao ano para fazer a prova de vida. Minha dúvida é com relação a carta de residência que deve ser feita lá. Os governos não trocariam essas informações? Você não pode dar baixa no Brasil, se não a Receita tem como saber. Alguém sabe me explicar como se deve fazer?

Obrigada

Alex Leco

Boa tarde pessoal,

É possível que uma pessoa com cidadania portuguesa originária (mãe pra filho direto), residindo e trabalhando no Brasil, possa de alguma forma recolher para a previdência portuguesa daqui para no futuro usufruir dos benefícios já residindo em Portugal?

abs
AC

Claudia Menna Barreto

@Alex Leco acho que não, você pode contribuir com a previdência do local onde estiver morando, não esquecendo que a de Portugal conta somente a metade de tempo do teu recolhimento no Brasil.