Atribuição de nacionalidade a filho de português feita no consulado de Recife
davidaguiar
Member
Caros, bom dia.
Fiz pedido de nacionalidade no Vice-Consulado de Recife, junto de meu irmão (ele é menor de idade). O pedido foi feito há aprox. 14 meses, e a nacionalidade dele saiu em janeiro - entendo que pela prioridade legal. Recentemente, o Vice-Consulado me informou que o meu processo não teve exigências e já estaria na Conservatória. Contudo, não deram mais informações sobre o estado do processo. Pelo transcurso do tempo, penso que já pode ter saído.
Alguém sabe se há algum jeito de consultar o estado do processo? O que sei, e penso fazer, é arriscar um pedido de certidão em https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/site/faqs.jsp?language=pt_PT#certidaoonline. Alguém sabe se vale a pena e como pedir a certidão de nascimento? Pergunto pois o site pergunta em qual conselho e freguesia ocorreu o registro.
Obrigado,
Comentários
@davidaguiar
Seu relato confirma dois dos grandes problemas de fazer processos de nacionalidade via consulados.
Um deles é que, na grande maioria dos consulados, não há como acompanhar a evolução.
O outro é que a última etapa do processo é mandar para a CRCentrais Lisboa para a "integração" do assento no sistema SIRIC. Como tudo em Lisboa é mais enrolado, isso acaba atrasando a finalização. Essa parte tem levado mais de um ano,
Se possível, pergunte a Recife quando seu processo foi para integração em Lisboa,
O pessoal tem publicado de tempos em tempos nesse tópico (link abaixo) os tempos de Lisboa para os diversos tipos de processos. Na última tabela, estavam integrando assentos consulares que chegaram em Lisboa nessas datas:
maiores : fevereiro de 2024
menores : fevereiro de 2025
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/27192/qual-o-ano-dos-processos-que-estao-sendo-analisados-em-fevereiro-2025#latest
Pode ver que tem um ano de diferença entre menor e maior. Se o do seu irmão menor saiu em janeiro, um chute seria que o seu pode sair em janeiro de 2026 - caso Recife tenha enviado os dois ao mesmo tempo para Lisboa.
O consulado de SP tem (ou tinha?) um sistema que dava uma ideia do andamento; o pessoal postou alguns no fórum. Pode ver essa aqui: foi para Lisboa em setembro de 2023 e o assento só foi integrado em outubro de 2024:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/uploads/372/R4XO935GC9FY.png
Por isso tudo, a recomendação do fórum segue sendo mandar processos de filhos, sejam maiores ou menores, para a ACP (no Porto).
Sobre como pedir pelo civilonline (quando e se for fazer isso): você vai escolher o país como Brasil; nisso o resto do menu muda e você vai colocar o município e estado onde nasceu. Sua naturalidade (lugar onde nasceu) nunca muda, independente da nacionalidade que lhe for atribuída (no caso, PT) e da conservatória que criar seu assento de nascimento PT ao fim do seu processo.
Se tiver recebido o assento de seu irmão, poderá comprovar isso.
Muito obrigado pela valiosa ajuda, Carlos.