é possível conseguir (NETO) ??: Brasileiro como declarante e cert. lavrada com mais de 1 ano de vida

BRUNO

Olá, gostaria de uma ajuda dos mais experientes, por favor:

Estamos tentando juntar a documentação pra conseguir a nacionalidade pra NETO. Contudo, estamos enfrentando o seguinte dilema: é possível conseguir a atribuição? Teremos problemas/exigências?

Sou neto de português por parte de mãe.

A certidão de nascimento de minha mãe foi lavrada em 1939, sendo a data de nascimento em 1926. A declarante foi minha avó brasileira e não meu avó PT.

O casamento de meus pais ocorreu em 1943.

Já li muito sobre essa questão do declarante na certidão de nascimento e o fato do registro ter sido realizado após um ano de nascimento.

O que acham? Todos os nomes batem certinho em todas as certidões...

eduardo_augusto

Ficou faltando uma informação essencial para responder seu questionamento: os seus avós (os pais da sua mãe), eram casados quando ela nasceu? você já localizou a certidão de casamento?

BRUNO

ah ta, desculpe @eduardo_augusto

sim, já eram casados quando do nascimento e tenho a certidão.

O problema é que meu avó não está qualificado como PT mas Br no registro do casamento

Obrigado pela ajuda

eduardo_augusto

Eu não consigo te marcar nos comentários pois "BRUNO" é um nome muito comum aqui no fórum.

Mas vamos lá:

• Se os pais da sua mãe já eram casados quando a sua mãe nasceu, não importa que tenha sido a mãe (brasileira) a fazer o registro no cartório;
• Porém, você indica que na certidão de casamento, o pai português foi qualificado como brasileiro. Isso é um problema, mas que tem solução;
• Você deve contatar o cartório onde o casamento foi registrado e informar que precisa fazer uma retificação da certidão de casamento. Cada cartório tem o seu procedimento próprio. Alguns são mais burocráticos, outros fazem as coisas de maneira mais simples. Aqui, tudo vai depender do seu jogo de cintura e também da sua paciência para resolver as coisas;
• Um documento essencial que o cartório com certeza vai pedir é uma via da certidão ou assento de nascimento do pai português, apostilada pelo Ministério Público de Portugal. Aqui no fórum você vai encontrar orientações sobre como fazer isso e o pessoal tem bastante boa vontade para tirar qualquer dúvida que você tenha. Mas não peça esse documento ainda. Primeiro faça contato com o cartório para ver o que eles pedem.
• Sobre o "registro tardio" (nascida em 1926, registrada em 1939), ela ainda era menor de idade. O Conservador exigirá uma explicação sobre isso. Você pode ver algumas dicas de como resolver a questão, aqui Guia - Justificativa de Registro Tardio — Fórum Cidadania Portuguesa - mas é o conservador que vai fazer a análise, ele pode ou não aceitar a justificativa oferecida.

Lembrando por fim que tudo aqui no fórum são opiniões dadas por voluntários. Alguns com mais experiência, outros com menos. Algumas vezes também dizemos bobagens. No fim, você precisa avaliar tudo e tomar suas próprias decisões.

Boa sorte!!!

BRUNO

@eduardo_augusto muito obrigado