Dúvidas se o devo fazer ou não transcrição/averbamento do casamento do meu avô em Portugal
Olá, [removido]. cordiais cumprimentos ao fórum
Recentemente encontrei o registo de baptismo do meu avô que nasceu na ilha da Madeira, Funchal, Portugal, em Dezembro de 1909 nele Arquivo e Biblioteca da Madeira. O registo de batismo data de janeiro de 1910. No seu registo de batismo, não está escrito o assento/averbamento do seu registo do casamento civil em Caracas, Venezuela, nenhum está escrito o assento/averbamento do seu óbito.
Agora bem, eu preciso saber sim eu vou requerer a nacionalidade portuguesa através dos avós (por atribuição do 2.º grau) Formulário 1D, e o meu avô registou o nascimento do meu pai perante um registo civil venezuelano em Caracas no dia 24/05/1955, que nasceu em 19/07/1954, e que depois casou na Venezuela pelo mesmo registo civil em 14/03/1984, é igualmente necessário o transcrição/averbamento do casamento do meu avô com a minha avó venezuelana em Portugal no seu registo de batismo?
Tendo isso em conta, que sendo solteiro meu avô fez o registo de nascimento do meu pai em 1954, e que depois casou em 1984, Não será possível solicitar a nacionalidade para netos até que tal seja feito transcrição/averbamento de casamento em Portugal no seu registo de batismo? O meu pai faleceu em janeiro de 2014 e meu avô faleceu em 1999.
e tenho esta dúvida porque se eu tenho todos os documentos de filiação com meu avô e com o meu pai, mais não existe transcrição/averbamento do seu casamento Não poderei fazer nada. No consulado, informaram-me que não há registo de casamento e que consultaram o registo civil da Madeira e também não há registo de casamento.
Espero que me possam ajudar com esta dúvida que tenho. com os melhores cumprimentos
Junto ao corpo e anexo em PDF o registo de batismo do meu avô.
Comentários
Bom dia/tarde para as pessoas do fórum. Estou interessado como neto de português, requerer a cidadania através dos avós. Sou venezuelano e sei que os casos do Brasil são tratados mais frequentemente aqui. Já li bastante no fórum que é obrigatório o registo dos atos civis dos cidadãos portugueses. No entanto, o meu avô não registou o seu casamento na Venezuela com a minha avó venezuelana, e faleceu em maio de 1999.
Recentemente encontrei o registo de baptismo do meu avô Português que nasceu na ilha da Madeira, Funchal, Portugal, em 17 de Dezembro de 1909 nele Arquivo e Biblioteca da Madeira. O registo de batismo apenas tem o seu nome "Joaquim" sem os apelidos Pereira Camacho, filho do José Pereira Camacho e de Maria Helena Figueira. O registo de batismo data de 16 janeiro de 1910, nele não está escrito o assento/averbamento do seu registo do casamento civil em Caracas, Venezuela, tampouco está escrito o assento/averbamento do seu óbito.
Agora bem, eu preciso saber sim eu vou requerer a nacionalidade portuguesa através dos avós, Formulário 1D, e o meu avô registou o nascimento do meu pai muitos anos antes de ele se casar com a minha avó venezuelana enquanto era solteiro com o seu nome completo "Joaquim Pereira Camacho" (Foi ele quem o reconheceu e assinou) perante um registo civil venezuelano em Caracas no dia 24/05/1955, que nasceu em 19/07/1954, Registou-se antes de completar 1 ano de idade. minha avó venezuelana também era solteira
e depois meu avô se casou na Venezuela, nele mesmo registo civil em 14/03/1984 com minha avó venezuelana.
é igualmente necessário o transcrição/averbamento do casamento do meu avô com a minha avó venezuelana em Portugal, perante o consulado português no meu país, para ser escrito no seu registo de batismo?
Tendo isso em conta, que sendo solteiro meu avô fez o registo de nascimento do meu pai em 1954, e que depois casou em 1984, Não será possível solicitar a nacionalidade para netos até que tal seja feito transcrição/averbamento de casamento em Portugal no seu registo de batismo?
No consulado em Caracas Venezuela, informaram-me que não há registo de casamento no Consulado e que consultaram o registo civil da Madeira e tampouco há registo de casamento.
Eu nasci em Dezembro de 1996. meu pai faleceu em 01 do janeiro de 2014. ele nunca iniciou o processo de cidadania. Para o processo de pedido de cidadania para netos é necessária a certidão de óbito do meu pai en Venezuela, filho do português, ou basta a certidão de nascimento dele?
Espero que me possam ajudar com esta dúvida que tenho. com os melhores cumprimentos.
@JosePereiraJJPP
Se o seu avô PT registrou o filho VZ dele antes de um ano de idade (declarando que era o pai e assinando o registro), e nesse registro de nascimento não há divergências (datas, nomes dos pais e avós etc) com o batismo PT de Joaquim, então provavelmente não precisaria fazer mais nada em relação ao casamento de Joaquim para o seu processo de nacionalidade.
O conservador pode pedir algum documento para "fixar" o nome completo de Joaquim, pois, como dito, no batismo está apenas "Joaquim". Nem sempre isso é pedido, pois o conservador pode se dar por satisfeito que é a mesma pessoa ao ver os nomes dos pais etc. Mas, em alguns casos, pode pedir se ficar em dúvida.
No seu caso específico, você já poderia anexar o passaporte PT que Joaquim tirou quando foi para Curaçao. Nesse passaporte ele já aparece com o nome completo "Joaquim Pereira Camacho", com a filiação etc. Como é um documento oficial de PT, serve para "fixar" o nome completo de Joaquim na vida adulta. Aqui os dados do passaporte; peça ao Arquivo da Madeira uma cópia oficial etc e anexe ao processo:
Você vai pedir a Certidão para esse passaporte aqui:
https://arquivo-abm.madeira.gov.pt/custom-services
Faça o processo diretamente com a CRCentrais de Lisboa, esqueça o consulado em Caracas pois só vai atrapalhar e atrasar o processo. Esse link abaixo mostra os documentos essenciais (no seu caso, inclua o passaporte de Joaquim para "fixar" o nome completo dele). Faça as adaptações para VZ, pois a lista está pensada para BR (por exemplo, a parte de antecedentes criminais):
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d
Como você não nasceu em um país onde a língua oficial é PT, terá que fazer o exame comprovando o conhecimento de PT. Nisso a embaixada/consulado de PT em Caracas deve poder indicar onde e quando se faz tal exame:
A ligação à comunidade portuguesa é reconhecida se:
Mas possivelmente é aqui onde se faz esse exame em Caracas:
https://caple.letras.ulisboa.pt/centro/1034/venezuela-caracas-br-universidad-central-de-venezuela
Repare que precisa se inscrever até 14 de abril para poder fazer o próximo exame em maio; caso contrário, só fará em novembro.
@JosePereiraJJPP
Já respondido aqui:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/25919/transcricao-de-casamento-quando-necessario#latest
O forum pede que não se coloque a mesma questão em vários tópicos; isso só atrapalha.
@Admin
Pode unificar?
@CarlosASP um pedido de desculpas por ter duplicado a mesma mensagem noutra sala de discussão. Já solicitei ao arquivo e biblioteca da Madeira o certificado de passaporte com as informações que me deu. Espero uma resposta positiva e que tenha sorte em encontrá-la. Estou muito grato pela ajuda e informação prestada.
Gostaria de fazer uma correção ao que escrevi inicialmente. O nome do meu avô no registo de nascimento do meu pai é "Joaquim Pereira", e não é "Joaquim Pereira Camacho". Como já indiquei, reconheceu-o antes do meu pai fazer 1 ano. Agora, só diz a redação em espanhol depois do nome dele: "que afirma ser seu pai, solteiro, de quarenta e cinco anos, motorista, natural da Madeira, Portugal..." Não há menção aos seus pais, que estão listados no seu registo de batismo (José Pereira Camacho e Maria Helena Figueira) haveria algum problema com isso ou não?
Gostaria também de acrescentar que tenho uma cópia do certificado de inscrição do meu avô no Consulado Geral de Caracas,onde consta que chegou à Venezuela a 7 de dezembro de 1939, sendo solteiro. Com o seu nome completo "Joaquim Pereira Camacho", nomes dos seus pais e a sua data de nascimento. Poderá ser considerado um documento oficial porque foi feito num consulado ou não? (para "fixar" o nome completo de Joaquim na vida adulta)
O que não tenho a certeza sobre este certificado no consulado, é se existe divergências: freguesia Campanário, concelho de Ribeira Brava, distrito de Funchal.
enquanto no seu registo de batismo está escrito: egreja parochial do Campanário, Concelho de Camara de lobos, Diocese do Funchal, depois freguezia (sem anotação).
Deixo os documentos em anexo.
@JosePereiraJJPP
Nos registros de nascimento na VZ nunca aparecem os nomes dos avós? Ou você está olhando um registro "simplificado" (no BR se chama "breve relato"), ao invés do "completo" (no BR é "inteiro teor")?
Não conheço registros da VZ, mas nos de BR, PT e em alguns outros países das Américas e Europa que já olhei, os nomes dos avós da criança em geral aparecem nos registros.
Como detalhe, notei que o Joaquim utilizou o passaporte (dados na outra mensagem) para expedir o registro consular. Pode ver que é o número 789, de maio de 1938.
Fui buscar a informação sobre registros VZ e achei isso:
La mayoría de los registros de nacimiento incluyen lo siguiente:
Nombre de la autoridad civil de la municipalidad local
Fecha y lugar del registro
Presentador del niño (generalmente el padre)
Nombre y sexo del niño
Fecha, hora y lugar de nacimiento
Legitimidad del niño
Nombres de los padres, incluyendo el nombre de soltera de la madre
Ocupación del padre
Nombres de los testigos
Realmente, parece não incluir nomes dos avós. Nesse caso, não sei como um conservador em PT avalia se a pessoa citada no registro VZ é a mesma que consta nos documentos PT. Talvez colegas aqui do fórum tenham alguma ideia @texaslady @ecoutinho @eduardo_augusto Acho que países como USA, UK etc não tem os nomes dos avós no registro de nascimento.
Com no registro acima só aparece "Joaquim Pereira", um nome extremamente comum, a única coisa que o liga ao batismo em PT (além do nome) é a idade. Mas o ideal seria constar "Joaquim Pereira Camacho". Não sei qual o grau de complexidade para se retificar um registro na VZ.
Talvez a combinação da data do passaporte (maio de 1939), com a chegada na VZ (dezembro de1939), ajude a fortalecer a ideia de que são a mesma pessoa.
Nesse caso, acho que seria melhor conversar com alguém acostumado com pedidos de nacionalidade usando documentos VZ; talvez a embaixada/consulado de PT na VZ possa dar alguma orientação.
@CarlosASP Sim, é realmente o caso. As certidões de nascimento na Venezuela não mencionam os avós, apenas os nomes completos dos pais solteiros e os dois nomes própios do filho/filha apresentados, no caso do meu pai, "José Rufino". A minha certidão de nascimento também não refere o meu avô Joaquim, mas lista o nome completo do meu pai "José Rufino Pereira Medina" e os meus dois nomes próprios "José Josue".
Poderia verificar no registo civil aqui na Venezuela se a certidão de nascimento do meu pai pode ser alterada, com uma nota na margem a informar que o nome completo do seu pai era "Joaquim Pereira Camacho", uma vez que, como disseste, o nome "Joaquim Pereira" é muito comum em PT. Mas fazer essa correção leva ao registo, e depois poderia apostilar o documento. Não sei quão burocrático é o assunto.
As certidões de nascimento que tenho, tanto do meu pai como os meus são completo do "inteiro teor", onde os apresentadores e testemunhas assinam, bem como o conservador do registo civil e o secretário.
E sim, terei de discutir o caso com um advogado especialista no assunto aqui na VZ.
@JosePereiraJJPP
Talvez outro caminho a seguir é realmente fazer a transcrição de casamento.
Como aparecem os nomes de Joaquim e Maria Nina (?) no casamento? Se ele aparece com o nome completo (e com a a filiação e outros dados batendo com o batismo em PT), e o nome de Maria Nina esteja idêntico ao registro de José Rufino, mesmo sendo o casamento posterior, acredito que ajudaria a deixar claro que são todos as mesmas pessoas.
E, nesse casamento, há menção ao reconhecimento de filhos anteriores ao casamento? Isso ajudaria também.