O que preciso averbar? Já tenho tudo?
Bom dia, reuni diversos documentos para tirar a cidadania portuguesa da minha mãe (Adriana) neta de Português, mas estou com dúvidas se já tenho todos e também sobre averbação.
Herculano, Português nascido em 1910 em Candal: Possuo a certidão de bastismo. Pedi pelo CRAV e veio CERTIDÃO NARRATIVA DE NASCIMENTO. Não foi casado, pai da Maria Luiza
Maria Luiza (De Souza Rodrigues) Rodrigues da Costa: Brasileira e filha de Herculano. Possuo certidão de nascimento com sobrenome original (De Souza Rodrigues) com pai sendo o declarante e certidão de óbito com sobrenome novo (Rodrigues da Costa). Ela mudou de nome por causa de um primeiro casamento e manteve mesmo após o divórcio, possuo também a certidão de casamento e a de divórcio. Não foi casada com o pai da Adriana, mas fez uma certidão de reconhecimento materno.
Adriana: Filha da Maria Luiza. Possuo certidão de nascimento e casamento dela, não mudou de nome ao casar. Inicialmente não tinha o nome da mãe na certidão de nascimento, mas foi incluído ainda na adolescência. Acredito que esse tenha sido o motivo de fazerem uma certidão de reconhecimento materno.
Além disso, possuo um documento de união estável entre Maria Luiza e o pai da Adriana que foi obtido após o óbito da Maria Luiza. Acredito que não será necessário.
Fiquei com algumas dúvidas:
1) Falta algo? Já pesquisei diversas vezes e parece estar completo, mas posso estar esquecendo algo.
2) O que preciso averbar? Averbo o casamento, divórcio e óbito na certidão de nascimento da Maria luiza e o casamento no da Adriana? Não sei nem se isso é possível, desculpe se a pergunta não fizer sentido.
3) As certidões de casamento e divórcio são necessárias? Por um lado, são de um casamento anterior que não tem nada a ver com a Adriana, mas por outro teve o nome alterado por causa disso. Minha preocupação seria mandar "documentos demais" e isso atrapalhar de alguma forma.
4) Isso da Adriana não ter o nome da mãe na certidão inicialmente pode ser um problema?
Obrigado !!
Comentários
@felipeinagaki
1) Falta algo? Já pesquisei diversas vezes e parece estar completo, mas posso estar esquecendo algo.
Use o seguinte guia - Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Maiores Formulário 1D
2) O que preciso averbar? Averbo o casamento, divórcio e óbito na certidão de nascimento da Maria luiza e o casamento no da Adriana? Não sei nem se isso é possível, desculpe se a pergunta não fizer sentido.
É possível mandar sem averbação alguma, mas se pegar um conservador mais rigoroso pode ter algum questionamento. O correto é que as certidões brasileiras que você enviar estejam com as averbações de todos atos da vida civil até o momento atual (casamentos, divórcios, óbitos etc). É obrigação do cartório que registrou cada um desses atos notificar o cartório onde está o registro de nascimento da pessoa para que seja feito o averbamento. Se faltar algum, basta fazer contato com o cartório onde a pessoa casou ou onde registraram o óbito e pedir para notificarem o cartório do nascimento.
3) As certidões de casamento e divórcio são necessárias? Por um lado, são de um casamento anterior que não tem nada a ver com a Adriana, mas por outro teve o nome alterado por causa disso. Minha preocupação seria mandar "documentos demais" e isso atrapalhar de alguma forma.
No caso do português, Herculano, no assento de batismo aparece apenas o pré nome, portanto você precisará fornecer a de óbito para "fixar" o sobrenome que ele adotou na vida adulta.
No caso da Maria Luiza seria bom mandar a certidão do casamento em que ela muda de nome para o que consta no nascimento da Adriana.
No caso da Adriana a certidão de casamento não é relevante.
4) Isso da Adriana não ter o nome da mãe na certidão inicialmente pode ser um problema?
Ter ou não ter o nome da mãe não acredito que seja problema. Fiquei confuso apenas com um ponto: por que a mãe precisou fazer uma declaração de maternidade? Ela não constava como mãe na certidão de nascimento original?
Um ponto importante que você não esclareceu: Que idade a Maria Luiza tinha quando o Herculano a registrou?
@ecoutinho , muito obrigado pela resposta.
No caso do português, Herculano, no assento de batismo aparece apenas o pré nome, portanto você precisará fornecer a de óbito para "fixar" o sobrenome que ele adotou na vida adulta
Realmente, na certidão de batismo dele está apenas Herculano **. Eu tenho a de óbito dele, mas acabei de ver que declararam como "natural deste Estado". Vou procurar retificar isso para enviar, obrigado.
Ter ou não ter o nome da mãe não acredito que seja problema. Fiquei confuso apenas com um ponto: por que a mãe precisou fazer uma declaração de maternidade? Ela não constava como mãe na certidão de nascimento original?
Exatamente, a mãe não constava na certidão original de nascimento. Incluíram depois.
Um ponto importante que você não esclareceu: Que idade a Maria Luiza tinha quando o Herculano a registrou?
14 anos. Isso gera algum problema?
Obrigado!
@felipeinagaki
Exatamente, a mãe não constava na certidão original de nascimento. Incluíram depois.
Ótimo! Guarde esse documento com carinho para enviar caso haja questionamento ou exigência do conservador sobre esse ponto. Como ela é brasileira e filha de outra brasileira, é possível que o conservador não entre nesse mérito, mas pode sim vir algum questionamento ou pedido de documentos adicionais.
Sugiro também que pesquise o motivo pelo qual isso aconteceu. É comum o pai ser incluído no registro depois, mas a mãe não constar no registro de um filho já é algo mais raro de ver, pode ser que além dos documento ele peça para saber pq o nome da mãe não aparecia no registro.
14 anos. Isso gera algum problema?
Se fosse após os 18 anos aí o direito à nacionalidade estaria perdido. Como o registro ocorreu após 1 ano de nascimento mas ainda na menoridade, é considerado apenas registro tardio e é quase certo que o conservador enviará um pedido de explicação do motivo.
Oriente sua amiga a já fazer a pesquisa dela para quando o questionamento vier. Pode usar o guia abaixo como referência.
Justificativa de Registro Tardio