Dúvida nos processos de atribuição para crianças menores de 1 ano
Em uma discussão aqui do fórum ensinam a solicitar online a nacionalidade portuguesa para recém nascido, Ao meu ver esse processo online tem como dificultador conseguir a chave móvel digital para o pai estrangeiro.
No site da embaixada localizei orientações sobre a solicitação da cidadania para menores de dois anos, onde informam não precisar de agendamento. A questão é que na documentação solicitam a certidão da mãe portuguesa (ou pai) com a averbação de casamento.
Bom a minha primeira dúvida é: essa averbação é realmente obrigatória? E se ela é exigida em mais algum processo relacionado à cidadania portuguesa?
A minha outra questão é se posso solicitar a cidadania do meu filho de 3 meses utilizando os procedimentos do formulário 1C. Os documentos exigidos são mais simples, o único problema é demorar um pouco mais. Fiz a do meu filho mais velha e foi tranquilo...
Comentários
@thaismandarino
Bom a minha primeira dúvida é: essa averbação é realmente obrigatória?Cada consulado tem certa autonomia para criar suas regras próprias, que devem sair da cabeça oca de algum oficial.
Nesse exemplo, e se os pais não forem casados como faz?! A criança fica sem registro?! De qualquer forma, no seu caso, se forem casados recomendo realmente transcrever o casamento de vcs em Portugal. Verifique no consulado se é possível fazer tudo no mesmo dia.
posso solicitar a cidadania do meu filho de 3 meses utilizando os procedimentos do formulário 1CPode.
@thaismandarino se não puder ir ao consulado português no RJ para associar a CMD ao passaporte é mais rápido solicitar o processo via ACP.
Use o guia do forum: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24048/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-menores-formulario-1c
A solicitação de nacionalidade via consulados não é recomendada pelos foristas.
Obs: no caso de pedir a nacionalidade online utilizando a CMD o processo é finalizado em 2 dias uteis e o primeiro cartão cidadao do bebe é emitido gratuitamente e enviado ao consulado mais proximo de sua morada, no meu caso demorou 20 dias e a retirada foi realizada sem necessidade de agendamento, caso solicite por transcrição tera que agendar uma visita ao consulado apos o termino do processo para solicitar o cartao cidadao.
@thaismandarino ,
Como você mencionou embaixada, conclui-se que você está em Brasilia, desta forma fazer o registro online não seria muito viável uma vez que para conseguir a CMD é só no RJ.
Sim você poder fazer pelo 1C e mandar para o ACP evitando assim a necessidade de transcrição de casamento. Mas teria o custo de enviar uma certidão de casamento de inteiro teor apostilada e também a despesa com DHL. Faria alguma economia agora, mas tem duas coisas a considerar: