Minha mãe conseguiu a cidadania portuguesa há 10 anos eu posso também? Alguém poderia ajudar!
Me chamo Vinicius e tenho 24 anos, minha mãe já está em portugal há mais de 10 anos e conseguiu sua cidadnia portuguesa, eu já possuo nif e niss, todo ano viajo para lá e quero saber se eu consigo dar entrada através dela.
Se sim qual seria o visto correto ou a maneira?
Fomos no departamento onde ela tirou sua cidadania la em portugal e disseram que eu tenho direito sim, mas pediram para entrar em contato com o consulado para ver a melhor forma, mas sem respotas, tentei ligar e tudo mais.
Se alguém puder me passar todos os detalhes corretamente agradeço.
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Comentários
@ViniciusSales
quero saber se eu consigo dar entrada através dela.
Depende de como sua mãe obteve a cidadania dela. Ela obteve por ser descendente de português (filha ou neta), por tempo de residência ou como cônjuge de português?
pediram para entrar em contato com o consulado para ver a melhor forma
Fuja de consulados para processo de cidadania. Geralmente exigem mais documentos, demoram o dobro do tempo que mandando por correio diretamente para Portugal e não tem forma de acompanhar o andamento. É ficar 3 ou 4 anos no escuro torcendo para dar certo.
Se alguém puder me passar todos os detalhes corretamente agradeço.
Dependendo de como sua mãe obteve nacionalidade, os detalhes mudam muito. Com a resposta da primeira pergunta que te fiz, dá para te passar os detalhes de como fazer.
@ecoutinho boa noite! Desde já agradeço imensamente seu tempo de ter parado para me ajudar!
Vamos lá, irei te enviar uma fotografia pela qual a lei minha mae conseguiu sua cidadania!
Ela se casou e tudo mais já, porém pelo o que eu entendi não foi por casamento e sim por tempo, fui procurar saber mas não obtive muitas respostas.
Desde já agradeço!
@ViniciusSales , sua mãe adquiriu a nacionalidade por tempo de residência.
Neste caso os efeitos da aquisição se dão somente após o registro, ou seja, os efeitos não retroagem.
Quantos anos você tinha quando sua mãe teve o processo finalizado?
Quantos anos você tem agora?
@ViniciusSales
Pelo que vi sua mãe obteve nacionalidade por tempo de residência em Portugal (item 6.1), você teria direito pelo “item 2” se fosse menor. Como tem 24 anos salvo engano não tem como pedir como filho pois a lei portuguesa limita esse benefício a filhos menores neste caso.
De uma olhada neste tópico que explica todas as formas e veja se talvez se enquadra em outra situação https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/25314/todas-as-formas-diferentes-de-atribuicao-e-aquisicao-de-nacionalidade
Mas não desanime vamos aguardar outras opiniões
@ViniciusSales
Sua mãe obteve nacionalidade por tempo de residência.
Como os outros colegas já explicaram, infelizmente você não consegue obter nacionalidade portuguesa através da sua mãe, por já ser maior de idade. Se ela tivesse obtido como filha ou neta de português, aí você provavelmente teria direito.
Imagino que você não tenha um ascendente português na sua família materna ou paterna para obter por atribuição. Já pesquisou na família?
As alternativas, a princípio, seriam obter por tempo de residência, caso viva legalmente em Portugal, ou como cônjuge caso venha a se casar com uma portuguesa.
@ViniciusSales ,
como já foi dito pelos colegas, infelizmente você não tem o direito. O requerente precisa ser menor de idade na data que faz o pedido e também precisa residir em Portugal.
Mas você pode conseguir agrupamento familiar, mesmo sendo maior de idade, e ir morar em Portugal legalmente se estiver estudando lá. E depois de 5 anos de residência, solicitar sua residência.
@texaslady sobre a menoridade, uma dúvida, menor de idade pra Portugal é 18 ou 21?
@ecoutinho @AlanNogueira @Ricosne
Então nas pesquisas que eu fiz, até mesmo usando o chatgpt para me ajudar pois sou um pouco leigo no assunto, pelo o que entendi eu teria sim esse direito, e teria que ser feito isso até aos 26 anos, estou com 24 atualmente.
E pelo que estava vendo com base nas informações que tem aqui e tudo mais pelo que eu tinha entendido talvez me enquadraria na Atribuição de Nacionalidade para Netos Maiores Formulário 1D.
Mas gostaria de mais informações e tudo mais.
Na opinião de voces então nem vale apena a tentavia?
E outra dúvida o envio do formulário teria que ser enviado aqui para o consolado no Brasil ou para Portugal?
Entendi porque estava me baseando nestas informações @texaslady
pois estava fazendo algumas consultas la e aqui no forum mas como tem muita informação confesso que acabei ficando perdido...
A partir dos 18 anos, você é considerado maior de idade em Portugal, o que significa que pode tomar decisões legais por si mesmo, incluindo a solicitação de cidadania e outros processos administrativos. @lucaslna
@ViniciusSales o ChatGPT é uma otima ferramenta mas sabemos que ele em alguns casos cria situações que não sao verdadeiras, como parece ser... leia a legislação e tire suas próprias conclusões antes de investir tempo e dinheiro em um pedido de nacionalidade fadado ao indeferimento.
@ViniciusSales me parece um caso claro daqueles em que a IA tem uma alucinação que é quando o modelo acaba gerando resultado imprecisos ou enganosos.
Para melhorar a resposta, tente perguntar ao chatGPT qual a diferença entre cidadania por atribuição, aquisição e naturalização, verá que as duas últimas só produzem efeitos a partir da data em que foram concedidas.
Outra estratégia seria perguntar qual a norma exata que autoriza essa cidadania que a IA falou, se tiver uma resposta clara, confira se a norma existe realmente...
@LeoSantos O chatgpt é espetacular, mas na área juridica ainda é complicado usá-lo. Já vi ele inventar leis e até mesmo decisões judiciais que nao existem... é preciso ter muito cuidado com o que ele diz!
@AlanNogueira sim, com certeza o chatGPT e outras IA são muito boas... mas tem que ter discernimento para usar... eu mesmo já tive momentos em que parecia gerador de lero lero... Teve um caso recente onde um advogado fez um HC e ele inventou jurisprudências, resultado, passou vergonha
@ViniciusSales
Sobre isso posso falar sem medo de errar: não leve as respostas do ChatGPT (nem de nenhuma IA) tão a sério... A IA alucinou grosseiramente. O chatgpt é ótimo para ajudar a montar um esqueleto de texto, mas o conteúdo normalmente é errado ou incompleto.
Infelizmente, como sua mãe obteve nacionalidade por tempo de residência (aquisição de nacionalidade), mesmo que você fosse menor de idade não poderia pedir por descendência (atribuição).
@LeoSantos eu uso frequentemente o termo gerador de lero-lero para isso 😂
@ecoutinho kkkk também uso 😂
@ViniciusSales ,
O que achei estranho foi a informação dada pela conservatória. Provavelmente não ficou esclarecido para eles que sua mãe adquiriu a nacionalidade por tempo de residência, devem ter concluído que ela tinha atribuição.
Se você ou sua mãe tiver uma chance, vale a pena ir até uma conservatória e explicar a sua situação. Seria ótimo para você esta confirmação oficial e não ficar imaginando "será que tenho direito?".
Você mencionou o pedido pelo artigo 1D. Se você tem um avó ou avô portugueses originários você tem direito. Se for o caso e for na sua linha materna, sua mãe pode conseguir a nacionalidade por atribuição e aí sim você poderia pedir a sua através do formulário 1C.
Os processos podem ser enviados pelo correio, a grande maioria aqui do fórum fez assim com sucesso. Não faça pelo consulado, eles exigem muita documentação e você não tem senha de acesso para consultar o andamento do processo.
@AlanNogueira @LeoSantos
Como eu trabalho com ele então uso o chat para tudo e logicamente você tem que saber usa-lo e saber bem fazer as perguntas certas se não corre o risco de ele trazer informações incorretas mesmo...
E antes de mais nada, eu não estou dúvidando ou algo assim do que vocês estavam me dizendo...
So fui usa-lo pelo simples fato de não entender as leis e os termos então eu só usei para poder ter uma clareza melhor sobre as leis que estava vendo neste site que vou deixar abaixo.
Peguei todas as informações e joguei nele para poder deixa-la mais claro para um melhor entendimento e então com base em situação ele me trouxe estas respostas que enviei. (este foi o site que eu estava vendo)
https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=614&tabela=leis#:~:text=6%20%2D%20O%20Governo%20pode%20conceder,de%20ascend%C3%AAncia%20portuguesa%20e%20aos
Resposta da pergunta que me sugeriu vindo do chat; @AlanNogueira @AlanNogueira
Aqui está um resumo detalhado das diferenças entre cidadania por atribuição, aquisição e naturalização, e como elas se aplicam à sua situação:
1. Cidadania por Atribuição
2. Cidadania por Aquisição
3. Cidadania por Naturalização
Sua Situação: Você tem direito?
Com base na sua situação específica:
Resumindo:
Conclusão:
Você deve prosseguir com o pedido de cidadania portuguesa por atribuição, como filho de uma cidadã portuguesa.
===
Qual a opinião de vocês?
@AlanNogueira @LeoSantos @texaslady @ecoutinho
Entendi perfeitamente! Eu usei o chat mesmo para poder compreender um pouco sobre o que estava escrito pois eu apenas copiei as informações que tinha visto do site das leis de portugal sobre a cidadania, como sou leigo no assunto para ter um entendimento melhor.
mas agora na opinião de vocÊs, no meu caso tenho minha mãe tem casa lá, eu tenho uma empresa aqui de marketing digital e já tenho alguns clientes e tenho já um redimentos de mais de um salario minimo de portugal, porém recebo tudo na minha feita na wise. Gostaria de obter uma luz o que vocês me recomendariam fazer para conseguir ir para la e ficar legal.
Tirei meu niss e nif em agosto do ano passado, já fiz minha conta nas finanças e tudo mais, me falaram para abrir o recibo verde e apresentar algumas faturas e pedir o visto de empresa porém não ficou muito claro isso para mim...
Tenho alguns contratos de clientes alegando que de fato eu presto esse serviço lá e tenho esses redimentos.
Se essa opção de pedir a cidadania de minha mãe não dá, qual seria outro opção que me recomendariam?
Pesquisei muito sobre isso porém informações muito vagas...
@ViniciusSales ha opções para visto/imigracao/reunião familiar etc mas esse assunto eu não sei opinar, talvez os colegas consigam te ajudar com isso
@ViniciusSales ,
embora a pergunta possa ter sido melhor elaborada, o chatgbt buscou a informação na mesma fonte. Ou seja diz que qualquer pessoa até os 26 anos, filho de um cidadão português atribuído ou naturalizado, tem direito a atribuição de nacionalidade. Fico imaginando de onde veio esta informação. se talvez no passado a lei era assim ou de uma fonte totalmente equivocada.
Mas a resposta cont;em outros erros, entre eles:
Isso te dá direito à cidadania portuguesa por atribuição (como mencionado nos Artigos 1º e 3º da Lei da Nacionalidade Portuguesa)o artigo 1º da lei da nacionalidade da direito a filhos ou netos de portugueses originários e/ou a indivíduos nascidos no território português, filhos de estrangeiros ou que não possuam outra nacionalidade. Nada isso é seu caso.
O artigo 3º trata de aquisição de nacionalidade pelo casamento ou união de facto. Nada a ver com nacionalidade para filhos.
O seu caso se fosse possível seria pelo artigo 2º. Mas como disse no meu post anterior, basta fazer uma consulta pessoalmente em uma conservatória, explicando bem o tipo de cidadania sua mãe possui ou enviando email para rcentrais.diversos@irn.mj.pt.
Quanto a outras opcões de ir viver em Portugal, eu havia te sugerido o agrupamento familiar, mas me equivoquei, pois sua mãe já é portuguesa, o agrupamento é para parentes de quem tem visto em Portugal. a reunião familiar para parente de cidadao europeu também não dá poque é para menores de 21 anos ou maiores de 21 a cargo do nacional português, que não é seu caso.
Então as opções para você seriam o visto de procura de trabalho, ou de estudante ou talvez o visto de nomade digital. Para qualquer tipo de visto consulte o site da VSF Global:
https://www.vfsglobal.com/portugal/Brazil/visa-types.html
@ViniciusSales @texaslady @AlanNogueira
Acredito que já identifiquei o que pode estar acontecendo. Neste link aqui que você postou - https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=614&tabela=leis#:~:text=6%20%2D%20O%20Governo%20pode%20conceder,de%20ascend%C3%AAncia%20portuguesa%20e%20aos
Está grifado o artigo 6-6 que fala que o governo pode conceder a nacionalidade a determinados indivíduos que cumpram aqueles requisitos. Nota-se que é uma faculdade do governo, ou seja, ele pode conceder ou não dependendo da conveniência e oportunidade.
O consenso aqui é que até hoje não vimos ninguém que tenha efetivamente conseguido a nacionalidade por este artigo, mas se você quiser arriscar, vá em frente e depois nos conte o resultado.
@ViniciusSales
Se essa opção de pedir a cidadania de minha mãe não dá, qual seria outro opção que me recomendariam?
Estou entendendo que você não tem ascendentes portugueses na família (um avô ou bisavô português), certo? Pelo que você descreveu até aqui, acredito que a opção mais viável é você viver legalmente em Portugal por 5 anos e com isso será elegível a obter a nacionalidade por tempo de residência. Para viver lá legalmente precisará de um visto, não é algo que eu tenha muita experiência mas acredito que no seu caso a opção do visto de "nômade digital" seja viável.
@ViniciusSales
@ViniciusSales
Veja como é prematuro usarmos IA da forma como se faz. Ela está longe de ser confiável e gera precarização em diversos níveis.
Claro que ela produz muito lixo por si só, mas tb precisamos verificar se não a alimentamos da mesma forma.
Mas voltando ao seu caso, testei com a nacionalidade de sua mãe sendo adquirida em 22, data em que consta que o assento foi gerado e, portanto a mais provável que sua mãe tenha se tornado portuguesa.
Depois com sua informação, que pode estar equivocada, de que ela conseguiu a a nacionalidade há mais de 10 anos (2014), na primeira resposta neste caso um belo de um não ( e está correta). Veja que alimentar com as informações corretas faz diferença, não resolve, mas faz diferença. Depois em belo de um quem sabe... depois exigindo que reflita, um belo de um não, disfarçado de pode ter alternativas, mas as alternativas não passam pela nacionalidade da sua mãe, apenas por vc. Vejam, Vejam...
A verdade. Não, não pode conseguir sendo você maior de idade agora. Não via nacionalidade de vossa mãe. A opção seria o art. 2 quando você era menor. E mesmo assim haveria critérios que deveria cumprir que não seriam fáceis.
@viniciusmrocha
Perfeito... Quando passar essa euforia que todo mundo entrou com a IA, as pessoas vão perceber que é uma boa ferramenta para alguns usos específicos (por exemplo, ajudar a melhorar um texto que você criou, ou te ajudar a localizar uma informação específica em um texto etc) mas não é essa bala de prata que vai substituir o trabalho de bons advogados, engenheiros e médicos. Eles só serão substituídos por outros bons advogados, engenheiros e médicos que saibam usar a IA como uma ferramenta de produtividade (como no passado aconteceu com a internet, com o email etc).
@texaslady
E desta forma que eu mencionei de abrir um recibo verde e apresentar as faturas e tudo mais, seria uma boa ideia? Acha que conseguiria?
@ViniciusSales ,
Desde 03/06/24 a manifestação de interesse em Portugal foi extinta. Não é mais possível ir para Portugal com visto de turista e lá regularizar a situação via manifestação de interesse. A única exceção é para as pessoas que já estavam lá antes de 03/06/24. Só poderão se regularizar os que tiverem antes daquela data, pelo menos 12 contribuições para a segurança nacional.
Leia no link da VSF Global que te enviei as possibilidades de vistos que possam se adequar no seu caso.
@ViniciusSales ,
Um decreto que foi promulgado pelo presidente de Portugal no início de fevereiro vai permitir que brasileiros e timorenses possam ir para Portugal sem visto e lá regularizarem a situação, tanto para quem vai trabalhar ou abrir uma empresa. Ainda não foi publicado e provavelmente vai demorar um pouco, mas talvez sirva para você.
Veja a lei: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/9-2025-907260282