Certidão negativa de nascimento nubente
thaispovoa
Member
Olá a todos! Estou com um problema. O consulado de Santos não aceitou a certidão negativa de nascimento da nubente por não abranger o período do ano de nascimento da nubente brasileira, que é 1868. Acontece que não havia cartório nesta época. O cartório apenas faz buscas a partir de 1889 e registra essa data da certidão negativa. Além disso, não há registro de certidão de batismo dela em igreja católica. Eu encontrei os registros dela ter sido batizada na Igreja Luterana da mesma cidade. A Igreja luterana não emite uma certidão, apenas envia as cópias reprográficas dos arquivos, que também não são aceitos. Logo, estou com um problema.Eles pedem que eu envie uma certidão de nascimento da nubente ou certidão negativa de nascimento que englobe o período que ela nasceu. Alguém mais experiente poderia me auxiliar? Sabe se aceitariam junto à certidão negativa de nascimento uma certidão negativa de batismo ? Ou devo entrar com ação judicial? Qual seria a orientação neste caso?
Comentários
@thaispovoa
Acho que no seu caso transcrever pelo consulado não é uma boa idéia. Apesar de para transcrição de casamento geralmente ser mais rápido que mandar para uma conservatória, os consulados costumam ser mais exigentes com a documentação. Veja o guia abaixo, acredito que terá mais chance de sucesso.
Boa sorte
Transcrição de Casamento c/ Suprimento de Registro de Nubente Estrangeiro
@thaispovoa
Outra ideia a considerar.
Na minha visão. não é caso de certidão negativa, pois um nascimento de 1868 não seria normalmente registrado no civil. Mesmo se fosse, seria um registro muito tardio.
Seria só um batismo mesmo. Apesar de a imensa maioria dos batismos BR na época serem católicos, existiam sim pessoas de outras religiões que, obviamente não foram batizadas como católicos.
No caso, luterana. Então não vai existir mesmo um batismo católico.
Eu voltaria á Igreja Luterana e pediria que eles fizessem uma breve "carta", explicando exatamente isso que você relatou. Algo do tipo "que eles tiraram uma cópia do livro de batismos da pessoa tal. batizada em xxxx em tal lugar e data, que está anexa à carta". Pediria para assinaram, reconheceria a firma de quem assinou e apostilaria.
Aí eu mandaria o pedido de transcrição para a CRC Porto, a qual vai examinar a documentação antes de pedir o pagamento. Dê uma lida nos comentários sobre transcrição lá; vai achar dicas de como mandar, como enviar o pedido etc
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22782/transcricao-de-casamento-crc-do-porto/p25
Mesmo em PT haviam batismos não católicos, então as conservatórias estão mais acostumadas que consulados a lidarem com algo que foge do "padrão comum". Especialmente uma que recebe muitos pedidos de transcrição como a CRC Porto.
Não sei de que cidade se trata, mas, por exemplo, em Blumenau, eles já estão acostumados a lidar com esse tipo de pedido (em geral para cidadania alemã):
As pessoas que eventualmente necessitarem de uma declaração para fins de requisição de nacionalidade alemã, favor entrar em contato por e-mail, informando título do livro de registro, página do livro de registro e o nome da pessoa de quem se solicita as informações.