Processo de Neto com Divergências - Como proceder?
Olá a todos!
Sou brasileiro nato, tenho 70 anos e sou neto (por parte de mãe) de imigrantes portugueses. Recentemente, após longos anos de pesquisa, finalmente consegui descobrir os locais de nascimento dos meus avós maternos e localizar seus registros de batismo em Portugal. Porém, ao analisar as certidões brasileiras, percebi que há algumas divergências nos dados registrados. Diante disso, gostaria de saber como devo proceder para poder dar início ao processo de solicitação da minha nacionalidade portuguesa como neto, e também qual seria a documentação e os procedimentos necessários. (Se possível, incluir as fontes das informações, por favor).
Compartilho abaixo a minha situação em detalhes e gostaria muito que alguém pudesse me ajudar.
Minha linha genealógica com as datas relevantes:
- Meu avô materno Joaquim de Almeida, filho de Josefa de Almeida (mãe solteira): nascido em 1884 em Portugal, casado com minha avó Maria Alcina no Brasil em 1918 e falecido em 1955.
- Minha avó materna Maria Alcina de Almeida (sobrenome de solteira “de Oliveira”), filha de Ana Maria de Oliveira (sobrenome de solteira “Rodrigues”) e Fernando de Oliveira (meus bisavós portugueses, casados em Portugal): nascida em 1895 em Portugal, casada com meu avô Joaquim no Brasil em 1918 e falecida em 1971.
- Minha mãe Matilde de Almeida Santos (sobrenome de solteira apenas “de Almeida”): nascida em 1921 no Brasil, casada com meu pai Luiz Vieira dos Santos (brasileiro) em 1955 e falecida em 1961. (Obs.: Meu avô Joaquim, já casado com minha avó Maria Alcina aqui no Brasil, foi o declarante do nascimento da minha mãe Matilde com poucos dias de nascimento).
- Eu, José Vieira dos Santos: nascido em 1954 (com pais brasileiros solteiros), registrado em 1955 (após o casamento dos pais) e casado em 1986 com minha esposa.
Divergências encontradas nos dados registrados:
- Meu avô nasceu e foi batizado em Portugal como Joaquim, em 1884, mas em seu registro consta apenas o nome de sua mãe (Josefa d’Almeida), sem o nome do pai, situação que se manteve em suas certidões (de casamento e óbito) aqui no Brasil (porém com o sobrenome grafado como “de Almeida” sem o apóstrofo). Porém, na certidão de nascimento da minha mãe Matilde, foi registrado o nome de seu avô paterno Manuel Esteves (pai de Joaquim, que nunca o reconheceu legitimamente). (Não faço ideia do motivo).
- Minha avó nasceu e foi batizada em Portugal apenas como Maria, em 1895, porém emigrou com aproximadamente 1 ano de idade junto com seus pais e, no Brasil, adotou o nome composto de Maria Alcina (não faço ideia do motivo, não havia ninguém com esse nome na família), nome esse que consta em todas as certidões brasileiras a partir de então (casamento e óbito dela; nascimento, casamento e óbito da minha mãe; e meu nascimento). Outra divergência é que no seu registro de batismo, consta o nome de solteira de sua mãe (minha bisavó, Ana Maria Rodrigues), enquanto nas certidões brasileiras consta o nome de casada (Ana Maria de Oliveira).
- Em todas as certidões brasileiras em que os avós portugueses são mencionados, não constam as suas naturalidades (lugar, freguesia, concelho ou distrito de origem), apenas a nacionalidade (portuguesa ou “de Portugal”).
- Eu nasci em 1954 com meus pais ainda solteiros, mas fui registrado apenas em 1955, já com mais de 1 ano de idade, alguns dias após o casamento dos meus pais, tendo sido o meu pai o declarante na certidão. (A filha de portugueses era a minha mãe, e meus pais eram ambos brasileiros).
Dúvidas sobre como devo proceder:
- Alguma dessas divergências seria um problema impeditivo para a transmissão da nacionalidade portuguesa para mim, como neto de portugueses?
- Preciso fazer retificação judicial nas certidões brasileiras para poder dar entrada no pedido de nacionalidade como neto?
- Preciso fazer a transcrição do casamento dos meus avós portugueses (casados no Brasil e já falecidos) para poder dar entrada no pedido de nacionalidade como neto? Ou bastaria enviar a certidão de casamento brasileira junto com as 2 de batismo deles?
- Preciso fazer a anotação do casamento dos meus pais na certidão de nascimento da minha mãe, para justificar a mudança de sobrenome após o casamento ("de Almeida" para "de Almeida Santos"), certo? (Na minha certidão, consta o nome dela de casada).
- Qual o prazo de validade das certidões brasileiras e portuguesas (de batismo) para processos de cidadania, 6 meses ou 1 ano?
Agradeço imensamente a atenção e a ajuda de todos.
Muito obrigado!
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Comentários
@jvieira51
Alguma dessas divergências seria um problema impeditivo para a transmissão da nacionalidade portuguesa para mim, como neto de portugueses?
Aqui é preciso olhar cada item individualmente. Vamos passar um a um:
Meu avô nasceu e foi batizado em Portugal como Joaquim, em 1884, mas em seu registro consta apenas o nome de sua mãe (Josefa d’Almeida), sem o nome do pai, situação que se manteve em suas certidões (de casamento e óbito) aqui no Brasil (porém com o sobrenome grafado como “de Almeida” sem o apóstrofo).Ignore. Josefa d'Almeida e Josefa de Almeida são o mesmo nome. Não se trata de divergência.
Porém, na certidão de nascimento da minha mãe Matilde, foi registrado o nome de seu avô paterno Manuel Esteves (pai de Joaquim, que nunca o reconheceu legitimamente). (Não faço ideia do motivo).Eu acredito que passe batido, mas pode ser que seja feita uma exigência de esclarecimento ou mesmo retificação. Eu mandaria como está e só mexeria nisso se fosse solicitado.
Minha avó nasceu e foi batizada em Portugal apenas como Maria, em 1895, adotou o nome composto de Maria Alcina, nome esse que consta em todas as certidões brasileiras a partir de então (casamento e óbito dela; nascimento, casamento e óbito da minha mãe; e meu nascimento).Mesmo caso anterior. Se os demais dados baterem (datas, nome dos pais etc) de forma que não haja dúvida de que a Maria e a Maria Alcina são a mesma pessoa, acredito que passe batido, mas esteja com "espírito preparado" para retificar se solicitado.
Outra divergência é que no seu registro de batismo, consta o nome de solteira de sua mãe (minha bisavó, Ana Maria Rodrigues), enquanto nas certidões brasileiras consta o nome de casada (Ana Maria de Oliveira).Idem
Em todas as certidões brasileiras em que os avós portugueses são mencionados, não constam as suas naturalidades (lugar, freguesia, concelho ou distrito de origem), apenas a nacionalidade (portuguesa ou “de Portugal”).Normal. Todas da minha família estavam assim. Ignore.
Eu nasci em 1954 com meus pais ainda solteiros, mas fui registrado apenas em 1955, já com mais de 1 ano de idade, alguns dias após o casamento dos meus pais, tendo sido o meu pai o declarante na certidão. (A filha de portugueses era a minha mãe, e meus pais eram ambos brasileiros).Você é brasileiro, filho de brasileiros, não há que se preocupar com a sua perfilhação. Se sua mãe consta na sua certidão de nascimento, é o que interessa. A perfilhação que interessa é a da sua mãe, que foi declarada pelo pai português, dias após o nascimento. Eu não vejo motivo para preocupação aqui.
Preciso fazer retificação judicial nas certidões brasileiras para poder dar entrada no pedido de nacionalidade como neto?
Não acredito que precisará fazer qualquer retificação (mas pode ser sim que aconteça). Se for solicitada, você deve primeiro tentar conversar com o cartório e lá vão te orientar se aceitam fazer administrativamente (geralmente correções simples) ou se precisará fazer judicialmente. No seu caso acredito que mesmo que seja pedida alguma retificação, será algo simples que se resolve apenas com o cartório.
Preciso fazer a transcrição do casamento dos meus avós portugueses (casados no Brasil e já falecidos) para poder dar entrada no pedido de nacionalidade como neto? Ou bastaria enviar a certidão de casamento brasileira junto com as 2 de batismo deles?
Trata-se de dois portugueses que se casaram fora de Portugal após 1911. A transcrição do casamento deles é obrigatória para garantir o direito dos descendentes.
Preciso fazer a anotação do casamento dos meus pais na certidão de nascimento da minha mãe, para justificar a mudança de sobrenome após o casamento ("de Almeida" para "de Almeida Santos"), certo? (Na minha certidão, consta o nome dela de casada).
A princípio não é necessário, bastaria mandar a certidão de casamento dos seus pais junto ao processo, mas ainda assim eu solicitaria ao cartório onde seus pais e casaram que notificasse o cartório onde está o registro de nascimento de sua mãe para que fosse feita a averbação do casamento para ter os documentos com todos "pingos nos i's".
Qual o prazo de validade das certidões brasileiras e portuguesas (de batismo) para processos de cidadania, 6 meses ou 1 ano?
Certidões não tem prazo de validade, entretanto para as certidões brasileiras o ideal é que tenham sido emitidas há menos de 1 ano. Se tiverem até 2 anos eu ainda assim não me preocuparia. A partir daí eu evitaria usar. As certidões de batismo portuguesas, solicite no arquivo distrital conforme o guia abaixo. Essas certidões não têm validade. Não use vias antigas que eventualmente tenha em casa.
Como pedir certidões de batismo através do CRAV (anteriores a 1911)
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Maiores Formulário 1D
@ecoutinho Muito obrigado pela ajuda!
Boa tarde, me ajudem com uma questão, por gentileza. A avó portuguesa chamada Maria de Jesus Pires, assinou em alguns documentos e certidões no Brasil como MARIA DE JESUS, tanto que na sua certidão de camsamento ela declara MARIA DE JESUS, não fala nada do PIRES. E Agora chegou o assento de batismo dela e verificamos que ela foi batizada como Maria de Jesus, porém o sobrenome é PIRES, que é de seu pai. Consta assim em Portugal: Nome completo do registado: MARIA DE JESUS. Pai: José Pires. ... Há necessidade de retificar a certidão de casamento dela e constar o sobrenome PIRES? Digo isso pq na certidão de nascimento do filho brasileiro, o nome dela já aparece como MARIA DE JESUS PIRES. Entao as vezes ela não colocava o PIRES... Ficou confuso
@Yuri_ @AnaSgrig_ @SilviaMendes @ElaineACChristo @Nathalia22
Lendo publicações aqui no fórum, vi que tiveram problemas bem semelhantes ao meu caso, em relação ao nome do meu bisavô constar na certidão de nascimento da minha mãe (como avô dela) mas não na certidão de batismo do meu avô português (que está como filho de "mãe solteira").
Conseguiram resolver o caso de vocês? Como fizeram, precisou de retificação?