Ajuda com notificação de falta de elementos e documentos
Prezados,
Sou neto de português falecido. Resido no Brasil. Enviei a documentação pelos Correios e recebi a seguinte notificação:
1) DA FALTA DOS SEGUINTES ELEMENTOS. Foram omitidas seguintes formalidades previstas no impresso de modelo aprovado:
1.1) Reconhecimento presencial da(s) assinatura(s) do(s) declarante(s).
Comentário) Acho que reconheci, mas como não tirei foto antes de enviar, não posso reclamar.
Dúvida 1.1) A solução é eu imprimir outro formulário em branco, preenchê-lo, reconhecer firma assinatura e enviar de novo pelos Correios?
1.2) Indicação do(s) país(es) onde residiu anteriormente.
Dúvida 1.2.1) Se eu nunca morei em outro país, tenho que preencher como esse campo?
Dúvida 1.2.2) A solução é eu imprimir outro formulário em branco, preenchê-lo, reconhecer firma assinatura e enviar de novo pelos Correios?
2) DA FALTA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
2.1) Certidão do registo nascimento do ascendente de nacionalidade portuguesa (avô/avó), foi apresentada uma fotocópia simples.
Dúvida 2.1) Tendo meu avô nascido em 1895 no Porto e eu residindo no Brasil, como eu consigo uma certidão de nascimento original ou cópia autenticada (caso sirva)?
2.2) Certidão de casamentou ou de óbito do ascendente português, pois também são fotocópias.
Dúvida 2.2) Meu avô faleceu aqui no Brasil. Então acho que não será difícil pedir uma segunda via no cartório. Tem que ser de Inteiro Teor e apostilada, né?
Agradeço antecipadamente a ajuda.
Comentários
@marcio28
Creio que o seu processo não foi bem instruído. Espero que você não tenha pago a nenhum profissional para fazer esse serviço. Se você está fazendo o processo por conta própria, beleza, erros acontecem e uma carta de exigência não é o fim do mundo. Vamos lá!
1) DA FALTA DOS SEGUINTES ELEMENTOS. Foram omitidas seguintes formalidades previstas no impresso de modelo aprovado:
1.1) Reconhecimento presencial da(s) assinatura(s) do(s) declarante(s).
Comentário) Acho que reconheci, mas como não tirei foto antes de enviar, não posso reclamar.
Dúvida 1.1) A solução é eu imprimir outro formulário em branco, preenchê-lo, reconhecer firma assinatura e enviar de novo pelos Correios?
Correto. Vai imprimir um formulário, preencher, reconhecer firma e enviar.
1.2) Indicação do(s) país(es) onde residiu anteriormente.
Dúvida 1.2.1) Se eu nunca morei em outro país, tenho que preencher como esse campo?
Dúvida 1.2.2) A solução é eu imprimir outro formulário em branco, preenchê-lo, reconhecer firma assinatura e enviar de novo pelos Correios?
Correto. No formulário que você vai preencher (item 1.1 acima), lembre-se de indicar "Brasil" no campo respectivo.
2) DA FALTA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
2.1) Certidão do registo nascimento do ascendente de nacionalidade portuguesa (avô/avó), foi apresentada uma fotocópia simples.
Dúvida 2.1) Tendo meu avô nascido em 1895 no Porto e eu residindo no Brasil, como eu consigo uma certidão de nascimento original ou cópia autenticada (caso sirva)?
Leia aqui: [Guia] Como pedir certidões de batismo através do CRAV (anteriores a 1911) — Fórum Cidadania Portuguesa Vai levar mais ou menos um mês entre fazer o pedido e receber o documento. É importante que você responda ao conservador indicando que está providenciando a documentação e que essa será enviada assim que você tiver tudo em ordem. Mantenha essa comunicação com o conservador pelo menos a cada 30 dias: basta mandar um email, com confirmação de recebimento e de leitura, e guarde as confirmações com carinho.
2.2) Certidão de casamentou ou de óbito do ascendente português, pois também são fotocópias.
Dúvida 2.2) Meu avô faleceu aqui no Brasil. Então acho que não será difícil pedir uma segunda via no cartório. Tem que ser de Inteiro Teor e apostilada, né?
Prefira a certidão de casamento, pois a certidão de óbito geralmente contém erros. Antes de enviar para Portugal, confira se todos os dados que estão na certidão de casamento estão batendo com o assento de nascimento. O documento deve ser de inteiro teor por via reprográfica e apostilada.
@marcio28
Apenas complementando as orientações do eduardo_augusto:
Dúvida 1.1) A solução é eu imprimir outro formulário em branco, preenchê-lo, reconhecer firma assinatura e enviar de novo pelos Correios?
Correto. Vai imprimir um formulário, preencher, reconhecer firma e enviar.
"Reconhecer firma" pode gerar confusão pois há duas formas de fazer, por autenticidade ou por semelhança. Para o processo de nacionalidade tem que reconhecer firma por autenticidade. Significa que você vai levar ao cartório o formulário preenchido, mas sem data nem assinatura. Vai datar e assinar na frente do funcionário do cartório, depois de ele checar seu documento de identidade e confirmar que "você é você", para que seja feito o reconhecimento da assinatura por autenticidade.
Boa sorte
Grato pela atenção, @eduardo_augusto e @ecoutinho !
Eduardo,
Sim, estou fazendo o processo por conta própria.
Fiz o pedido agora no site CRAV, seguindo o guia que você me indicou, mas eu fiz uma escolha diferente de entrega. Escolhi entrega digital, para eu ir a um cartório aqui e usar os serviços de materialização e apostilamento. Você vê algum problema? O pedido ainda está em processamento, não paguei ainda, ou seja, posso não confirmar e fazer outro com entrega física, se for necessário.
ECoutinho,
Entendi sobre o reconhecimento de firma. Eu acho que fiz certo quando enviei a primeira vez, mas, como eu não fotografei para guardar, não posso afirmar com certeza. Dessa vez, vou fotografar tudo que enviar, para o caso de ter que argumentar depois.
@marcio28
Fiz o pedido agora no site CRAV, seguindo o guia que você me indicou, mas eu fiz uma escolha diferente de entrega. Escolhi entrega digital, para eu ir a um cartório aqui e usar os serviços de materialização e apostilamento. Você vê algum problema?Não precisa de nada disso. esse é um documento português, não tem materialização nem apostilamento para fazer. Peça o documento físico. Siga o guia direitinho, que outras dezenas de pessoas aqui do fórum já usaram, e vai dar tudo certo...
@marcio28
Sugiro que siga o guia, assim você evita atrasos em seu processo e gastos desnecessários. Explico: parece que você está confundindo um pouco com relação ao documento digital, lembre-se que esse é um documento portugues (estrangeiro), que portanto não pode ser apostilado no Brasil (apostilamento só pode ser feito no pais de emissão do documento). Além disso não há qualquer necessidade de apostilamento deste documento para uso no processo de nacionalidade, já que é um documento portugues a ser apresentado em repartição publica portuguesa (apostilamento serve para dar validade internacional ao documento nacional em paises estrangeiros signatarios da convenção).
Grato, @eduardo_augusto e @AlanNogueira .
Alterei hoje o pedido, ajustando para a forma de entrega recomendada.
Dúvida 3) No Quadro 4 (Pagamento) da Declaração para Atribuição da Nacionalidade Portuguesa (formulário 1D, página 2), como se trata de um segundo envio, para corrigir pendências, devo deixar os campos (cheque, valor, banco) em branco? Não preciso pagar vale postal para esse segundo envio do formulário, não é?
Dúvida 4) Sobre o item "DA FALTA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - Certidão de casamento ou de óbito (meu avô faleceu no Brasil) do ascendente português, pois também são fotocópias", eu devo pedir ao cartório esses três serviços: certidão de óbito de inteiro teor reprográfica, certidão de óbito de inteiro teor digitada e apostilamento?
Olá!
Já estou de posse da segunda via da certidão de óbito do meu avô, emitida em cartório brasileiro, pois faleceu aqui. A apostila de Haia veio solta, ou seja, não foi colada no verso da certidão.
Dúvida 5) Qual desses é o melhor procedimento?
5a) Colar a apostila no verso da certidão original e enviar para a Conservatória.
5b) Colar a apostila no verso da certidão original, tirar uma cópia autenticada e enviar a cópia autenticada para a Conservatória.
5c) Outro procedimento. Peço que explique.
Agradeço quem puder responder à Dúvida 3.
Grato,
Márcio
Olá!
Sou neto de português falecido. Estou com um processo de atribuição de cidadania portuguesa em andamento que caiu em exigência.
Tenho que reenviar do Brasil para Portugal dois documentos que não estavam em conformidade no primeiro envio, além do formulário preenchido novamente.
Tenho duas dúvidas e agradeço qualquer ajuda:
1) Na página 1 da Declaração para Atribuição, no Quadro 2, última linha, não sei se devo marcar a opção "Conservatória dos Registos Centrais", a opção "Conservatória do Registo Civil" (e que dado escrever antes e depois do referido texto) ou se devo deixar essa linha em branco. Meu avô nasceu em 1895 na freguesia de Massarelos, no Porto.
2) Na página 2 da Declaração para Atribuição, no Quadro 4, como se trata de reenvio, para continuidade de um processo, posso deixar em branco? Caso eu tenha que preencher, não sei o que escrever, porque quando enviei esse formulário na primeira vez 2021, não tive a ideia de tirar uma foto antes de enviar.
Enviei e-mail ao Arquivo Central do Porto, fazendo uma pergunta bem simples mais essas duas descritas acima. Mas eles só responderam a pergunta simples. Essas duas perguntas acima eles não responderam.
Agradeço antecipadamente a atenção.
Márcio
@marcio28
Tenho duas dúvidas e agradeço qualquer ajuda:
Na página 1 da Declaração para Atribuição, no Quadro 2, última linha, não sei se devo marcar a opção "Conservatória dos Registos Centrais", a opção "Conservatória do Registo Civil" (e que dado escrever antes e depois do referido texto) ou se devo deixar essa linha em branco. Meu avô nasceu em 1895 na freguesia de Massarelos, no Porto.Se ele nasceu em 1895, não tem certidão de nascimento, mas sim assento de batismo. Esse documento deve ser obtido junto ao CRAV ([Guia] Como pedir certidões de batismo através do CRAV (anteriores a 1911) — Fórum Cidadania Portuguesa) e enviado para a Conservatória onde está o seu pedido de nacionalidade. O quadro 2 será preenchido apenas com o nome do português, os demais campos sobre o português devem ficar em branco.
Na página 2 da Declaração para Atribuição, no Quadro 4, como se trata de reenvio, para continuidade de um processo, posso deixar em branco? Caso eu tenha que preencher, não sei o que escrever, porque quando enviei esse formulário na primeira vez 2021, não tive a ideia de tirar uma foto antes de enviar.O quadro 4 pode ficar em branco, pois você já pagou.
Enviei e-mail ao Arquivo Central do Porto, fazendo uma pergunta bem simples mais essas duas descritas acima. Mas eles só responderam a pergunta simples. Essas duas perguntas acima eles não responderam.Pois no entendimento deles, são perguntas óbvias. Eles simplesmente não perdem tempo.
Atenção: lembre-se de enviar uma cópia da carta de exigência para que eles entendam esse novo envio de documentos.