Dúvida sobre conservatória e documentação — Casamento BR-PT no exterior

AartoSandoval

Olá a todos!

Preciso de ajuda com algumas dúvidas sobre transcrição de casamento em Portugal. Sou brasileiro, casado com uma portuguesa (cidadania por atribuição através da mãe).

Contexto: Nos casamos em março/2021 em Consulado do Brasil na Alemanha. O casamento já foi transcrito no Brasil e averbado na minha certidão de nascimento brasileira. Minha esposa obteve cidadania portuguesa por atribuição (filha de portuguesa) e foi registrada no Consulado de Portugal em Porto Alegre, Brasil. Atualmente residimos em Chicago, EUA.

Minhas dúvidas são:

1. Qual conservatória é recomendada para enviar o pedido de transcrição? Vi muitas pessoas mencionando Ponta Delgada — esta é a única opção ou existem outras mais rápidas atualmente? O Consulado-Geral de Portugal em Washington nos informou que a transcrição está tomando em torno de 12 meses por lá, daí o interesse em fazer diretamente por Portugal.
2. É necessário enviar cópia do RG de ambos? As informações que encontrei no fórum são conflitantes
3. Se precisar de RGs autenticados de ambos, onde devo autenticar considerando que moramos em Chicago/EUA? Deve ser no consulado brasileiro ou no consulado português?
4. É necessário enviar a certidão de nascimento brasileira da minha esposa para o processo? No registro brasileiro do casamento, ela consta apenas com documentação brasileira (não portuguesa), daí a dúvida.

Agradeço antecipadamente qualquer ajuda ou orientação!

CarlosASP

@AartoSandoval

O pessoal deixou de fazer em PD quando ela teve um enorme engarrafamento de pedidos. Não sei como está agora.

Tem se usado a CRC Porto; olhe os comentários recentes aqui:

https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22782/transcricao-de-casamento-crc-do-porto/p25

Aqui tem um link informal sobre como fazer:

https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23255/lista-basica-para-transcricao-de-casamento-em-portugal-pela-crc-do-porto

Mas substituiria a sugestão de requerimento desse link pelo usado pelo Consulado do Rio, que é mais completo, fazendo as adaptações para o caso:

https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/images/requerimento-para-transcricao-de-casamento_2.pdf

ecoutinho

@AartoSandoval

1. É necessário enviar cópia do RG de ambos? As informações que encontrei no fórum são conflitantes

Apenas o RG (ou passaporte) de quem assina o requerimento. Pode ser um dos cônjuges, um dos filhos ou mesmo um neto. Não sei exatamente onde há informação no fórum que conflita com isso, mas se puder indicar vai ajudar a corrigir.

1. Se precisar de RGs autenticados de ambos, onde devo autenticar considerando que moramos em Chicago/EUA? Deve ser no consulado brasileiro ou no consulado português?

Faça uma cópia certificada do passaporte de um de vcs no consulado português, mesmo que não vá transcrever o casamento pelo consulado.

Aproveite a viagem e leve também o requerimento de transcrição preenchido, mas com o campo de data e assinatura em branco para assinar e datar na frente do oficial consular para que ele faça o reconhecimento simples da assinatura (equivalente ao reconhecimento de firma por autenticidade no Brasil).

1. É necessário enviar a certidão de nascimento brasileira da minha esposa para o processo? No registro brasileiro do casamento, ela consta apenas com documentação brasileira (não portuguesa), daí a dúvida.

Não. Não interessa o que diz o registro de casamento da época, para Portugal sua esposa é portuguesa. Depois que ela obteve nacionalidade portuguesa, para o Estado português a certidão de nascimento brasileira dela não tem mais serventia. Encaminhe apenas uma cópia simples do assento de nascimento dela.