Transcricao de Casamento apos o Divorcio
Ola a todos
Sou brasileiro portugues, fui casado com uma argentina.
Nos divorciamos ha 10 anos, so que nunca regisrei o casamento em PT, nem sequer o divorcio
Moro no extrangeiro, nem no BR, nem em PT
Agora estou para me casar novamente com uma Russa e tenho algumas duvidas:
- Qual a via mais rapida para transcrever o primeiro casamento e o divorcio? Em quanto tempo?
- Seria melhor fazer via consulado/ embaixada, ou ir ate PT ou atraves de advogados de cidadania?
Obrigadinho
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Comentários
@Gustavino
O primeiro casamento você mesmo pode fazer, sem ajuda de advogado. Custa 120 euros (taxa) mais os custos com as certidões, documentos, envio etc.
O procedimento, os requisitos e tempo variam um pouco dependendo de onde fizer. Se informe sobre o consulado (ou embaixada) de PT com jurisdição sobre onde mora. Alguns são "bons", outros dificultam bastante.
Outra opção, muita usada aqui no fórum, é mandar tudo pelo correio para a CRC Porto. Ela vai examinar os documentos que recebe e, se achar tudo certo, vai te mandar um link para pagar os 120 euros. Pode ler aqui um tópico sobre isso, inclusive dando uma ideia de quanto tempo tem levado:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22782/transcricao-de-casamento-crc-do-porto#latest
Dê uma olhada nesse guia "informal" de como fazer:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23255/lista-basica-para-transcricao-de-casamento-em-portugal-pela-crc-do-porto
Mas. ao invés de usar o modelo de formulário sugerido no link acima, acho mais completo seguir o conselho do colega @ecoutinho , que copio abaixo:
Não há um requerimento padronizado pelo IRN, apesar de as informações necessárias para a transcrição serem mais ou menos as mesmas cada conservatória ou consulado faz de uma maneira diferente. O ideal é ligar para a conservatória onde fará a transcrição para saber se há algum formulário que eles utilizam para o requerimento.
Quando fiz pela CRC Porto eu usei como modelo o requerimento do consulado do Rio, que está disponível na Internet (link abaixo), copiei o conteúdo, colei num documento Word e fiz as alterações pertinentes.
https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/images/requerimento-para-transcricao-de-casamento.pdf
Já quanto ao divórcio, não tem escapatória. Terá que contratar um advogado inscrito na Ordem de Advogados de PT. Só eles podem dar entrada nesse pedido de homologação. O custo varia de advogado para advogado. E, caso a ex-cônjuge não assine o pedido também, aí terá um custo judicial adicional, pois ela será citada "à revelia". Mas o advogado te explicará essas nuances.