Atibuição para neta - Avô português e pai nascido no Brasil em 1916 porém não registrado
Mdenisesil
Member
Boa tarde a todos, a situação é a seguinte. No processo de neto para minha avó temos os seguintes documentos:
- Assentos de batismo de Portugal e de casamento no Brasil do avô português.
- Batismo do pai dela, filho do português, já foi feita busca em todos os cartórios de Niterói e o registro de nascimento não foi localizado.
- Nascimento dela, sendo o registro feito pelo pai quando ela tinha 14 anos. Os pais não eram casados entre si.
É possível conseguir a nacionalidade por atribuição de neto mesmo que o pai dela não tenha sido registrado pelos pais em cartório? O fato dela ter sido registrada aos 14 anos é um empendimento para a atribuição?
Desde já agradeço.
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Comentários
@Mdenisesil o fato do registro ter sido feito aos 14 anos não atrapalha o pedido de nacionalidade, porém o fato de não ter o registro de nascimento do pai da requerente é um problema sim.
Poste os dados que tem dele, quem sabe o pessoal aqui pode te ajudar a fazer uma busca melhor.
Já tirou a certidão em inteiro teor da requerente (sua avó)? tem algum outro documento onde conste o pai dela?
@Mdenisesil
Vamos por partes:
É possível conseguir a nacionalidade por atribuição de neto mesmo que o pai dela não tenha sido registrado pelos pais em cartório?
Se o português assinou no livro de batismo do filho, provavelmente sim. Caso não tenha assinado, precisará de algum documento com assinatura do português em que ele ativamente participa da menoridade do filho (documento escolar, vacinação, emancipação, testamento etc). Acredito que o português não registrou o filho no cartório por que o primeiro cartório de Niterói foi fundado em 05/02/1916.
Provavelmente durante uns bons anos as pessoas continuaram seguindo o costume de apenas batizar os filhos na igreja (exatamente como funcionava em Portugal até 1911). Precisa pesquisar um pouco mais para confirmar, mas eu acredito que essa seja a explicação para o registro nunca ter acontecido.
O fato dela ter sido registrada aos 14 anos é um empendimento para a atribuição?
Não impede, mas muito provavelmente o conservador vai pedir um esclarecimento do motivo do registro tardio.
@Mdenisesil
Um comentário e uma correção sobre o que o colega @ecoutinho mencionou.
Niteroi tem cartório de registro de nascimentos etc (chamados RCPN atualmente) desde 1889. Niteroi era a capital do então Estado do Rio de Janeiro (que não incluía o atual município do Rio de Janeiro, por ser o Distrito Federal) na época e, como tal, tinha todo o aparato júridico-administrativo de uma capital de estado.
Aqui um exemplo de um livro de nascimentos de Niteroi de 1892 (o FS escaneou mal muitos dos livros de Niteroi; esse aqui está na posição errada; tem muitos outros onde a ordem da páginas está uma bagunça completa. Já penei muito para achar registros de nascimentos lá por isso):
https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:S3HT-6SK3-GB7?i=0
O link que o colega colocou acima é da "2 zona judiciaria", Mas o da "1 zona judiciaria" tem a data de 15/11/1889 para a instalação:
https://cartorio.net/cartorio-no-rio-de-janeiro/1-cartorio-de-registro-civil-e-imoveis-niteroi-rio-de-janeiro-rj-3/
A grande maioria dos batismos no BR não tem a assinatura dos pais. Mas sempre vale a pena tentar.
Sobre a busca que fez nos cartórios de Niteroi: para que período foi feito essa busca? Pois se a filha dessa pessoa foi registrada apenas aos 14 anos de idade, talvez essa pessoa também tenha sido registrada muito tardiamente também.
@CarlosASP
Muito bom! Obrigado!
@LeoSantos Obrigada pela resposta. Sim já temos o nascimento dela em inteiro teor, o pai foi o declarante e o nome dele consta na carteira de trabalho dela e na certidão de casamento. O nome do pai dela é AVELINO CARDOSO ARANDA filho de TIBURCIO CARDOSO ARANDA e ELISA BASTOS DE SOUZA ou DE SOUZA ARANDA.
@ecoutinho Bom dia, grata pelo resposta. Acabo de verificar no batismo e quem assina é o padre. Difícil ter algum registro da participação do pai, pois ele faleceu em 1922 e o filho nasceu em 1916. Todos os registros do pai (português) estão na 1zona de Niterói, como casamento, nascimento de uma filha em 1918 e óbito em 1922, mas lá não encontraram o nascimento do filho, eu mesma também pesquisei nos livros no FS. COm relação ao registro tardio, acredito ter sido pelos pais não serem casados entre si e também pelo fato de ele ter casado no ano seguinte ao nascimento dela com outra mulher, digo isso pq no registro dela consta que ele na época do registro era viúvo. Assim, talvez depois do falecimento da esposa ele resolveu registrar a filha ou para ela trabalhar ja que a carteira de trabalho dela é de 1958 ano em que foi feito o registro.
@CarlosASP Bom dia, grata pela resposta. A busca fica restrita ao ano de 1916 até 1922, quando o pai faleceu.
@Mdenisesil
O registro de nascimento de Avelino poderia ter sido feito por um terceiro, ou inclusive por ele mesmo (auto-registro tardio), em data posterior ao falecimento do pai.
Infelizmente. sem algo que mostre a participação do ascendente PT na vida do seu filho ainda na menoridade, ou por via de um registro, ou outro documento com a assinatura do PT (como mencionado pelo colega), PT não considera como estabelecido o reconhecimento da filiação pelo cidadão PT. Sem isso, os descendentes não tem direito à cidadania.
Vocês tem algum documento de Avelino que possa dar mais pistas sobre o registro dele? Eu vi que no casamento ele apresentou o certificado de reservista para casar. Talvez no Exército tenha algum documento que ele mostrou para poder emitir esse certificado?
https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:S3HT-XXCQ-MRN
Por desencargo de consciência, eu também entraria em contato com o cartório onde Avelino casou para pedir o desarquivamento da habilitação do casamento - onde aparecem os documentos apresentados para poder casar. Contudo, infelizmente, o estado do Rio de Janeiro, durante um tempo, permitiu que se incinerasse essas habilitações sem antes microfilmar. Depois ele descobriram o erro enorme que foi isso, mas já era tarde. Alguns cartórios não incineraram, por isso faria a tentativa.
@CarlosASP
o estado do Rio de Janeiro, durante um tempo, permitiu que se incinerasse essas habilitações sem antes microfilmar.
Confesso que por mais que isso seja "notícia antiga" e já sabido pela maioria de nós, eu sempre fico impressionado e assustado com o tamanho da irresponsabilidade das autoridades do judiciário da época que autorizaram essa barbeirada...
@CarlosASP @ecoutinho Sim, já foi solicitado informações na junta militar, aguardando ainda. A habilitação do casamento, segundo o cartório não está com eles, responderam que o cartório foi privatizado em 03/01/2003 ressalvando que o acervo desta época pertencia ao Estado. Obrigada!
@Mdenisesil uma coisa que vi aqui no grupo e que deu certo, foi a pessoa ir na escola onde o filho do português estudou e lá achou a certidão de nascimento no arquivo da escola.
@LeoSantos
@ecoutinho
Boa tarde, estou ajudando uma prima a juntar as certidões para posterior pedido de nacionalidade, e tenho uma dúvida, meu tio(filho de português) casou teve dois filhos(que para família, eram os únicos), mas teve um relacionamento extra conjugal e deste relacionamento nasceu mais uma prima, que só teve no seu registro de nascimento o reconhecimento do meu tio quando ela estava com 17 anos. Ela tem direito também a sua nacionalidade? Pode faze-la sozinha também?
Fico no aguardo, e agradeço desde já a ajuda.
@UrsulaCCCanada o reconhecimento da paternidade foi na menoridade dela, tem direito a pedir a nacionalidade sim. Teria dificuldades só se o reconhecimento tivesse sido feito quando maior.
@AlanNogueira
Grata pela ajuda, ela vai ficar super feliz.
@UrsulaCCCanada é preciso verificar contudo como foi este reconhecimento (em cartório, por escritura pública, por processo judicial etc). Dependendo de como foi pode ser que seja exigido algum documento adicional comprobatório disto (ou na pior das hipoteses a homologação deste processo em Portugal) mas vamos aguardar as respostas dos colegas mais experientes aqui do forum acerca desse ponto.
@AlanNogueira
@ecoutinho
@LeoSantos
Ele foi até o cartório com ela e fez o registro de nascimento quando ela estava com a idade de 17 anos por Livre e espontânea vontade. Não houve nenhum processo. Mas no caso dela, que o pai é casado com a minha tia e nunca casou com a mãe dela, há problemas ?
Falta algo abaixo na relação de documentos para se tirar a nacionalidade dela?
Para tirar a nacionalidade portuguesa como neto de português, são necessários os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento do requerente, original, recente e em inteiro teor
- Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, original, recente e em inteiro teor
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No caso de menores de idade, o pedido deve ser feito com o preenchimento do impresso em modelo aprovado (Impresso – Modelo 1D). O documento deve ser assinado pelos pais (ou dos representantes legais) do menor com o devido apostilhamento.
A comprovação de conhecimento da Língua Portuguesa foi dispensada para cidadãos nascidos em países falantes da língua, incluindo os brasileiros.
@UrsulaCCCanada
Ele foi até o cartório com ela e fez o registro de nascimento quando ela estava com a idade de 17 anos por Livre e espontânea vontade. Não houve nenhum processo. Mas no caso dela, que o pai é casado com a minha tia e nunca casou com a mãe dela, há problemas ?
Nenhum problema o português não ter sido casado com a mãe ou ela ser filha fora do casamento. O que interessa é que o próprio português foi ao cartório registrar antes de ela completar 18 anos. Certamente o conservador vai questionar por que ela foi registrada só com 17 anos, mas é só explicar. Tem inclusive um pequeno guia aqui no fórum explicando como preparar uma resposta para quando o questionamento vier. (Justificativa de Registro Tardio)
Dúvida: Ela realmente só teve o primeiro registro aos 17 anos ou ela já era registrada (eventualmente constando o nome da mãe e pai "desconhecido") e aos 17 o português foi ao cartório declarar que era o pai? Como isso aparece na certidão de nascimento de inteiro teor dela?
@ecoutinho
Dúvida: Ela realmente só teve o primeiro registro aos 17 anos ou ela já era registrada (eventualmente constando o nome da mãe e pai "desconhecido") e aos 17 o português foi ao cartório declarar que era o pai? Como isso aparece na certidão de nascimento de inteiro teor dela?
Ela foi registrada pela mãe um mês depois do nascimento sem o nome do pai, aos 17 anos ele foi com a filha no cartório e a registrou no seu nome como pai. Na certidão dela consta o nome dele, mas tem em baixo uma averbação 👇
Como isso aparece na certidão de nascimento de inteiro teor dela? Com certeza no livro está explicando essa averbação.
Agradeço a ajuda.
@UrsulaCCCanada esta certidão que você printou não é inteiro teor, é uma certidão simples onde não aparecem todas as informações. Para o processo de nacionalidade é necessário apresentar a certidão de nascimento em inteiro teor por cópia reprografica e apostilada. Tirando este documento vocês terão acesso a informações mais detalhadas para entender o caso. Como tem reconhecimento de paternidade é caso de sigilo legal, acredito que apenas ela própria poderá pedir a certidão em inteiro teor no cartório. Vou lhe enviar a lista de documentos, assim vcs já conseguem ir juntando a documentação basica:
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Maiores Formulário 1D
@AlanNogueira
@ecoutinho
Sim, está certidão é simples, apenas coloquei para mostrar a averbação abaixo. Ela vai tirar ainda a certidão de inteiro teor, vi no link que vc mandou que a certidão de inteiro teor alem de reprográfica, deve ser digitada? Pensei que de inteiro teor digitada era suficiente.
Grata pelas informações.
@UrsulaCCCanada
Essa averbação que colocou é apenas para incluir o CPF no registro de nascimento.
Hoje em dia os recém nascidos já recebem um CPF direto no registro de nascimento.
Para os registros anteriores à essa prática, os cartórios tem muitas vezes feito essa averbação para incluir o CPF quando alguém pede uma nova certidão da pessoa. Aos poucos, as certidões de nascimento antigas vão passando a ter um CPF associado à elas.
@CarlosASP
Grata pelo esclarecimento.
@UrsulaCCCanada siga a lista de documentos do link que lhe encaminhei, lá tem tudo explicado, quais os formatos corretos de cada certidão etc. assim vc evita de gastar dinheiro pedindo certidões desnecessárias ou em formatos diferentes do exigido, assim como também evita exigências no seu processo por ter apresentado no formato diferente do que os conservadores pedem no processo :-)
@AlanNogueira
Agradeço a orientação.
Uma boa noite.
@PH86 Obrigada, sim vou tentar esta possibilitade!