Tripla nacionalidade - brasileira de origem, espanhola e portuguesa por naturalização. É possível?
Lss93
Member
Boa tarde,
Sou cidadão brasileiro de origem. Adquiri a nacionalidade espanhola por naturalização por tempo de residência no país.
A legislação espanhola permite a aquisição da nacionalidade espanhola sem necessidade de renúncia da nacionalidade de origem aos brasileiros e portugueses, havendo tratados bilaterais de dupla nacionalidade tanto entre a Espanha e o Brasil quanto entre Espanha e Portugal. Não encontrei qualquer proibição aos casos de dupla nacionalidade quando uma delas é por naturalização.
Gostaria de saber se é possível, de acordo com a legislação brasileira e portuguesa, a aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização sendo cidadão brasileiro de origem e espanhol por naturalização. Me encontro atualmente em processo de aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização (art. 6, 7). Caso seja permitida a tripla cidadania brasileira luso-espanhola, devo comunicar à Conservatória a aquisição da nacionalidade espanhola?
Muito obrigado!
Comentários
@Lss93
Gostaria de saber se é possível, de acordo com a legislação brasileira e portuguesa, a aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização sendo cidadão brasileiro de origem e espanhol por naturalização.
Sim, é perfeitamente possível. Nem o Brasil nem Portugal restringem a obtenção de múltiplas nacionalidades. Pode obter a tripla, a quadrupla ou quantas puder/quiser rsrs
Caso seja permitida a tripla cidadania brasileira luso-espanhola, devo comunicar à Conservatória a aquisição da nacionalidade espanhola?
Não... para eles isso é irrelevante. A única coisa que interessa (e acredito que ja tenha feito) é que vc tenha fornecido seu atestado de antecedentes criminais de todos países que morou após os 16 anos.
@Lss93 considerando as obrigações que vc passa a ter com a aquisição da nacionalidade portuguesa, considerando que vc já possuem a espanhola, é relevante essa aquisição para vc? Pq, salvo melhor juízo, tudo que vc faz com a nacionalidade portuguesa em Portugal, vc poderia fazer com a espanhola. Apenas uma observação. Até porque tem todo o custo do processo e da emissão de passaporte.
Dito isso, sendo a portuguesa, a espanhola não tem impedimento, mas existe sim alguns impedimentos, mas confesso que não saberia dizer quais são, mas isso não é relevante para o seu caso, por se tratar de nacionalidade portuguesa.
Bem lembrado @Destefano . Ao obter uma nova nacionalidade, além dos direitos (como ter um passaporte daquele país), podem vir “no pacote” algumas obrigações para com o país.
No caso de quem já tem nacionalidade de um país da UE, são poucos os casos em que vale a pena obter uma nova nacionalidade.
Precisa avaliar caso a caso se realmente compensa.
@Destefano e @ecoutinho , não sei se é o caso. Mas um amigo meu, que tem nacionalidade italiana, requisitou a portuguesa por residência, pois ele mora em Portugal e goza de alguns benefícios por ser português, incluindo-se melhores taxas para financiamento, entre outros.
Mas precisa mesmo, como vocês disseram, estudar bem para ver se vale a pena.
@Destefano, @ecoutinho @Ricosne ,
Considerando o mundo que a gente vive hoje me parece que quanto mais nacionalidades se adquirir melhor, pois de um dia para outro a situação geo-economica e política de um país pode mudar radicalmente.
E tem também os fatores sentimentais que levam pessoas a quererem uma nacionalidade. Tem um fato interessante na minha família, todos os meus sobrinhos americanos e brasileiros, uns já adquiriram e outros estão para adquirir a nacionalidade portuguesa. Os americanos terão tripla nacionalidade, os brasileiros dupla, mas tenho 2 sobrinhas de nacionalidade austríaca que não podem pedir a portuguesa, pois perderiam a austríaca, a menos que consigam uma autorização para tanto. Uma delas não se conforma, e até pensou em pedir as autorizades austríacas a autorização para a manutenção da nacionalidade austríaca. Aliás esta vive na Irlanda com seu companheiro irlandês, tem filho irlandês e provavelmente deve ter direito a irlandesa também. Mas cada um tem lá os seus motivos, até mesmo colecionar passaportes 😂
@texaslady inclusive para fins de.convocação para uma guerra. Quanto mais países, mais chances de ser convocado.
@Destefano
é uma preocupação válida nos nossos dias... e mesmo não sendo uma guerra, você corre o risco de ter um passaporte de um país "adversário" e ter problemas por conta disso.
@eduardo_augusto sim, confesso que não vejo a necessidade, mas aí é uma coisa minha, e ok. E quando pergunto é de forma genuína, queria mesmo saber se existe algo de fato relevante, principalmente no caso de Portugal. Não é a primeira pessoa que procura sobre esse assunto, vejo muitos espanhóis e italianos que buscam o passaporte português, quando, creio eu, exceto por motivo que desconheço - e deve existir mesmo -, eu penso nas obrigações que um cidadão se compromete ao adquirir uma nacionalidade.
@Destefano @eduardo_augusto @texaslady , pois é.
São diversas ponderações necessárias a ver se vale a pena ou não acumular nacionalidades.
Outra que pensei aqui, brasileiro/a com nacionalidade italiana requer a portuguesa justamente pelo fato de que sua/seu marido/mulher consiga requisitar posteriormente a portuguesa. Afinal, a nacionalidade italiana, neste caso, obriga o conhecimento da língua.
@Destefano ,
Há mesmo que ponderar... como tudo na vida tem os prós e os contras. A questão das guerras é mesmo um problema.
@Ricosne @Destefano @texaslady
a questão dos direitos e deveres que o @Destefano apontou é sem dúvida muito importante. mas precisamos lembrar também que obter a nacionalidade não é só "pra ter um passaporte". É também para manter uma ligação com nosso país "de origem ancestral", ou com o país onde estabelecemos raízes (por casamento, por residencia, etc.).
Um motivo possível, especialmente quando falamos de europa, é que não sabemos quanto tempo a União Europeia vai durar. Pode durar mais 10 anos, pode durar mais 500. Mas digamos que outros países saiam, como aconteceu com a Inglaterra. Nesse caso, ter a nacionalidade do país específico onde se quer viver, garante esse direito. Hoje, a pessoa com cidadania portuguesa, pode viver e trabalhar em quase 30 países. No futuro, pode não ser mais assim.
De modo mais geral, não sabemos como o mundo vai estar daqui a alguns anos. Não sabemos se nossos filhos, netos, conjuges, um dia podem ter vontade ou necessidade de ir morar em outro país. É só a gente pensar mesmo no caso dos portugueses. A maioria dos participantes do fórum poderiam obter a nacionalidade portuguesa como filhos, apenas se os seus pais ou avós, na época, tivesse tido o interesse ou cuidado de preservar a nacionalidade portuguesa, além da brasileira.
@Destefano @texaslady @eduardo_augusto
sim, confesso que não vejo a necessidade, mas aí é uma coisa minha, e ok. E quando pergunto é de forma genuína, queria mesmo saber se existe algo de fato relevante, principalmente no caso de Portugal. Não é a primeira pessoa que procura sobre esse assunto, vejo muitos espanhóis e italianos que buscam o passaporte português, quando, creio eu, exceto por motivo que desconheço - e deve existir mesmo -, eu penso nas obrigações que um cidadão se compromete ao adquirir uma nacionalidade.
Eu imagino que existam motivos práticos sim. Vou falar do caso que eu conheço porque estudei um pouco mais a fundo: a Irlanda, que há 1 século se tornou independente do Reino Unido e hoje é um país membro da UE. Acho importante esclarecer isso pois um erro comum é as pessoas acharem que a Irlanda faz parte de UK (eu pensava isso antes de mudar para cá há 4 anos).
Apesar de com os documentos portugueses eu poder viver e trabalhar normalmente aqui, eu pretendo pedir a nacionalidade irlandesa por tempo de residência daqui a 1 ano, quando serei elegível. O motivo é que por conta dos laços históricos e culturais entre o Reino Unido e a Irlanda, há um acordo chamado CTA (Common Travel Area, que é anterior à UE e continua válido após o Brexit) que basicamente diz que irlandeses podem viver, trabalhar, estudar e ter acesso aos benefícios sociais em qualquer país de UK (e vice-versa).
Na prática, do ponto de vista da imigração, para os irlandeses é como se o Brexit nunca tivesse acontecido. Isso me dará a flexibilidade de poder trabalhar livremente em UK se um dia for conveniente para mim (coisa que sendo "apenas" brasileiro e português eu precisaria de um visto de trabalho).
Alguém pode pensar: "Mas hoje vc não precisa disso! Pra que fazer isso agora?". É verdade, mas como um pedido de nacionalidade leva meses para ser aprovado, se eu deixar para pedir a nacionalidade só quando eu tiver planos de morar em UK, o tempo do processo de nacionalidade pode ser um impedimento para meu "projeto futuro".
Perfeito @ecoutinho, mas isso é caso que envolve a Inglaterra e tudo que envolve a Inglaterra envolve curiosidades até certo ponto interessantes, ainda que muitas sejam meio absurdas... rsrs
Mas no caso entre Portugal e Espanha e Portugal e Itália, não sei, não consigo imaginar, mas deve ter. Acho que a Itália, como estado fundador do EU, deva ter algumas prerrogativas como Estado que o Portugal não tem, assim como França, Alemanha e todos os fundadores. Portugal mesmo esteve a um passo de estar fora, mas duvido muito que aconteceria o mesmo a Espanha ou qq outro fundador.
@Destefano
isso é caso que envolve a Inglaterra e tudo que envolve a Inglaterra envolve curiosidades até certo ponto interessantes, ainda que muitas sejam meio absurdas... rsrs
Concordo! Só dou um desconto para eles por que nos deram os Beatles e o Pink Floyd 😂
@ecoutinho para de valorizar só o passado, o Oasis é bom demais!
@Lss93 Só comentando meu caso:
Como disse o @ecoutinho @Destefano @eduardo_augusto :
Desde que a legislação de cada país não imponha restrições quanto a forma e quantidade de nacionalidades, pode obter-se quantas desejar e cumprir os requisitos para tal.
Eu por exemplo, já estou em processo 1C da Portuguesa, além de ter a Nacionalidade brasileira nata, e posso requerer ainda a também de origem da Itália, pois o avô da minha avó era italiano.
E mesmo tendo essas 3 originárias, posso aplicar para naturalização canadense, americana, britânica etc...
Só não sei se vale a " pena " pois com os " bônus " , também vem os " ônus " de sermos cidadãos de vários países.
O passaporte português meus caros, é um dos " melhores custo benefício " do mundo.
Ficou no 3° lugar do Ranking do Nomad Capitalist: https://nomadcapitalist.com/nomad-passport-index/ este que adota uma metodologia bem completa( não conta só o número de países sem visto para viajar ), mas considera também: Percepção, taxação, liberdade e dupla nacionalidade.
Este vídeo é bem explicativo: https://youtu.be/18jZG4s5-sI e https://www.youtube.com/watch?v=1ZLMQNOfQ5k&t=599s
E inclusive, ano que vem, capaz de " mordiscar " o 2°, talvez primeiro colocado a depender da nova avaliação!
@jpvecchi
Só não sei se vale a " pena " pois com os " bônus " , também vem os " ônus " de sermos cidadãos de vários países.Sim, vc está correto. Ir pedindo mais nacionalidades pode até parecer tão inofensivo quanto “colecionar figurinhas”, mas precisa saber direitinho que direitos vc ganha e que obrigações ou riscos passa a ter com cada nacionalidade.
No meu caso, se os malucos dos ingleses não tivessem saído da UE provavelmente eu nem estaria considerando aplicar para uma naturalização em um país em que, apesar de viver há alguns anos, não tenho laços familiares e culturais (como tenho com Portugal).
Apesar disso, entendo ser a coisa certa a fazer pois eu me naturalizar é requisito para que minha filha também se naturalize, e ela sim desenvolveu laços com a cultura local. 😉
@jpvecchi essa Nomad colocam Brasil e EUA na mesma posição, em 44. Sei lá... Japão e Coréia do Sul nem aparecem nas primeiras posições...
@ecoutinho ,
muito interessante esta informação sobre este CTA. É a rota opcional para chegar ao Reino Unido. Via cidadania portuguesa + 5 anos de residência na Irlanda. Mais 5 anos no Reino Unido e já são 4 passaportes. Qualquer dia destes a China vai estar vendendo maletinhas para passaporte tamanhos pequeno,médio e grande. 😂
@texaslady
Qualquer dia destes a China vai estar vendendo maletinhas para passaporte tamanhos pequeno,médio e grande. 😂
Vou te falar que tem um mercado para explorar! Melhor patentear a idéia 😂
Brincadeiras à parte, com o Brexit na verdade o movimento mais comum foi o oposto: um monte de gente da Irlanda do Norte (que é UK) pedindo passaporte irlandês para não perder acesso à UE (mais uma maluquice britânica como as que o @Destefano citou: como parte do acordo da Sexta-Feira Santa de 1998, que pôs fim ao conflito armado entre o governo britânico e o IRA, todo irlandês do norte, que é a parte da ilha que continuou fazendo parte do Reino Unido, pode se declarar irlandês, britânico ou ambos🤣) e se viu também um bocado de inglês e escossês que vive por aqui pedindo nacionalidade por tempo de residência 😂
Sem falar da confusão que deriva de a Irlanda (que é UE) não ter controle de fronteira com a Irlanda do Norte (que é UK) e por isso faz parte da zona do Euro, mas não do espaço Schengen... 🤯
Loucura, loucura, loucura 🤣
@Destefano Exato. Porque os EUA além de terem " problemas " com relação a percepção( tem país que os AMAM, assim como outros que os ODEIAM, possa ser que há lugares que o americano, não é bem vindo, corre risco, e seja até nem recomendado que ele viaje para lá, ao contrário do Brasil, que vários países gostam do Brasil - " Brigas diplomáticas " resumidamente ).
E outra: os EUA são um dos poucos países do mundo que TAXAM seus cidadãos no imposto de renda com base em sua Cidadania/Nacionalidade.
E eles tem " como forçar " outros países a fazerem isso. Brasil até poderia tentar, mas em vão... porque não detém " poder geopolítico " para isso.
E outros motivos mais!
@jpvecchi isso explica a dificuldade de entrar nos EUA, mas não igualdade de passaporte
@Destefano Exato!
Muito obrigado pelas contribuiçoes!
Eu dei entrada na cidadania portuguesa antes de cumprir o tempo de residência necessário para requerir a espanhola. Além do sentido de reparaçao histórica e da conexao com algumas origens da minha família, a nacionalidade portuguesa me dá acesso a oportunidades profissionais que nao teria sendo cidadao espanhol. Sou artista plástico, dependo de financiamento público pra fazer projetos e muitos dos editais em Portugal têm como requisito ser cidadao português ou estranjeiro residente no país. O mesmo acontece na Espanha.
jpvecchi Entendo o seu caso, mas acredito que seja diferente ao meu e por isso a minha pergunta. No seu caso, pelo que eu entendi, trata-se de três nacionalidades originárias. No meu nao. A portuguesa pela via sefardita é considerada naturalizaçao, a espanhola por residencia também. Uma advogada (nao especializada em direito internacional e de cidadania) me comentou que existem restriçoes no caso de naturalizaçao, mas nao me deu a base legal.
A própria lei brasileira fala de perda da nacionalidade brasileira em casos de naturalizaçao quando esta nao seja condiçao de permanência no país. Nao sei como anda a tramitaçao da PEC que acabava com essas restriçoes à naturalizaçao.
@Lss93
sobrr a lei brasileira, a PEC foi aprovada há algum tempo já. Não se perde mais a nacionalidade brasileira ao se adquirir outra.
@Lss93
Procure ver o que diz o Código Civil Espanhol. Como sua nacionalidade espanhola foi por opção, observe o que diz o ART 24 Inc 1 do CCE. Ele rege sobre a perda da nacionalidade espanhola para quem adquirir outra desde que não cumpra algumas formalidades. Explica também o que deve ser feito para mante-la.
Boa sorte
@Lss93
A própria lei brasileira fala de perda da nacionalidade brasileira em casos de naturalizaçao quando esta nao seja condiçao de permanência no país.
Isso mudou ano passado. Já foi sancionada e publicada no DIário Oficial desde o ano passado, ou seja, está valendo. Uma das raras vezes que essa legislatura aprovou algo que não seja para restringir acesso a direitos ou regredir em direção à idade média. .
No atual texto da lei vc pode ter quantas nacionalidades quiser, sejam originárias ou obtidas por efeito da vontade/naturalização, sem nenhum risco de perda da nacionalidade brasileira.