Projeto de Lei: Inclusão dos Descendentes de Portugueses sem limite de gerações
Vi essa iniciativa de outubro e achei interessante para os brasileiros. Basta se inscrever gratuitamente no site do parlamento português e votar. Eu já assinei.
Pedido de Alteração da Lei da Nacionalidade para Inclusão dos Descendentes de Portugueses sem limite de gerações.
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Comentários
Eu sempre fui favorável a expandir o direito a nacionalidade para mais gerações, porém temos que considerar que considerar o seguinte: Portugal tem a estrutura necessária para processar estes pedidos? Estamos falando potencialmente de milhares (talvez milhões) de pessoas que passariam a ter direito, um pedido de neto na CRC atualmente está demorando quase 4 anos... Não acho viável, e tem que ser considerado o governo que está no poder agora. A meu ver, sem chances.
@LeoSantos Temos de considerar que nem todo mundo vai querer. E outra, no caso do Brasil por exemplo, é dificílimo tracear a árvore genealógica de uma pessoa. Se for considerar portugueses que emigraram a 10 gerações, só o trabalho que ela vai ter e a espera da nacionalidade chegar ela já foi para Portugal ou Espanha e já morou lá e pegou a nacionalidade por residência. Esse tipo de coisa é só para quem quer algo mais para a família. E visto que Portugal precisa de ainda mais imigrantes, em vez de importar imigrantes da índia e de outros países que nem português falam, mais vale forcar-se nos PALOP ou descendentes de demais países.
Acho que devemos votar para pelo menos mostrar apoio de muita gente.
Isso não existe. Mais fácil voltar para apenas filhos de portugueses. As pessoas ficam mexendo com aquilo que está quieto.
Eu sou favorável a princípio de retirar o limite de gerações, mas o momento é o pior possível para se discutir isso com o clima atual na Europa.
Concordo com o @Destefano , se esse assunto for p discussão na assembléia da república é mais provável voltarem a restringir netos, como era antes de 2020.
@texaslady ,
Eu posso entender o desejo de várias pessoas que no momento não conseguiriam a nacionalidade através de neto, e que teriam direito se não houvesse restrição de geração.
Mas isso infelizmente não é realista e nunca aconteceria. No momento considerando apenas até o segundo grau de geração existem no Brasil mais de 25 milhões de pessoas que poderiam solicitar a nacionalidade. É verdade a grande maioria não vai solicitar, mas mesmo assim os que o farão já são em número muito maior do que Portugal desejaria e tem capacidade de absorver, porque para cada neto virão ininterruptamente no futuro gerações e gerações de descendentes.
Quanto a Portugal precisar de imigrantes, se fosse dos descendentes de netos que Portugal estivesse interessado, aceleraria os processos de atribuição. Mas não é daí que vem a mão de obra necessária, embora é claro vão haver casos deste tipo.
Veja o que aconteceu com os sefarditas, igualmente descendentes portugueses. Com a avalanche de pedidos de nacionalidade crescendo em progressão geométrica, Portugal já praticamente fechou a porta para eles e as chances são que no futuro venham as restriçoes para netos.
Seria muito bom que todos aqueles que possuíssem ascendência portuguesa pudessem requisitar a nacionalidade.
Assim como @texaslady e @Destefano , penso que a chance maior, em um futuro não muito distante, é de se restringir cada vez mais a concessão.
Talvez o parlamento português ainda tenha de votar uma alteração tal qual àquela que está em voga na Itália atualmente.
Pelo o que eu li a respeito do projeto, a cidadania italiana por ascendência só poderá ser concedida àquele cujo pai/mãe, avô/avó e/ou bisavô/bisavó tenha nascido na Itália.
Exemplificadamente, se uma pessoa teve a nacionalidade italiana reconhecida pelo fato de que seu bisavô nasceu na Itália, após a aprovação desta lei os filhos desta pessoa não terão mais o direito de ter reconhecida a cidadania italiana.
@Ricosne
Exemplificadamente, se uma pessoa teve a nacionalidade italiana reconhecida pelo fato de que seu bisavô nasceu na Itália, após a aprovação desta lei os filhos desta pessoa não terão mais o direito de ter reconhecida a cidadania italiana.Se pensar bem, é uma medida bizonha pois institucionaliza a figura de um “cidadão de 2a classe”, mas infelizmente é um reflexo dessa quadra da história bizarra que vivemos. Por isso digo a todas pessoas próximas: se tem direito à cidadania não enrole, exerça o direito agora pois depois pode ser tarde.
Basta ver que a Holanda resolveu voltar a ter controle de imigração mesmo para pessoas vindas do espaço de Schengen.
Às vezes me sinto vivendo nos anos 1920.
Acho que pelo menos no caso do Brasil seria interessante para Portugal. Sobretudo porque as pessoas sabem da falta de interesse que um brasileiro comum tem sobre Portugal, em detrenimento dos outros países da europa. Seria uma chance de reaproximação. Ainda mais que a tendência em um futuro breve é que os europeus voltem a emigrar pela maneira que as coisas andam.
Sobretudo porque as pessoas sabem da falta de interesse que um brasileiro comum tem sobre Portugal,
Isso aqui simplesmente não é verdade, tanto é que quase 40% dos imigrantes em Portugal são brasileiros, é disparado a maior comunidade de imigrantes lá. E ainda tem gerado reclamações por todos os lados.
Ainda mais que a tendência em um futuro breve é que os europeus voltem a emigrar pela maneira que as coisas
Aqui vemos que a sua ânsia está prejudicando o seu julgamento, essa tendência que você menciona não tem suporte nenhum na realidade.
Na verdade está acontecendo justamente o contrário, a europa como um todo está procurando se fechar, basta ver a Holanda fechando fronteiras mesmo dentro da zona de livre circulação, Itália mexendo nas regras de cidadania, Portugal elegendo o Chega, tá cheio de exemplos...
É como o @Destefano e outros disseram, mexer nisso agora é dar um tiro no pé, não há clima, não há ambiente político, infelizmente as coisas são como são.
Gostaria de matar uma curiosidade ...
Quando sair a cidadania ( espero que seja em breve processo de nov de 21 ) o assento vem com meu nome de solteira e para fazer o de minha filha o primeiro passo é averbar meu casamento em Portugal ?
Obrigada mais uma vez a essa galera sempre disponível a responder aos menos informados !
@mfernandabarbosa
Verifique na certidão de nascimento de sua filha quem foi o declarante (pessoa que foi ao cartório registrar a criança). Se não tiver sido vc (provavelmente foi seu marido), a transcrição de casamento será obrigatória para que sua filha tenha direito à nacionalidade.
Além disso vai precisar transcrever seu casamento p averbar a sua mudança de nome.
@gero
Procure por dados e fatos e verá que as suas premissas estão incorretas. Como disse o LeoSantos, é exatamente o contrário do que vc disse:
1 - O brasileiro tem muito interesse em Portugal. Tanto que Portugal é o segundo maior destino da diáspora brasileira, só perde para os EUA. https://oglobo.globo.com/google/amp/mundo/noticia/2024/03/31/expatriados-do-brasil-emigracao-bate-recorde-em-meio-a-desafios-economicos-e-envelhecimento-populacional.ghtml
2 - Na Europa há um aumento claro da xenofobia e a falsa sensação de urgência sobre o tema imigração.
O fato é que em todas eleições dos países do bloco, o tema restrição à imigração e aperto nas regras para a obtenção da cidadania são sempre o topo da lista de prioridades.
É bizarro pq claramente há assuntos mais importantes que realmente estão afetando a vida das pessoas, como a inflação, a crise imobiliária, a guerra e os impactos das mudanças climáticas, mas a imigração virou o grande espantalho para as pessoas escaparem de discutir e resolver o que realmente importa.
Não gosto desses fatos, mas negá-los não muda a realidade. Propor alterar a lei de cidadania, nesse momento, certamente trará mudanças para pior.
Como disse antes, me sinto vivendo um remake de baixa qualidade das décadas 1920/1930, gravado num estúdio da Record ou Rede TV.
https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/rfi/2024/10/15/pressionada-por-paises-membros-e-extrema-direita-uniao-europeia-propoe-novas-regras-de-imigracao.amp.htm
@LeoSantos @gero
é preciso separar as coisas. Os que tem nacionalidade portuguesa são um grupo. Os que tem residência, vivem e trabalham em Portugal na condição de estrangeiros, são outro. E os interesses dos dois nem sempre coincidem.
outra coisa importante, e acho que o @gero pode ter razão (mas faltam dados para confirmar), é que ter um passaporte português abre portas para toda a União Europeia. Nem todo luso-brasileiro tem Portugal como destino preferencial. Apenas como anedota, eu mesmo tenho três parentes com cidadania portuguesa, atualmente nenhum deles está em Portugal, mas estão todos na Europa.
mas esse não é o foco desse tópico, se quiserem continuar essa discussão, podemos abrir uma conversa separada.
@eduardo_augusto
Os que tem nacionalidade portuguesa são um grupo. Os que tem residência, vivem e trabalham em Portugal na condição de estrangeiros, são outro.Você está correto, mas do ponto de vista dos portugueses (e quando falamos do “ambiente” em Portugal é isso que interessa), quando vc abre a boca e fala “brasileiro” (detesto esse termo para falar do Português falado no Brasil, mas usei de propósito) vc é visto como estrangeiro, mesmo que vc na verdade seja português originário.
Eu já notei isso diversas vezes nas idas e vindas a Portugal ou mesmo no consulado aqui (e olha que sou português há apenas 6 meses 😆).
Nem todo luso-brasileiro tem Portugal como destino preferencial. Apenas como anedota, eu mesmo tenho três parentes com cidadania portuguesa, atualmente nenhum deles está em Portugal, mas estão todos na Europa.Fato. Eu mesmo faço parte desse recorte demográfico. E para o pessoal daqui, que não consegue distinguir os sotaques e nuances culturais, eu posso me identificar tanto como brasileiro como português, conforme minha conveniência.