Processo do meu pai caiu em exigência, como proceder?
Boa tarde a todos, estou confuso e sem saber o que fazer, agradeceria imensamente a ajuda dos companheiros do fórum.
Tenho dois processos no ACP (MEU PAI E AVÔ)
A senha do processo do meu avô como filho (1C) é de 27/10/2023 e pelo sistema antigo das 7 bolinhas avançou direto da 2 pra 7 marrom em 12/08/2024.
Liguei pra LINHA DE REGISTOS e obtive a informação que já havia sido aprovado e com despacho favorável a nacionalidade na mesma data (12/08/2024) e só se encontrava pendente a emissão do assento que até hoje não foi feita, inclusive fiz o pedido de emissão pelo civilonline tendo sido negada pois não foi criado ainda com direito a restituição dos 10 EUROS.
O problema é que pelo sistema novo consta no processo do meu avô:
- PARA DECISÃO (16/09/2024)
Tenho observado que processos que entraram depois de 27/10/2023 já tiveram assentos emitidos.
Seguindo as orientações de colegas mais experientes do fórum com base no sistema antigo, enviei logo o processo do meu PAI também como FILHO 1C sem o assento de nascimento do meu avô, para juntada do mesmo ao processo posteriormente assim logo que emitido.
O problema é que o processo do meu pai foi registrado hoje, já logo recebi a senha por email e CAIU DIRETO EM EXIGÊNCIA PELA FALTA DO ASSENTO DE NASCIMENTO DO PAI DELE, com o prazo de 30 DIAS ÚTEIS PRO CUMPRIMENTO.
Essa troca de sistema pegou muitos de surpresa e gerou uma grande confusão.
Não posso cumprir a exigência solicitada por conta deles mesmos.
Fui informado que posso solicitar extensão do prazo por email e carta, porém não sei como fazer e o que pedir.
Deixo prints do processo do meu avô no sistema antigo e novo e a exigência do processo do meu pai.
Agradeço mais uma vez a ajuda de todos!
Comentários
@Ramos1997
O problema é que o processo do meu pai foi registrado hoje, já logo recebi a senha por email e CAIU DIRETO EM EXIGÊNCIA PELA FALTA DO ASSENTO DE NASCIMENTO DO PAI DELE, com o prazo de 30 DIAS ÚTEIS PRO CUMPRIMENTO. Essa troca de sistema pegou muitos de surpresa e gerou uma grande confusão. Não posso cumprir a exigência solicitada por conta deles mesmos.(1) Você enviou o processo do seu pai junto do processo do seu avô?
(2) No processo do seu pai, você informou de alguma maneira que o processo dele dependia da conclusão do processo do seu avô?
(3) Em que data você enviou o processo do seu pai?
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Não vejo muito o que você possa fazer agora. Na verdade, "oficialmente", é o seu pai que deve fazer: escrever para a conservatória e informar que o processo dele depende da conclusão do processo do avô, e informar o número do processo do avô. Pode ser que eles aceitem. Pode também tentar prestar uma queixa no site do IRN dizendo que tem conhecimento de processos posteriores ao do seu avô que já foram concluídos e pedir providências.
@eduardo_augusto @Ramos1997
escrever para a conservatória e informar que o processo dele depende da conclusão do processo do avô, e informar o número do processo do avô. Pode ser que eles aceitem. Pode também tentar prestar uma queixa no site do IRN dizendo que tem conhecimento de processos posteriores ao do seu avô que já foram concluídos e pedir providências.Eu nem entraria nessa briga. Peça para seu pai mandar um email informando que precisa de mais prazo para atender a exigência, sem entrar no mérito de como vai resolver ou se a culpa é do próprio IRN. A cada 30 dis peça mais prazo. É questão de tempo, em algum momento próximo o registo de seu avô será lavrado e aí o problema se resolve sozinho. Vc só precisa ganhar tempo.
@ecoutinho
é uma boa.
@ecoutinho Pensei na mesma ideia, ir pela humildade.
O problema é que não faço a mínima do que escrever no requerimento, teria alguma ideia pra mim?
Então posso ficar solicitando mais prazo vamos dizer de 20 em 20 dias uteis né?
A senha do processo do meu avô é de 27/10/2023, 30 dias uteis da exigência do meu pai se encerra 27 de novembro, deve ser tempo suficiente até o assento sair, assim esperamos...
Tem processos que entraram depois e o assento já foi lavrado, estranho, a nossa esperança é de que saia nos próximos dias, tomara que esteja perto.
@Ramos1997 ,
Além dos 30 dias não mencionaram que seria acrescido de mais 20 dias? Penso que você conseguirá o assento e enviará para resolver o problema. Mas caso o assento não saia logo o melhor é mesmo solicitar mais tempo.
Temos aqui no fórum 2 casos, @jpvecchi e o @gomes_rt , que enviaram os processos deles sem que o do progenitor estivesse concluído. Pelo sistema antigo passou batido não ter a certidão que provavelmente só seria checado na antiga análise do processo. Agora pela nova plataforma esta checagem deveria ser feita na na fase Em análise, qual é o status online do pedido do seu pai?
Não temos certeza, mas outra forma seria informar que o processo de seu pai é dependente do processo de seu avo. Seu pai teria que fazer uma cartinha solicitando esta dependência. Mas como disse isso tudo ainda está meio nebuloso e infelizmente as consultas por email estão demorando séculos para resposta, caso contrário seria o caso de indagar por email. Pela LR já vi pessoas que indagaram e a resposta foi que não podia enviar antes do processo do progenitor ser concluído.
Eu acho que o IRN já percebeu essa jogada aí hein, de mandar o processo de filho antes do neto ser concluído.
@eduardo_augusto
(1) Não, separado, o do meu avô foi em 2023, e do meu pai chegou lá esse mês.
(2) Não informei, porque só estamos aguardando o assento do meu avô ficar pronto pra enviar por correio e email pra juntada ao processo do meu pai mas parece que o processo meu avô foi completamente esquecido na gaveta (OUTUBRO/2023)
(3) Chegou lá no ACP dia 07/10/2024, recebido por Carla Ribeiro.
Me falaram pra esquecer esse negócio de queixa ou chegar colocando a culpa, pedir extensão na humildade.
@Ramos1997
(1) ok, interessante, significa que o processamento do pedido do seu pai já foi feito diretamente na plataforma nova. obrigado pela informação!
(2) ok, isso significa que na prática, você mandou o processo do seu pai incompleto. Foi isso que eles identificaram, pois eles não sabem que o processo do seu avô está rolando;
(3) ver meu comentário item 1;
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Me falaram pra esquecer esse negócio de queixa ou chegar colocando a culpa, pedir extensão na humildade.
Na verdade minha mensagem terminou ficando meio confusa. Vamos lá: O seu pai deve comunicar para a Conservatória que recebeu a notificação. Aqui ele tem duas opções, a primeira é fazer como o @ecoutinho sugeriu, e apenas pedir extensão do prazo e a cada 20 dias úteis, pedir novamente, alegando que está providenciando o documento; a segunda é fazer como eu e a @texaslady mencionamos, seu pai deve indicar que o processo dele depende da conclusão do processo do pai. O caminho do @ecoutinho talvez seja mais seguro, uma vez que você já foi notificado da exigência. O seu avô, é que deve fazer uma reclamação no IRN (pode ser informal, apenas mandando um email, ou formal, usando o formulário no site do IRN) indicando que o processo já deveria ter sido concluído e tal.
De qualquer modo: a certidão do seu avô precisa aparecer, ou o processo do seu pai eventualmente será indeferido mesmo.
@Ramos1997
Se o processo de seu avô é de 23/10/2023 não dá para considerar que está “esquecido na gaveta”. Está mais ou menos no prazo esperado. Posso estar enganado, mas acredito que esse assento saia em questão de 1 mês.
Como disse acima, o prazo de 30 dias da exigência é prorrogável, o que vc precisa nesse momento é “comprar” tempo. Eu faria isso pedindo prazo e “postergando” até o assento do avô sair.
A alternativa que a @texaslady trouxe também é viável: apontar a dependência ao processo de seu avó. Se mandaram uma exigência, significa que aceitaram protocolar um processo, então deve ser possível indicar a dependência do processo do avô.
@LeoSantos , @eduardo_augusto , @ecoutinho ,
Pela informação do @Ramos1997 de que o processo do pai,
Chegou lá no ACP dia 07/10/2024, recebido por Carla Ribeiro.
E em 16/10/24 ele recebeu a exigência, logo levou 9 dias pela nova plataforma para checar a documentação. Se seguirmos o que o IRN diz sobre cada fase este processo já deveria estar em andamento na fase "Em análise". E a fase "Submetido" já deveria estar concluída. Ou então a checagem de documentos foi feita na fase "Submetido".
Ramos1997 você já recebeu a senha? Se sim como está o status do processo?
Fica aqui um alerta para todos que estejam mandando processos sem que o progenitor já tenha o assento de nascimento. a não ser nos casos de apensação e/ou dependência. a checagem pela nova plataforma está sendo na recepção dos documentos.
@texaslady
Pelo que conheço desse tipo de plataforma, provavelmente a checagem foi imediatamente quando escanearam os documentos e submeteram ao sistema.
Os 9 dias provavelmente foi o tempo que os papeis ficaram aguardando para serem digitalizados.
@ecoutinho ,
Interessante. Imagino que escaneam o formulário e dependendo do que foi informado ou não já é feita uma triagem inicial da documentação. Por exemplo se no campo 2 só vir marcado pai português ou mãe portuguesa sem informar mais nada, o processo teria que ter um assento anexado. Por que se os dados são informados não é necessário o assento. Ou se tiver por exemplo marcado países que viveu que não o de naturalidade, tem que ter um atestado criminal.
Estou tentando entender se esta checagem é feita no Submetido ou no Em análise. E no caso aqui não parece que foi no Em análise pois foi muito rápido. E de acordo com as explicações do IRN a checagem dos documentos seria na fase Em análise. A não ser que esta primeira checagem de documentos no Submetido seria mais para garantie que todos os documentos necessários foram enviados e a checagem mais minunciosa é feita na fase Em análise.
@texaslady
Não conheço especificamente como foi feito no IRN, mas já trabalhei implementando sistemas de backoffice documental para aprovação de crédito de veículos, imobiliário e cartão de crédito em bancos, reembolsos de seguros de saúde e outros aí no Brasil, e a mecânica acredito que é a mesma (provavelmente inclusive os softwares rsrs).
A primeira fase é mais uma triagem automatizada, sem análise sofisticada. Provavelmente a ferramenta reconheceu um formulário 1d, e identificou o set de documentos enviado. Como na lista do que encontrou não tinha algo que parecesse um assento de nascimento e os campos do assento do formulario estavam em branco, deve ter marcado o processo como “incompleto” e mandado p um humano checar e confirmar.
O pessoal em geral faz muito carnaval com a IA (que é o assunto da moda), mas provavelmente aí o papel da IA é em classificar/triar automaticamente os documentos a partir de padrões previamente treinados (pegar as imagens que vieram do scanner e dizer se é um RG, um assento ou algo desconhecido) e depois tentar “ler” e extrair os dados digitados/escritos (principalmente nos formulários) e auto preencher no sistema. Depois vai para um humano olhar o que o software lançou no sistema e a imagem do documento (lado a lado na mesma tela) para apenas confirmar o que foi extraído automaticamente ou corrigir algum erro no que o sistema identificou. Parece pouco, não tem aquela “mágica” toda que as pessoas imaginam da IA tomando decisões por conta própria, mas é muito mais rápido e menos sujeito a erros do que uma pessoa ter que digitar tudo a partir de uma imagem.
Depois disso vc pode fazer outros cruzamentos de dados automaticamente (no caso de onde trabalhei eram usando os dados extraídos dos doctos para consultar o CPF no Serasa, consultar no sistema do banco se aquele CPF tinha um relacionamento com o banco que permitia aquele limite de crédito, se fosse uma compra de carro usado ver se aquela placa era de veículo furtado, se o RG daquele comprador constava na base de doctos furtados etc) no caso do IRN imagino que seja “despoletar as consultas externas” à AIMA e PJ.
Por último, quando o sistema fez toda a parte braçal de consultar o que dava automaticamente vc pode programá-lo para mandar o “dossiê” com as informações já mastigadinhas p um ser humano só apertar um botão aprovar/recusar ou pedir documentos adicionais (por exemplo um holerite a mais no caso do banco, uma certidão retificada no caso de uma exigência).
@ecoutinho ,
Boa explicação. Um tempo atrás tinha assistido um video sobre isso. E então no caso aqui seria mesmo a fase Submetido. É bom ver que um processo enviado por correio em menos de 10 dias já está digitalizado e pré checado. E o requerente já pode saber se algum documento está faltando ou algo está errado. Praticamente não tem diferênça de um enviado por advogado.
Esta nova plataforma será mesmo um grande avanço.
@texaslady @ecoutinho
lendo o anúncio do sistema, no site do IRN, é possível verificar que trata-se bem do que o @ecoutinho falou.
O "front office" é o funcionário do Balcão. Quando você levava o processo na conservatória, o próprio funcionário já verificava se tinha todos os documentos e tal, lançava no sistema - e você já saía com o processo numerado e com a senha de acompanhamento.
Agora, esse processo também acontece nos processos que são enviados por correios, com a vantagem de que todos os processos, tanto os entregues no balcão quanto os enviados pelos correios, já são logo digitalizados e a ferramenta de IA alimenta o sistema.
Eu imagino que o IRN tenha feito um investimento alto na aquisição/aluguel/leasing de scanners...
@eduardo_augusto @texaslady
Bingo... não tinha visto esse artigo que vc colocou aí, mas confirma que não estão reinventando a roda. Estão apenas implementando os mesmos automatismos e processos que bancos, seguradoras e outros governos mundo a fora já usam há mais de década. Fizeram um carnaval, usaram o hype da IA para colocar uma embalagem bonita, mas é o bom e velho backoffice documental rsrs
Pena que fizeram a implementação de forma tosca e amadora, impactando os processos no caminho, mas quando estiver tudo estabilizado a tendência é que funcione muito bem...
Para dar uma idéia, em um dos casos que implementei (eram processos de crédito, mas o set de documentos era complexo, envolvendo formulários preenchidos e assinados, comprovantes de residência, que podia ser desde conta de luz até carta de banco, contra-cheque/holerite, identidade que era terrível validar pq cada Estado brasileiro emitia RG de um jeito diferente, documentação de veículo usado ou novo etc) fazia-se umas 2.000 análises/aprovações de processos todo santo dia. Isso com software e hardware de 2015.
Com o que se tem de tecnologia hoje, certamente eles conseguem zerar esse backlog de 400.000 processos fácil se fizerem direitinho apenas o básico. Há ver...
@eduardo_augusto @texaslady @ecoutinho
Este foi o email que recebi deles, mencionei a extensão de prazo porém nem tocaram no assunto.
Mediante esta resposta, o que posso escrever na carta solicitando a extensão do prazo da exigência?
Vocês acham válido enviar uma cópia deste email?
@Ramos1997
Olha, os portugueses tem um jeito diferente de pensar, digamos assim, uma "lógica portuguesa". Então nem sempre o que a gente escreve é entendido da mesma maneira por eles.
Além disso, existem cerca de 400.000 processos em andamento, então você pode imaginar a quantidade de emails que eles recebem todos os dias - eles simplesmente não tem tempo de entram em detalhes.
Eu não sei o que você escreveu, mas a impressão que eu tenho, com base na resposta, é que você perguntou pelo processo do seu avô, quando na verdade você quer uma extensão do prazo para cumprir a exigência do seu pai.
Minha sugestão: escreva um novo e-mail, usando o mesmo endereço de email que você informou no formulário do processo do seu pai.
Escreva mais ou menos assim:
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Assunto: Extensão de prazo para cumprimento de exigência - processo xxx.xxx/xx (coloque aqui o número do processo do seu pai)
Texto: Prezado Sr. Conservador de Registos (nome do conservador)
Em resposta à notificação assinada por V. Sra., na data xx/xx/xxxx, recebida por mim em xx/xx/xxxx, solicito respeitosamente a extensão do prazo para o cumprimento da exigência. O documento requerido (assento de nascimento do progenitor português) será enviado tão logo quanto possível.
Na ausência de resposta em contrário, entendo que a presente solicitação de extensão de prazo foi recebida e aceita.
(nome e endereço do seu pai)
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Envie este e-mail COM CONFIRMAÇÃO DE ENTREGA E CONFIRMAÇÃO DE LEITURA.
Eu não mencionaria que o seu pai está aguardando a emissão do registro do seu avô, mas também é uma possibilidade. Nesse caso, você poderia alterar a última frase para: "O documento requerido (assento de nascimento do progenitor português) encontra-se em fase de emissão pelo respectivo serviço do Instituto dos Registos e do Notariado, conforme e-mail anexo."
@ecoutinho @texaslady o que acham?
@eduardo_augusto
Concordo totalmente e acho que a sugestão de texto ficou ótima. @Ramos1997 Eu faria como o eduardo_augusto sugeriu e não citaria que está aguardando o assento.
Guarde a confirmação de entrega e leitura do email com carinho.
@eduardo_augusto É um excelente texto, uma grandiosa ideia o que você sugeriu, o texto é justo e correto, irei mencionar também a extensão de prazo, pra eles entenderem isso, "que um processo está dependendo do outro...."
"O documento requerido (assento de nascimento do progenitor português) encontra-se em fase de emissão pelo respectivo serviço do Instituto dos Registos e do Notariado, conforme e-mail anexo."
Muito grato pelas orientações e por essa excelente ideia!
@ecoutinho
Mas porque você não citaria que está aguardando o assento?
@Ramos1997
Porque é mais informação do que o necessário. Lembra do que o @eduardo_augusto disse acima sobre os portugueses pensarem de forma diferente? (Ou seríamos nós brasileiros que somos diferentes?) Você está pedindo prazo e "O documento requerido (assento de nascimento do progenitor português) será enviado tão logo quanto possível.". A informação que eles precisam é essa.
Você não precisa ficar dando detalhes de como vai providenciar o documento ou porque, nem ficar lembrando o IRN que enviou o processo como filho de português antes de seu pai ser português.
@Ramos1997
na maioria dos casos, o IRN nem responde a esses pedidos de extensão. Ou seja, a gente fica sem saber se foi aceito ou não. Por isso eu sugeri a frase "Na ausência de resposta em contrário, entendo que a presente solicitação de extensão de prazo foi recebida e aceita." e orientei também a usar a "confirmação de entrega" e "confirmação de leitura". Assim, você tem uma documentação de que tomou as providências devidas.
O que ficou faltando eu dizer: você deve, pelo menos a cada 30 dias corridos, enviar esse email de novo. Vai enviando, a cada 30 dias, até você receber o assento do seu avô e poder cumprir a exigência. Sempre com conformação de entrega e confirmação de leitura.
To pensando em mandar esse email brilhante que o @eduardo_augusto nos parabenizou...
E também penso em enviar por SEDEX COM AVISO DE RECEBIMENTO lá pro ACP, vai o email e vai a carta...
Só pra garantir, o que acham?
É de certo conseguir essa extensão do prazo? O negócio é não deixar o processo cair kkk
Penso em enviar por SEDEX COM AVISO DE RECEBIMENTO lá pro ACP, vai o email e vai a carta...
Só pra garantir.
É de certo conseguir essa extensão do prazo? O negócio é não deixar o processo cair kkk
@eduardo_augusto
Como posso saber o nome do conservador?
É a pessoa que assina a notificação de exigência?
@Ramos1997 ,
O conservador é sim a pessoa que assina a exigência. Mas não creio que seja mais necessário você enviar um email para o ACP ou mesmo SEDEX pois na comunicação que seu pai recebeu pela nova plataforma, ele tem as opções não apenas de responder (o que irá direto para o conservador que encaminhou a exigência) e também de encaminhar documentos para serem anexados. E este agora será o canal de comunicação pela nova plataforma, pois vai direto para quem interessa. inúmeras pessoas mandam emails para o ACP, alguém tem que ler e reencaminhar para o conservador e o por correio nem se fala, demoraria muito mais. Já pela nova plataforme funciona com um reply, direto para quem enviou. Veja na imagem abaixo que você havia postado aqui:
@texaslady Mas engraçado que esse email é "noreply", acho que não aceita respostas, ou estou enganado?
@Ramos1997 ,
se você entrar no email recebido onde se vê 'responder' e 'encaminhar' não são links? Você tentou clicar lá?
@texaslady Não, reencaminha pra esse mesmo "noreply".