Nacionalidade para filhos
Sou brasileira, neta de português. Fiz meu processo de cidadania e consegui nacionalidade portuguesa. Ainda não consegui meu cartão de cidadão por que o agendamento está meio difícil. Gostaria de saber se meus filhos e netas já tem direito legal e automátic0 à cidadania portuguesa ou eles precisam solicitar a cidadania individualmente, independente de eu já ter recebido o direito. Aguardo orientação.
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Comentários
@Marlene70Silva No caso a cidadania por Atribuição é de nascimento estrangeiro, eles só são Portugueses nato sem precisar de processo quando nascem em Portugal e o pai ou mãe é Português, eles podem solicitar a cidadania individual deles, ou se você tiver um filho menor de 1 ano você pode solicitar online, demora menos que 30 dias.
@Marlene70Silva ,
Seus filhos podem solicitar pelo artigo 1C através do ACP Porto, está levando por volta de 12 meses. Quando eles receberem o assento, podem pedir para as filhas também pelo artigo 1C. Não é necessário que você tenha o cartão de cidadão para que eles façam o pedido de nacionalidade, tudo que eles precisam de você é uma cópia simples do seu assento de nascimento português,. Abaixo seguem os links do guia para o artigo 1c de maiores e menores de idade, para o caso de alguma de suas netas serem menores de idade, que é gratuíto.
Para maiores de idade: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c/
Para menores de idade: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24048/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-menores-formulario-1c
Obrigada pelo esclarecimento.
Ajuda com a Lei Portuguesa para Registo de Filhos
Olá a todos,
Gostaria de pedir ajuda e orientação de quem tenha conhecimento sobre a legislação portuguesa, especialmente no que toca ao registo de filhos no consulado.
Sou cidadão português e também moçambicano. Tenho três filhas e um filho. No passado, consegui registar o meu filho e as minhas duas filhas no consulado de Portugal em Maputo, Moçambique. No entanto, estou agora a enfrentar dificuldades para registar a minha filha mais nova, que tem dois anos, no consulado de Portugal aqui em Moçambique.
Foi-me informado que, como o meu casamento ainda está registado em Portugal, mesmo estando já divorciado, terei de regularizar a situação do divórcio no país para poder proceder com o registo da minha filha. Esta exigência foi justificada pelo facto de o sistema em Portugal não permitir o registo de novos filhos enquanto o estado civil do casamento anterior não for actualizado.
Gostaria de saber se alguém já passou por uma situação semelhante ou se me podem orientar sobre como proceder para resolver esta questão de forma eficiente.
Desde já agradeço toda a ajuda.
Cumprimentos,
Sérgio Monte.
@SergiopMonte
Infelizmente, os consulados adotam regras "próprias" para fazer os processos de nacionalidade.
Quando se trata de récem-nascido, geralmente não tem problema nenhum, mas depois... vai tudo ficando mais complicado.
Como ninguém mais respondeu, vou dar a minha opinião: envie o processo para a ACP. Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Menores Formulário 1C — Fórum Cidadania Portuguesa
Talvez uma questão aqui seja: essa criança que você quer registrar nasceu enquanto vocês ainda eram casados? Ou é fruto de um relacionamento com outra pessoa, posterior ao divórcio?
Esta exigência foi justificada pelo facto de o sistema em Portugal não permitir o registo de novos filhos enquanto o estado civil do casamento anterior não for actualizado.Desconheço essa informação e nunca vi nenhum relato sobre isso aqui no fórum.
Aproveito para lembrar, por outro lado, que como cidadão português, é sua responsabilidade manter seu registro civil atualizado perante as autoridades portuguesas. Faça a homologação do seu divórcio assim que possível.