Envio de documento para substituição de remetido com erro em processo na bolinha 1
Pessoal, boa tarde.
Estou acompanhando um processo de neto recém criado e que encontra-se na bolinha 1. Gostaria de saber se existe a possibilidade de se remeter um documento, solicitando a substituição de um já enviado (com erro, devido a uma desatenção minha), de forma antecipada, a fim de não correr o risco de cair em exigência?
A situação: na certidão de nascimento de inteiro teor digitada da pessoa requerente, onde a mãe é a filha de portugueses... Devido a uma falha do cartório e outra principalmente minha, que por desatenção não consegui detectar o ponto, antes do envio da documentação, fez com que tal certidão fosse enviada com o sobrenome do pai, e de uma testemunha, digitados de forma certa e errada neste mesmo documento. Eis os detalhes:
Na citação inicial do nomes do pai e da primeira testemunha, com seus respectivos sobrenomes corretos:
[...] Certifica que, revendo o livro [...] de registro de nascimento [...], compareceu JOÃO GOMES MOTTA natural de [...] e por ele foi dito as testemunhas: Carlos Almeida de Mattos e [...]
Parte final onde são citados os assinantes, local em que os sobrenomes do pai e da primeira testemunha estão errados:
[...] Para constar, lavrei este termo que, lido e achado conforme, assinam. Eu, [...], escrevente juramentado, o escrevi. O oficial, [...]. (aa) João Gomes Rocha, Carlos Almeida da Motta e [...]
Observei que na certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica da requerente (onde a caligrafia não é das melhores), também enviada, está tudo ok. O erro foi na hora do pessoal do cartório digitar tais nomes na menção dos assinantes, na certidão de inteiro teor digitada... Um erro sutil... Eu havia conferido o nome do pai e da mãe da requerente, dos avôs e das avós, que o progenitor foi o declarante do nascimento... Porém não me atentei à última referência do nome do pai da requerente, e também da primeira testemunha, na parte dos assinantes...
Já li em outros tópicos que é aconselhável sempre aguardar uma possível exigência e não fazer nada até lá, apenas se solicitado pela conservatória. Pelo fato do processo ter sido recém recebido e estar na bolinha 1, ainda seria necessário aguardar um bom tempo para saber se o processo cairá ou não em exigência. E é por isso que estou avaliando a possibilidade de se enviar um documento substituto o quanto antes.
Por fim, declaro que não desejo abrir precedente nem incentivar outras pessoas a ficarem enviando documentos sem a devida conferência prévia e, somente depois de aberto um processo, enviar os documentos corretos e onerar ainda mais o trabalho nas conservatórias. Desta forma, solicito gentilmente a opinião dos prezados foristas, e se algum de vocês já chegou a enviar algum documento substituto de forma antecipada, antes de uma possível exigência.
Obrigado.
Comentários
@Rod_Bordja
Estou acompanhando um processo de neto recém criado e que encontra-se na bolinha 1. Gostaria de saber se existe a possibilidade de se remeter um documento, solicitando a substituição de um já enviado (com erro, devido a uma desatenção minha), de forma antecipada, a fim de não correr o risco de cair em exigência?Sim, a qualquer momento você pode pedir para incluir um documento em um processo.
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Vamos lá...
A primeira coisa que vc deve estar ciente é que ao mandar um documento em substituição a outro já entregue, você vai chamar a atenção do conservador.
Já que e você enviou tanto a reprográfica quanto a digitada, eu sugiro enviar a nova via digitada e pedir que eles desconsiderem a anterior.
Para isso, você deve elaborar um requerimento, com um jeito mais ou menos assim:
................
REQUERIMENTO
Ao Sr(a). Conservador(a),
Eu, (nome completo), (documento de identidade), nascida em (data), no local (cidade, estado, país), filho(a) de (nome dos pais) requerente da nacionalidade portuguesa, conforme o processo (número do processo), venho por meio desta requerer a substituição do documento "Certidão de nascimento de inteiro teor digitada, de (nome da pessoa)", atualmente integrante do referido processo, pelo documento que segue anexo.
O motivo do requerimento é a identificação de uma falha na digitação dos dados, por parte do cartório responsável pela emissão do documento. O documento anexo é uma fiel reprodução do conteúdo do livro de registros em posse do cartório. (se vc tiver um documento do cartório em que eles reconhecem a falha, poderia anexar uma cópia também)
Por fim, solicito a gentileza de confirmar a recepção do presente requerimento, assim como de sua aceitação.
Com os melhores cumprimentos
(assinatura, com firma reconhecida)
..............
--> esse é apenas um exemplo de requerimento, deve ajustar para o seu caso concreto. não posso afirmar que vai funcionar. sugiro esperar um pouco para ver o que outros colegas podem dizer.
--> reforço que qualquer ação de sua parte pode chamar a atenção do conservador. é um risco que vc deve decidir se quer correr ou não.
@Rod_Bordja,
Quanto a levantar suspeita, penso que os conservadores já estão com as antenas ligadas de qualquer forma, checando nos mínimos detalhes dos documentos. Mas no seu caso acho que tendo a repográfica na mão o conservador vai entender que foi um erro. Não acho que suspeitaria de fraude ou coisa assim. Mas como você enviou este documento, o conservador terá que considerar o documento e se ele não bate com o livro, ele apesar de ver que foi erro, muito provavelmente solicitará a correção para que não existam divergências na documentação apresentada.
Você tem 2 opções, a mais digamos arriscada, deixar o processo rolar e caso caia em exigência enviar a nova certidão corrigida ou se quiser ser mais precavido seguir a orientação do @eduardo_augusto acima, conforme o texto que ele muito bem preparou.
@eduardo_augusto
Muitíssimo obrigado pela grande ajuda e em se dispor a confeccionar o texto base repassado!
@texaslady,
Volto a te agradecer por mais estas informações concedidas!
Minha intenção inicial é enviar desde já o referido documento, evitando possíveis exigências, devido ao já conhecido e criterioso crivo documental efetuado pelas conservatórias.
Como primeiros passos, enviarei um e-mail ao cartório explicando a situação e requerendo uma outra via do documento apostilada (@eduardo_augusto, inclusive para ter a tal declaração deles admitindo o erro, conforme você citou). Informarei o código que consta no QR code do apostilamento, comprovando assim o vício no documento, para assim obter uma nova certidão, digitada corretamente e sem custos.
Após isso, e caso seja viável, penso se seria ideal eu enviar também um e-mail para a conservatória - CRC Lisboa (apesar de saber que demoram a responder), explicando o ocorrido e solicitando instruções a eles em como proceder neste caso, só para possuir também instruções que embasem esta ação de substituição de documento, como também obter, posteriormente, em tal troca de e-mails, a confirmação do recebimento do novo documento. Eu poderia também imprimir uma cópia dos e-mails trocados até antes do envio, incluindo-os no envelope.
Especulações à parte, vou começar resolvendo primeiro o ponto com o cartório e ver se consigo uma declaração deles reconhecendo o erro.
@Rod_Bordja
outra situacao parecida, p vc avaliar
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/26320/erro-ortografico-na-certidao-de-apoio#latest
Olá @eduardo_augusto,
Grato pelo repasse deste outro tópico relacionado!
Observei que, na situação em questão, o nome errado na certidão digitada encontra-se legível na reprográfica. Infelizmente, no meu caso, a caligrafia em questão é péssima...
Aproveitando, liguei para o cartório e conversei sobre, com o próprio escrevente que cometeu o erro. Ele pegou o livro de registros e confirmou o equívoco na digitação. Enviei, por e-mail, conforme instruído pelo escrevente, uma cópia digitalizada da certidão para que eles realizem internamente a análise e emitam outra sem custos adicionais.
O engraçado é que, pouco tempo atrás, tive de obter uma certidão de nascimento digitada, de breve relato, neste mesmo cartório, para dar entrada em um processo de retificação em outro cartório (tinha até aberto um tópico aqui relatando sobre, e você chegou a me instruir, junto com outros foristas).
E... Acredite... Esta primeira certidão também havia sido emitida com erros! Porém, na ocasião, consegui notar a tempo e logo pedir outra na sequência.