Conferência de Documentos
Boa noite, Srs e Sras.
Estou dando início ao processo de nacionalidade por atribuição de filhos de português para a minha avó e gostaria de que me ajudassem em algumas questões, pois não encontrei nada para sanar essas dúvidas e vim aqui como último recurso.
Será feito através dos pais da minha avó, ambos são portugueses, nascidos antes de 1911 e se casaram lá mesmo.
Documentos que eu vou mandar para a Conservatória de Aveiro.
- Assento de batismo de ambos, porém vou ter que solicitar uma nova no CRAV. (Só tem o primeiro nome em ambos)
- Certidão de casamento dos portugueses.
- Certidão de nascimento da minha avó. (por fotocópia, caso esteja ilegível, mandarei uma de inteiro teor, todos apostilada)
- RG da minha avó. (Autenticada e Apostilada)
- Formulário 1C assinado por autenticidade
Dúvida 1: como o assento de batismo de ambos estão apenas com o primeiro nome, qual o melhor documento para anexar, certidão de casamento ou de óbito)?
Dúvida 2: eles casaram em 1927, mas o documento que tenho é em forma de narrativa confirmando a data do casamento , mas esse documento foi registrado em 1957. Poderia mandar uma cópia desse documento caso precise para confirmar os sobrenomes dos portugueses?
Acredito que sejam somente essas dúvidas.
Agradeço muito se puderem me ajudar nessas questões e verificando se precisa de algo mais.
Desde já agradeço!
Comentários
@Andrescarneiro
Documentos que eu vou mandar para a Conservatória de Aveiro
Recomendo você encaminhar para o Arquivo Central do Porto (ACP). É uma conservatória grande, e previsível. Um processo de filho lá está levando mais ou menos 1 ano entre e chegada dos documentos e a emissão do assento. Mandar para outras conservatórias geralmente é uma loteria.
Dúvida 1: como o assento de batismo de ambos estão apenas com o primeiro nome, qual o melhor documento para anexar, certidão de casamento ou de óbito)?
Certidão de casamento geralmente é o documento mais preciso, pois os dados que constam foram declarados pelos próprios noivos que apresentaram documentos para habilitação do casamento. Certidão de óbito é declarado por um terceiro (óbvio, afinal a pessoa morreu) e essa pessoa muitas vezes declara informações incorretas seja por desconhecimento, seja por que está num momento de emoção.
Dúvida 2: eles casaram em 1927, mas o documento que tenho é em forma de narrativa confirmando a data do casamento , mas esse documento foi registrado em 1957. Poderia mandar uma cópia desse documento caso precise para confirmar os sobrenomes dos portugueses?
Onde eles se casaram, no Brasil? Se ambos eram portugueses e se casaram no Brasil após 1911 a transcrição do casamento será obrigatória. Caso tenham se casado em Portugal, basta pedir a certidão de casamento portuguesa no civil online e mandar junto ao processo. Essa certidão que você tem de 1957 não servirá. Precisará pedir uma via nova no cartório onde o casamento foi registrado.
A relação completa de documentos para filhos maiores está no guia abaixo.
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
Bom dia!
@ecoutinho eles se casaram lá em Portugal mesmo.
Toda a vida deles antes de virem pro Brasil foi em Portugal e no mesmo distrito (Aveiro). Certidão bastimo de ambos e de casamento se encontra em Aveiro e na minha ignorância pensei ser melhor dar entrada nessa conservatória. Obrigado pela dica!
Quanto ao documento de casamento, vou anexar aqui pra dar uma olhada nas datas. Pq eles casaram em 1927 mas o carimbo de registro do documento é de 1957.
@Andrescarneiro não existe norma que especifique um limite de validade para os documentos portugueses; mas mesmo assim não convêm apresentar um documento emitido há tantas decadas. Eu no seu lugar guardaria com muito carinho este documento histórico e pediria uma certidão atualizada no civilonline. Custa 10 euros, geralmente chega em um ou dois dias e virá um PDF que você pode imprimir quantas vezes for necessário.
Os batismos se tbm forem antigos peça-os ao arquivo distrital através do CRAV Como pedir certidões de batismo através do CRAV (anteriores a 1911)
Siga a lista de documentos encaminhada pelo colega acima que vai dar tudo certo, boa sorte!
@AlanNogueira vou enviar esse documento não, vai ficar guardado mesmo. Não entendi muito bem, pelo civil online eles vão me enviar um físico e um por PDF? O assento de batismo sei que devo enviar o físico que eles mandam por correios, mas a certidão de casamento eu posso imprimir e enviar junto com a documentação?
@Andrescarneiro
Não entendi muito bem, pelo civil online eles vão me enviar um físico e um por PDF? O assento de batismo sei que devo enviar o físico que eles mandam por correios, mas a certidão de casamento eu posso imprimir e enviar junto com a documentação?Vão mandar um email com código para acesso à certidão no site. Vc salva uma cópia em pdf para uso futuro, imprime em casa uma cópia física e manda junto com o restante da documentação.
@Andrescarneiro exatamente como bem explicou o @ecoutinho , muito obrigado!
Obrigado pela explicação @ecoutinho e @Alana@Alana@AlanNogueira !!
Vou pedir mais uma ajuda pra vocês e tentar deixar tudo claro, pq é uma bagunça em relação a casamento aqui em casa e não achei nada que entrasse no meu caso..kkkkk
Minha cabeça já não está funcionando de tanta informação e peço desculpas desde já.
-Primeiro passo, cidadania portuguesa por atribuição (filho) da minha avó (ambos os pais portugueses e casados em Portugal). Já tenho assento de batismo de ambos e não preciso transcrever casamentos e todos os documentos necessários da minha avó.
-Segundo passo, cidadania portuguesa por atribuição da minha mãe (aqui começam as dúvidas em relação a transcrição de casamento da minha avó). Minha avó se casou duas vezes com a mesma pessoa. 1°casamento com Deneb (meu avô). teve minha mãe e após alguns anos se divorciou. 2° casamento novamente com Deneb e ficou casada até o falecimento dele. Ou seja, ela casou duas vezes na vida com meu avô (não teve outro marido em nenhum momento)
Dúvida: posso fazer somente a transcrição do 1° casamento dela?
-Terceiro passo, minha cidadania portuguesa por atribuição. Minha mãe se casou com meu pai, se separou judicialmente e voltou com o nome de solteira. (quem me registrou foi meu pai) Nesse caso, não teve divórcio e ela voltou com nome de solteira. Assim que eu conseguir a cidadania dela, farei a transcrição de casamento dela.
Dúvida: como eu faria pois nos documentos dela está com nome de solteira e na minha certidão de nascimento o nome dela está com nome de casada?
@Andrescarneiro
Vao aqui alguns pitacos:
-Primeiro passo, cidadania portuguesa por atribuição (filho) da minha avó (ambos os pais portugueses e casados em Portugal). Já tenho assento de batismo de ambos e não preciso transcrever casamentos e todos os documentos necessários da minha avó.
Se a sua avó é filha e ambos os pais são portugueses e casados em Portugal não há que se falarm transcrição de casamento. Transcrição de casamento é apenas para casamento ocorrido no exterior (no caso, fora de Portugal), nem é possível transcrever um casamento portugues em Portugal ou um casamento brasileiro no Brasil.
-Segundo passo, cidadania portuguesa por atribuição da minha mãe (aqui começam as dúvidas em relação a transcrição de casamento da minha avó). Minha avó se casou duas vezes com a mesma pessoa. 1°casamento com Deneb (meu avô). teve minha mãe e após alguns anos se divorciou. 2° casamento novamente com Deneb e ficou casada até o falecimento dele. Ou seja, ela casou duas vezes na vida com meu avô (não teve outro marido em nenhum momento)
É preciso primeiramente verificar quem foi o declarante do nascimento da sua mãe. Se foi a sua avó, em tese nem precisaria transcrever o casamento. Mas se foi o pai, como geralmente é, então precisaria transcrever o casamento dela.
Dúvida: posso fazer somente a transcrição do 1° casamento dela?
Para o processo de nacionalidade acredito que apenas a transcrição do primeiro casamento resolva para comprovar a perfilhação. É uma "obrigação legal" do cidadão manter seu estado civil atualizado, mas não há nenhuma sanção por não fazê-lo. É bom que após isso ela homologue o divórcio e transccreva o segundo casamento para ficar tudo certinho, mas para sua nacionalidade creio que apenas o primeiro casamento seja suficiente.
-Terceiro passo, minha cidadania portuguesa por atribuição. Minha mãe se casou com meu pai, se separou judicialmente e voltou com o nome de solteira. (quem me registrou foi meu pai) Nesse caso, não teve divórcio e ela voltou com nome de solteira. Assim que eu conseguir a cidadania dela, farei a transcrição de casamento dela.
Dúvida: como eu faria pois nos documentos dela está com nome de solteira e na minha certidão de nascimento o nome dela está com nome de casada?
Se foi seu pai que declarou o seu nascimento a transcrição do casamento da sua mãe e ele será necessária. Não existe separação judicial em Portugal. Quanto a questão do nome deixo para os mais experientes aqui responderem... Provavelmente no seu nascimento o nome dela deva estar o de casada e ao transcrever o casamento em Portugal o nome dela estará de casada também... então para seu processo acredito que estaria "resolvido", mas não sei como ela faria com relação aos documentos pessoais dela em Portugal para retorno ao nome de solteira.
@AlanNogueira, muito obrigado.
Se a sua avó é filha e ambos os pais são portugueses e casados em Portugal não há que se falarm transcrição de casamento. Transcrição de casamento é apenas para casamento ocorrido no exterior (no caso, fora de Portugal), nem é possível transcrever um casamento portugues em Portugal ou um casamento brasileiro no Brasil.
Sim, eles se casaram em Portugal, ciente que não tem o que transcrever.
É preciso primeiramente verificar quem foi o declarante do nascimento da sua mãe. Se foi a sua avó, em tese nem precisaria transcrever o casamento. Mas se foi o pai, como geralmente é, então precisaria transcrever o casamento dela.
Para o processo de nacionalidade acredito que apenas a transcrição do primeiro casamento resolva para comprovar a perfilhação. É uma "obrigação legal" do cidadão manter seu estado civil atualizado, mas não há nenhuma sanção por não fazê-lo. É bom que após isso ela homologue o divórcio e transccreva o segundo casamento para ficar tudo certinho, mas para sua nacionalidade creio que apenas o primeiro casamento seja suficiente.
Foi o pai brasileiro que a registrou, mas minha principal dúvida era que, como ela se casou duas vezes com meu avô, eu teria que transcrever o primeiro casamento, homologar o divórcio e depois transcrever o segundo casamento para posteriormente dar entrada no processo da minha mãe. Mas como ela se casou com a mesma pessoa e o nome dela continuou o mesmo, acredito também que só a transcrição do primeiro casamento prova a perfilhação dela.
Se foi seu pai que declarou o seu nascimento a transcrição do casamento da sua mãe e ele será necessária. Não existe separação judicial em Portugal. Quanto a questão do nome deixo para os mais experientes aqui responderem... Provavelmente no seu nascimento o nome dela deva estar o de casada e ao transcrever o casamento em Portugal o nome dela estará de casada também... então para seu processo acredito que estaria "resolvido", mas não sei como ela faria com relação aos documentos pessoais dela em Portugal para retorno ao nome de solteira.
Foi meu pai mesmo que me registro.
Você disse algo que não me atentei, como farei a transcrição de casamento da minha mãe antes de dar início ao meu processo, os documentos portugueses dela deverão estar com nome de casada. Vou solicitar para ela resolver a questão do divórcio para posteriormente homologar em Portugal, já que tenho irmãos de um segundo "casamento" dela que querem fazer a cidadania também
@Andrescarneiro
Mas como ela se casou com a mesma pessoa e o nome dela continuou o mesmo, acredito também que só a transcrição do primeiro casamento prova a perfilhação dela.
Na verdade, o que é importante aqui é que sua mãe é fruto do primeiro casamento.
Vou solicitar para ela resolver a questão do divórcio para posteriormente homologar em Portugal, já que tenho irmãos de um segundo "casamento" dela que querem fazer a cidadania também
Aqui eu acho que compensa conversar com um advogado
@Andrescarneiro se há a possibilidade de se regularizar o divorcio seria o ideal para que tudo fique nos conformes em relação a sua mãe e também possa contemplar os filhos do segundo casamento dela, bem como eventualmente seu atual conjuge. Para fazer o divorcio e para homologá-lo em Portugal será indispensável o acompanhamento de um advogado inscrito na OAB / OAP (conforme o caso), como bem alertou o @ecoutinho
Perfeito, me esclareceram muito, grato pela explicação!
Então vou seguir o passo a passo, fazer um de cada vez e conforme for saindo os assentos, vou fazendo a transcrição de casamento delas para depois solicitar o bilhete de identidade e passaporte de cada uma.
Para fins de conhecimento mesmo, após sair o assento da minha avó, vou transcrever o casamento dela, finalizado a transcrição pedirei a BI dela (repetirei esse processo até mim). O BI sai com o nome de solteira ou de casada? Li em algum lugar que sai com nome de solteira e teria que solicitar para retificar, precede essa informação?
Quando meus irmãos forem dar entrada nos processos deles procurarei um advogado para dar sequência e fazer a homologação do divórcio.
@Andrescarneiro
Retirar documento de identidade portugues ou passaporte portugues não é requisito para dar continuidade nos novos processos, basta o assento ter sido emitido.
Todo mundo nasce "solteiro" e não será diferente em Portugal, quando emitirem o assento de nascimento será sem anotação de casamento e com o nome de solteiro; após transcrever o casamento é que será feito um "averbamento" do casamento com a informação de que passou a usar outro nome. Se tirar a identidade antes disso, provavelmente sairá com nome de solteiro... ideal deixar para tirar os documentos depois que transcrever o casamento se a pessoa mudou de nome ao casar.
Por enquanto o que vocês podem fazer é já ir dando sequencia no divorcio aqui no Brasil.
Sim. Perguntei pois na hora que fosse tirar o BI e o passaporte, com a transcrição já feita, os documento sairiam já com nome de casada. Acho que não fui claro no que escrevi, perdão.
Eu li em algum lugar que mesmo que você faça o BI após realizar a transição de casamento, o BI ainda sim viria com o nome de solteira e não de casada, tendo que pedir alteração para nome de casada, isso procede?
@Andrescarneiro nao sei lhe informar