Dúvida - Nacionalidade para menores
Hádidi
Member
Olá!
Na lista de documentos para o requerimento da nacionalidade portuguesa para menores, há o seguinte item:
- Cópia autenticada e apostilhada do documento de identificação civil válido, sendo o original apresentado no dia do agendamento;
Fiquei em dúvida sobre a quem este documento se refere. Seria o RG da criança? Ou do progenitor não português (o item que aparece logo antes é referente ao progenitor não português, por isso a dúvida...)
Outra dúvida: os pais da criança vivem juntos, mas não são casados por enquanto (embora haja intençao). Nesse caso é melhor esperar que casem? O pai é divorciado (no Brasil), constando como solteiro em Portugal. É preciso averbar o casamento e divórcio do pai da criança, antes de dar entrada no processo?
Muito obrigada!
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Comentários
@Hádidi
Fiquei em dúvida sobre a quem este documento se refere. Seria o RG da criança? Ou do progenitor não português (o item que aparece logo antes é referente ao progenitor não português, por isso a dúvida...)
Da criança. O ideal é que junte mesmo se a criança seja bem pequena.
Outra dúvida: os pais da criança vivem juntos, mas não são casados por enquanto (embora haja intençao). Nesse caso é melhor esperar que casem? O pai é divorciado (no Brasil), constando como solteiro em Portugal. É preciso averbar o casamento e divórcio do pai da criança, antes de dar entrada no processo?
Sendo menor, ambos precisarão assinar. Não há a necessidade de se aguardar o casamento, uma vez que o filho nasceu fora do casamento e o casamento a acontecer, em nada vai influenciar nessa situação.
@Destefano muito obrigada! E sobre o casamento anterior do pai da criança, que terminou em divórcio, é preciso averbar antes de pedir a nacionalidade do menino?
@Hádidi
E sobre o casamento anterior do pai da criança, que terminou em divórcio, é preciso averbar antes de pedir a nacionalidade do menino?
Quem foi o declarante? O português ou foi o estrangeiro que vai se casar com o português? Se foi o português quem registrou a criança no cartório e consta como declarante, não precisa fazer nada além de pedir a nacionalidade. Se foi outro, aí vai depender de algumas situações.
@Destefano foi o português. Muitooo obrigada!! =)
@Hádidi exatamente como explicou o @Destefano o casamento em nada vai influenciar a nacionalidade da criança e não seria necessário transcrever primeiro casamento do pai e homologar seu divorcio em Portugal. Se há intenção de vocês se casarem esses procedimentos seriam necessarios apenas futuramente caso você queria requerer a nacionalidade como cônjuge, após cumpridos os anos de casamento (salvo engano 3 anos) que começam a contar da data do casamento. Não sei bem como funciona para pedir a nacionalidade com a união estável (em Portugal "união de facto") mas é bem mais complicado do que se houver o casamento e certamente também exigirá a transcrição do casamento anterior e a homologação do divorcio. Mas por agora só mandar o processo da criança filho de portugues que vai dar tudo certo! Boa sorte
Bom dia!
Enviei toda a documentação para o processo de cidadania da minha filha menor de idade em dez/2022. Até agora não saiu da bolinha 1. Ligo incansavelmente para a Conservatória de Registos Centrais e não tenho sucesso. Já liguei no Consulado, perguntando se preciso entrar novamente com toda a documentação, porém me informaram que não, pois já tenho o numero de processo. Levando em consideração que o processo para menores leva em torno de 4 meses e o meu já vai para quase dois anos, não sei o que fazer...se alguém puder me orientar, agradeço..
@Fátima Mendes
voce enviou o seu processo para um consulado, ou para uma conservatoria? Se foi para uma conservatoria, Qual?
@eduardo_augusto Enviei para a Conservatória de Registos Centrais - Rua Rodrigo Fonseca - Lisboa.
@Fátima Mendes
Infelizmente a Conservatória dos Registos Centrais é uma conservatória "lenta" para processar pedidos de filhos.
Mas ainda assim, esse processo já vai para quase dois anos. Realmente é excessivo.
Sugestão: entre em contato com a Linha Registos.
Obter informações sobre o andamento do processo - Linha Registos — Fórum Cidadania Portuguesa
@eduardo_augusto muito obrigada pela ajuda!
Mas realmente tenho ligado diariamente, sem sucesso... vou continuar tentando.