Dúvida - Nacionalidade para menores

Olá!


Na lista de documentos para o requerimento da nacionalidade portuguesa para menores, há o seguinte item:

Fiquei em dúvida sobre a quem este documento se refere. Seria o RG da criança? Ou do progenitor não português (o item que aparece logo antes é referente ao progenitor não português, por isso a dúvida...)


Outra dúvida: os pais da criança vivem juntos, mas não são casados por enquanto (embora haja intençao). Nesse caso é melhor esperar que casem? O pai é divorciado (no Brasil), constando como solteiro em Portugal. É preciso averbar o casamento e divórcio do pai da criança, antes de dar entrada no processo?


Muito obrigada!

Comentários

  • @Hádidi

    Fiquei em dúvida sobre a quem este documento se refere. Seria o RG da criança? Ou do progenitor não português (o item que aparece logo antes é referente ao progenitor não português, por isso a dúvida...)

    Da criança. O ideal é que junte mesmo se a criança seja bem pequena.

    Outra dúvida: os pais da criança vivem juntos, mas não são casados por enquanto (embora haja intençao). Nesse caso é melhor esperar que casem? O pai é divorciado (no Brasil), constando como solteiro em Portugal. É preciso averbar o casamento e divórcio do pai da criança, antes de dar entrada no processo?

    Sendo menor, ambos precisarão assinar. Não há a necessidade de se aguardar o casamento, uma vez que o filho nasceu fora do casamento e o casamento a acontecer, em nada vai influenciar nessa situação.

  • @Destefano muito obrigada! E sobre o casamento anterior do pai da criança, que terminou em divórcio, é preciso averbar antes de pedir a nacionalidade do menino?

  • @Hádidi

    E sobre o casamento anterior do pai da criança, que terminou em divórcio, é preciso averbar antes de pedir a nacionalidade do menino?

    Quem foi o declarante? O português ou foi o estrangeiro que vai se casar com o português? Se foi o português quem registrou a criança no cartório e consta como declarante, não precisa fazer nada além de pedir a nacionalidade. Se foi outro, aí vai depender de algumas situações.

  • @Destefano foi o português. Muitooo obrigada!! =)

  • @Hádidi exatamente como explicou o @Destefano o casamento em nada vai influenciar a nacionalidade da criança e não seria necessário transcrever primeiro casamento do pai e homologar seu divorcio em Portugal. Se há intenção de vocês se casarem esses procedimentos seriam necessarios apenas futuramente caso você queria requerer a nacionalidade como cônjuge, após cumpridos os anos de casamento (salvo engano 3 anos) que começam a contar da data do casamento. Não sei bem como funciona para pedir a nacionalidade com a união estável (em Portugal "união de facto") mas é bem mais complicado do que se houver o casamento e certamente também exigirá a transcrição do casamento anterior e a homologação do divorcio. Mas por agora só mandar o processo da criança filho de portugues que vai dar tudo certo! Boa sorte

  • Bom dia!

    Enviei toda a documentação para o processo de cidadania da minha filha menor de idade em dez/2022. Até agora não saiu da bolinha 1. Ligo incansavelmente para a Conservatória de Registos Centrais e não tenho sucesso. Já liguei no Consulado, perguntando se preciso entrar novamente com toda a documentação, porém me informaram que não, pois já tenho o numero de processo. Levando em consideração que o processo para menores leva em torno de 4 meses e o meu já vai para quase dois anos, não sei o que fazer...se alguém puder me orientar, agradeço..

  • @Fátima Mendes


    voce enviou o seu processo para um consulado, ou para uma conservatoria? Se foi para uma conservatoria, Qual?

  • editado August 28

    @eduardo_augusto Enviei para a Conservatória de Registos Centrais - Rua Rodrigo Fonseca - Lisboa.

  • @Fátima Mendes


    Infelizmente a Conservatória dos Registos Centrais é uma conservatória "lenta" para processar pedidos de filhos.

    Mas ainda assim, esse processo já vai para quase dois anos. Realmente é excessivo.

    Sugestão: entre em contato com a Linha Registos.

    Obter informações sobre o andamento do processo - Linha Registos — Fórum Cidadania Portuguesa

  • @eduardo_augusto muito obrigada pela ajuda!

    Mas realmente tenho ligado diariamente, sem sucesso... vou continuar tentando.

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