Caso tenha certidão recusada no Civil Online
Ultimamente, tivemos um boom no uso do Civil Online como forma de obter o assento de nascimento, considerando que o IRN tem demorado e, em muitos casos, nem enviado o assento de documento como era feito antigamente quando a bolinha 7 ficava verde.
Acontece que nem sempre a certidão está disponível no Civil Online e o pedido é recusado. Nesses casos, você é debitado e o valor não é estornado para o seu cartão de crédito. Isso faz com que você tenha pago por algo, por um serviço que não será prestado por impossibilidade, que pode ser momentânea, considerando que mais adiante você terá o seu assento disponível no site e, outras, a sua pesquisa pode nunca ser possível, como o caso de buscar uma certidão antiga que não existe no banco de dados deles.
Para os casos de recusa de um assento que está prestes ou em vias de ser emitido, existe uma solução simples e, de alguma forma, rápida. Caso aconteça contigo alguma recusa, aguarde uns 30 dias e encaminhando um email que você recebeu informando a recusa para:
Civil OnLine <civilonline@irn.mj.pt>
E nele você vai explicar que foi recusado e que obteve a informação de que fora realizada nova onda de emissões de assentos. Caso você tenha recebido algum email informando o fim do seu processo, junte essa informação. Assim como a bolinha 7 tenha ficado verde.
Eles irão te responder enviando email também para o setor responsável e em pouco tempo você saberá se está ou não disponível o assento. Ressalto que um pedido de assento de casamento não pode ser mudado nessa situação para um assento de nascimento ou vice versa, porque segundo eles, as certidões apesar de terem o mesmo valor, possuem natureza diferente e não podem ser modificadas depois do pedido.
Caso você consiga seu assento, informe para os membros do fórum. E se você conseguiu a restituição do valor sem a necessidade de ter uma conta na Europa e o número do NIF, apresente também para nós.
Comentários
@Admin Seria bom fixar essa informação por conta dos tantos pedidos de assento que esta ocorrendo ultimamente.
Adicionado aos guias, obrigado!
@Destefano
Meu processo foi para Bolinha 6 verde (7 marrom) em 04/07/2024. Não recebi nenhum email a respeito de movimentação/finalização do processo conforme acompanhei alguns relatos de outros processos.
Em 05/08, fiz o pedido pelo civil online e recebi a resposta de RECUSADO ("Foi actualizado para o estado Recusado.")
Hoje (23/08) enviei um email para civilonline@irn.mj.pt e recebi uma mensagem que parece automática conforme abaixo.
A minha dúvida é se esse estado de recusado é atual ou do dia 04/08. Não percebi, conforme relatado nesse tópico, o envio do email para outro setor responsável para verificar o estado atual do assento. É assim mesmo? Tem algo que possa fazer para esclarecer isso?
Desde já agradeço a ajuda.
Mensagem recebida por email:
"Exmo(a). Senhor(a)
Agradecemos o contacto.
Informamos V. Exa. que a Emissão e/ou Recusa das certidões é efetuada pelas conservatórias do registo civil, no caso em concreto pela Conservatória dos Registos Centrais.
O Pedido de certidão encontra-se no estado de RECUSADO
Oportunamente será contactado pela Conservatória com vista ao esclarecimento do motivo da recusa e procedimentos necessários para o processo de estorno do valor pago.
Poderá aceder aos contactos telefónicos e de correio eletrónico das Conservatórias em https://irn.justica.gov.pt/Contactos/Lista-de-Contactos"
@J_Feiteira muito estranha essa resposta. Eu mandaria uma mensagem para o IRN perguntando sobre isso.
Caso seja Porto, arquivocentral.porto@irn.mj.pt
Caso seja Lisboa, rcentrais.admin@irn.mj.pt
Bom dia!
Hoje consegui falar com a linha de registros (Skype; inicio às 5:02BR; 50 minutos de espera rsrs). Meu assento já estava pronto desde 15/08. A atendente me passou o número do assento.
Eu já havia pedido pelo civil online em 04/08 e evidentemente havia sido recusado. Em 20 e 23/08 já tinha enviado e-mail solicitando ao civil online que verificasse se o assento já estava pronto e fui respondido com um e-mail padrão informando a RECUSA da primeira tentativa. Relatei nesse tópico anteriormente...
Hoje enviei novamente o e-mail ao Civil Online informando que já estava pronto e informando o número da certidão, e finalmente o civil online enviou um e-mail para rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt com cópia para mim solicitando providências, conforme já havia sido relatado aqui no fórum desse procedimento. Já recebi o retorno e o assento já está disponível para emissão.
Aproveito para agradecer à todos os contribuintes desse fórum que ajuda muita gente.
Datas:
16/08/2023 Envio Processo por DHL
22/08/2023 Entrega Envelope
04/06/2024 Bolinha 2
04/07/2024 Bolinha 6 verde (7 marrom)
15/08/2024 Assento emitido. Site continua Bolinha 6 verde (7 marrom)
@Admin parece que o IRN começou a adotar outra postura, razão pela qual essa conduta me parece que não está mais dentre aqueles consideradas como de boa prática...