Tirar cidadania dos filhos após divórcio.
Bom dia! Primeiro agradecer por mais uma cidadania conferida com a ajuda de vcs do fórum ( foi para minha Tia).
Agora é sobre o caso de uma amiga.
Ela é brasileira e tirou a cidadania portuguesa dela pelo consulado do RJ, porém na época ela era casada com brasileiro tb , porém ela se divorciou dele, e agora ela quer passar a cidadania prós 2 filhos que tiverem. Alguma ajuda em como prosseguir nesse caso?
Obrigado
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Comentários
@renato rangel
Ela é brasileira e tirou a cidadania portuguesa dela pelo consulado do RJ, porém na época ela era casada com brasileiro tb , porém ela se divorciou dele, e agora ela quer passar a cidadania prós 2 filhos que tiverem. Alguma ajuda em como prosseguir nesse caso?
A pergunta chave aqui para definir os próximos passos é verificar quem é o declarante do nascimento dos filhos e com que idade foram registrados. Provavelmente foi o marido que registrou. Supondo que seja isso mesmo, ela precisará transcrever o casamento da sua amiga para poder dar entrada no processo de nacionalidade dos filhos.
Caso tenha sido ela (a portuguesa) a declarante do nascimento e o registro tenha sido feito menos de 1 ano após o nascimento, aí não precisa esperar a transcrição para iniciar o processo deles.
Nesse caso específico, o divórcio não é necessário para o pedido de nacionalidade dos filhos, mas recomendo que ela faça a homologação assim que possível para manter o estado civil (e sobrenome, caso tenha mudado ao se casar) atualizado.
@ecoutinho obrigado pela ajuda, perguntei a ela, o pai foi o declarante.
Ela não trocou de nome qnd casou, permaneceu com vc nome de solteira .
Então é só transcrever o casamento aqui pelo consulado do RJ e dps dar a entrada na cidadania dos filhos?
Mais uma dúvida , nos requisitos pra dar entrada na transcrição , eles pedem a certidão de casamento de inteiro teor , ela me mostrou a certidão de casamento dela e o divórcio tá averbado lá , vai ter algum problema?
Obrigado
@renato rangel
Então é só transcrever o casamento aqui pelo consulado do RJ e dps dar a entrada na cidadania dos filhos?
Exatamente. Só recomendo não fazer o pedido de cidadania dos filhos pelo consulado, pela conservatória é mais rápido e você consegue minimamente acompanhar o andamento. Estou assumindo que os filhos são menores de idade, o guia está no link abaixo.
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Menores Formulário 1C
Mais uma dúvida , nos requisitos pra dar entrada na transcrição , eles pedem a certidão de casamento de inteiro teor , ela me mostrou a certidão de casamento dela e o divórcio tá averbado lá , vai ter algum problema?
Não tem problema algum, isso é o normal. Ela só consegue homologar o divórcio em Portugal se o casamento estiver transcrito e ao transcrever o documento brasileiro já terá o divórcio averbado.
@renato rangel ,
Provavelmente você já leu nas instruções, mas apenas lembrando se os filhos são menores será necessário a assinatura do pai no formulário, bem como a identificação dele autenticada e apostilada.
@ecoutinho @texaslady @renato rangel
Eu tenho uma teoria que se os filhos são menores, quase nunca será necessária a transcrição, porque a os pais estão manifestando um ato na menoridade do requerente ao assinar o formulário de declaração.
@ecoutinho apesar de opinião conflitante, precisamos confirmar o lance de 01/04/1978, considerando que se o nome da mãe constar na certidão, de que não precisaria da transcrição para nacionalidade. Em que pese eu achar que a validade do casamento acontece com a transcrição do casamento em Portugal.
@ecoutinho @texaslady @Desi Franco obrigado pela ajuda de vcs. Sim os filhos são menores ainda.
Outra dúvida , como que seria pra ela homologar o divórcio depois da transcrição , tem que ser por advogado aqui do Brasil ou de Portugal? ( Precisa fazer mesmo?) Sendo que ela não tem o cartão cidadão ainda .
Vcs teriam o link para ver quais documentos ela precisa para transcrever aqui pelo consulado do RJ.
Ambos são brasileiros.
Mto obrigado 🙂
@Destefano
Eu tenho uma teoria que se os filhos são menores, quase nunca será necessária a transcrição, porque a os pais estão manifestando um ato na menoridade do requerente ao assinar o formulário de declaração.Concordo com vc que faz todo sentido! Só que como não temos uma confirmação (um caso real ou uma informação formal do IRN) eu prefiro recomendar a transcrição, que é o caminho conhecido e “garantido”.
@renato rangel
Outra dúvida , como que seria pra ela homologar o divórcio depois da transcrição , tem que ser por advogado aqui do Brasil ou de Portugal? ( Precisa fazer mesmo?) Sendo que ela não tem o cartão cidadão ainda .Ela precisará contratar um advogado com registro na ordem de Portugal para entrar com o pedido de homologação da sentença de divórcio em Portugal.
É obrigação legal, então ela precisa fazer, mas como ela não mudou o nome ao se casar, ela não terá o inconveniente de ficar com o “nome de casada” nos documentos portugueses e pode fazer a homologação quando for possível/conveniente para ela (por exemplo quando se casar novamente e quiser “passar” a nacionalidade para o segundo marido ou para um filho do segundo casamento).
Isso posto, eu sou da opinião de que essas coisas quanto mais cedo resolver melhor.
@ecoutinho Mto obrigado msm pela ajuda!
Vou passar todas as informações para ela.
Obrigado.
@ecoutinho eu tenho um caso assim... Quando tiver uma resposta, eu mando. Na verdade, são dois irmãos menores com a situação idêntica a do Renato, só que o pedido no início foi pelo 1D. Depois a mãe entrou tbm e já conseguiu tbm.
@Destefano
Muito bom saber! Tenho um caso na família, que estamos planejando e coletando os documentos para iniciar, e provavelmente vai se beneficiar disso rsrs
Olá, pessoal! Meu caso é: eu tenho a cidadania portuguesa, tive um filho registrado pelo pai na certidão de nascimento, me divorciei há 2 anos, nome de casada foi mantido.
Sei que vou precisar fazer a transcrição do casamento antes de pedir a cidadania de meu filho (que é menor). Mas a pergunta: posso fazer a transcrição do casamento por Santos? Pq atualmente está mais rápido... ou como tem divórcio averbado na certidão de casamento, nome de casada, etc, é melhor fazer por Portugal (tipo Porto, ou Tondela)?
@Clarissa Inaoka
Pode fazer por Santos ou Porto, tanto faz.