Ajuda com documentação - Nacionalidade de Netos

RaissaGM

Olá!

Preciso de uma ajuda para entender sobre os documentos e apostila:

1. Solicitei o Assento de Nascimento da portuguesa pelo Civil Online e recebi o link + código de 12 dígitos para acessar. Como devo enviar esse documento no pedido? Fui até o cartório da minha cidade e eles disseram que não podem autenticar o documento.
2. Começamos a estudar sobre o processo há alguns anos e paramos no meio do caminho por questões familiares. Na época que começamos, já solicitamos todas as certidões dos brasileiros em inteiro teor, então hoje elas tem mais de 5 anos que foram emitidas. É possível apostilar agora e enviar com essa data de emissão ou preciso emitir tudo de novo?
3. O casamento da portuguesa aconteceu aqui no Brasil (ela veio para o Brasil com 11 anos). Devo enviar a certidão de casamento dela?
4. No assento de nascimento da portuguesa consta o nome dela como "Maria Columbina" e a data de nascimento como 03/04/1915 e na certidão de casamento dela no Brasil consta o nome "Maria Colombina Leite" e a data de nascimento em 08/04/1915. Isso trará algum problema?
5. Os antecedentes criminais precisa ser reconhecido e autenticado em cartório + apostilado?

texaslady

@RaissaGM ,

Para começar é preciso saber se vai precisar transcrever o casamento ou não. Para isso você precisa informar se a portuguesa casou no Brasil com brasileiro, quem foi o declarante do nascimento do filho/filha e se foi na menoridade.

Sendo necessária a transcrição, você terá primeiro que retificar as divergências na certidão de casamento e para isso vai necessitar de um assento apostilado da portuguesa apostilado pela PGR am Portugal. Vá ao cartório no Brasil e indague sobre o procedimento e documentos necessários. Aqui no fórum tem o guia para apostilar na PGR,

Tendo resolvido o descrito acima, pode preparar a documentação conforme guias abaixo, descarte as certidões que já tirou. Atualmente todas as certidões precisam ser de inteiro teor por cópia do livro e apostiladas, conforme está no guia.

O assento que você recebeu por email é um documento português e não há o que autenticar no Brasil. Basta uma cópia simples ou mesmo apenas preencher os dados no formulário. Isso para o processo de nacionalidadem conforme dito acima para retificar documentos no Brasil precisará de um assento apostilado como dito acima.

O atestado brasileiro de antecedentes não precisa ser apostilado. Leia o guia abaixo com atenção e qualquer dúvida post aqui.

Como você não informou se é processo de neto ou filho seguem abaixo os dois guias:

Neto:

https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d#latest

Filho:

https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c#latest