Qual idade é obrigatório enviar o documento de identidade do filho menor?

Pessoal, estou auxiliando um amigo com o processo de filho menor.

Surgiu uma dúvida.

É necessário mandar cópia colorida autenticada apostilada do RG do menor se ele tiver menos do que 12 ou 14 anos?

No formulário 1C fala em 14 anos, mas no Guia rápido escrito pela @texaslady fala em 12 anos.

https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24048/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-menores-formulario-1c

Qual é a idade?

Obrigado.

Comentários

  • @fabianolagoa ,

    O que diz no formulário se refere a documentos emitidos por autoridade dos países da união européia. É mais uma destas coisas que não estão bem claras no requerimento. Creio que podemos considerar 14, pois é o que vale na UE. A idade de 12 anos acredito que foi baseada na idade em que os menores no Brasil precisam de identificação para viagem. Mas não há problema algum em alterar o guia de 12 para 14.

  • @fabianolagoa se for possível, envie, porque o Conservador pode pedir. No entanto, no próprio formulário fala em 14 anos é obrigatório.

    Na figura abaixo, vc pode notar que se trata justamente do documento de identificação:

    E nas instruções a obrigatoriedade é a partir dos 14 anos.

    Mas, como eu disse, isso pode ser objeto de exigência. Até porque não sabemos quando será analisado o pedido e se ele já tiver 14 anos quando isso acontecer, vai cair em exigência.

  • @texaslady

    Acho legal alterar para 14 anos, se for possível.

    @Destefano

    Vou deixar o pai dela decidir, vou colocar seu ponto de vista e deixar ele decidir. É que o RG que ela tem é de quando era novinha. Está dentro da validade de 10 anos.

    Muito obrigado.

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