Transcrição de casamento - divórcio
Boa noite, Prezados.
Tenho a seguinte dúvida:
1) Já recebi a cidadania portuguesa.
2) Fui casada (brasileiro) e deste, tive dois filhos, atualmente com (14 anos ) e (18 anos).
3) Divorciei e retornei o nome de solteira.
4) Meu ex-marido (brasileiro) foi quem declarou os dois filhos.
Quais os passos (transcrição) para iniciar o processo de cidadania dos meus dois filhos?
Desde já agradeço.
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
@xanderhang
No registro de nascimento de seus filhos, como aparece seu nome (de solteira ou casada)? Quanto tempo depois de nascerem foram registrados - antes ou depois de um ano?
Se for nome de casada, o mais "seguro" é transcrever o seu casamento para que o seu nome em PT passe a bater com o que consta na certidão de nascimento deles. Transcrição custa 120 euros mais os custos das certidões etc.
Alternativamente, com um grau maior de risco (mas muita gente consegue assim também), poderia apenas mandar uma cópia simples da sua certidão de casamento para mostrar a mudança de seu nome de solteira para casada.
Se seus filhos foram registrados antes de um ano de idade, e como eles nasceram depois de 1978, a questão do declarante não importa nesse caso.
Para o processo de nacionalidade de seus filhos, o seu divórcio é irrelevante, pois eles nasceram quando era casada. Pode mandar o pedido deles sem isso.
Um dia, se e quando você achar necessário (não há prazo determinado para isso), pode ir atrás da parte do divórcio - um processo que vai custar uns milhares de reais. Para um divórcio feito no BR valer em PT, terá que homologar a sentença na justiça portuguesa. Isso só pode ser feito por um advogado inscrito na Ordem em PT. Cada um vai cobrar um preço por isso, mais as custas judiciais. Se seu ex-marido colaborar (assinando o pedido de homologação) é melhor e mais rápido; se ele não colaborar, o processo será um pouco mais caro pois tem que citá-lo (o advogado explicaria os detalhes disso).
Agora, se transcrever o casamento e não homologar o divórcio, seu nome em PT ficará como o de casada. Qualquer documento PT que emitir virá com nome de casada.
Aqui a documentação para cada um dos filhos. O maior de idade terá que ele mesmo assinar o pedido dele e custa 175 euros. Já o do menor terá que ser assinado tanto por você como pelo pai dele; mas é grátis:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c/
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24048/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-menores-formulario-1c