Cidadania Portuguesa para Filha (Residente na Inglaterra) de Brasileira com Atribuição a Neto
Olá pessoal,
Minha mãe recentemente recebeu a cidadania portuguesa por atribuição a neto, e agora eu gostaria de iniciar o processo para obter a minha também. No entanto, estou morando na Inglaterra e a maioria dos sites consulares tanto no Brasil quanto aqui estão indisponíveis no momento.
Gostaria de saber se alguém poderia me ajudar com o detalhamento do processo para o meu caso específico.
Informações adicionais:
- Sou brasileira, filha de brasileira com cidadania portuguesa por atribuição a neto.
- Resido na Inglaterra.
- Ainda não tenho a cidadania portuguesa.
Agradeço desde já a ajuda de todos!
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Comentários
@Patata
Seu caso não tem nada de específico, é um caso bastante comum - o que é bom pra você!
Basta seguir as recomendações do nosso guia:
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C — Fórum Cidadania Portuguesa
Oi @eduardo_augusto
Agradeço imensamente sua resposta! Tenho algumas dúvidas adicionais que gostaria de esclarecer:
1. Aplicação por correio ou consulado:
Existe alguma diferença ou vantagem em solicitar a nacionalidade portuguesa por correio ou através do consulado na Inglaterra? Qual método seria mais recomendado no meu caso?
2. Certidão de nascimento da ascendente portuguesa:
Minha mãe, que recentemente obteve a nacionalidade portuguesa por atribuição (neta), possui uma certidão de nascimento brasileira. Como informo no processo que ela é portuguesa por atribuição? Devo mesmo assim apresentar a certidão de nascimento brasileira dela? Ou o apresento o registro de nacionalidade português dela?
3. Comprovação de mudança de nome:
Casei-me na Suécia e mudei meu nome (certidão de casamento em sueco). Posteriormente, transcrevi meu casamento no Brasil e possuo uma cópia da transcrição (em português) que documenta a alteração do nome. Essa transcrição seria suficiente para comprovar a mudança de nome?
4. Identidade para o processo:
Minha carteira de identidade brasileira (passaporte) ainda consta com meu nome de solteira, enquanto a identidade britânica apresenta meu nome após o casamento. Posso apresentar a identidade britânica para o processo de nacionalidade?
Agradeço antecipadamente por sua ajuda e orientação.
@Patata
1. Aplicação por correio ou consulado:Mande pelo correio. Consulados têm regras próprias, geralmente exigindo mais documentos, e vc não consegue acompanhar o andamento do processo.
2. Certidão de nascimento da ascendente portuguesa:Sua mãe agora é portuguesa. Use o assento de nascimento português recebido ao final do processo de atribuição dela (ou solicite pelo civil online caso não tenha uma cópia)
3. Comprovação de mudança de nome:
Use sua certidão de casamento sueca, apostilada e com uma tradução juramentada para o portugues de portugal.
4. Identidade para o processo:
Não sei dizer se a sua identidade de UK seria aceita (acredito que sim, mas precisaria confirmar). O ideal é RG emitido a menos de 10 anos ou passaporte brasileiro válido e contendo a filiação.
Obrigada @ecoutinho !
Ótima dica quanto a fazer pelo correio vs consulado.
Você sabe que departamento poderia contactar para saber se a minha identidade do UK seria válida?
Interessante quanto à identidade necessitar a filiação. O passaporte brasileiro não contem filiação por padrão. Vi que no site https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Nasceu-no-estrangeiro-e-e-filho-de-um-portugues entre documentos necessários apenas "o seu documento de identificação" é listado.
Obrigada novamente pela ajuda e orientação.
@Patata
O passaporte brasileiro emitido no Brasil tem filiação, o emitido no exterior pelos consulados não tem (mas se vc pedir eles geralmente incluem).
Sobre o email para questionar sobre sua identidade de UK, sugiro mandar para o email do arquivo central do porto, que é para onde recomendo vc enviar seu processo.
@ecoutinho Obrigada por todo o suporte!
@ecoutinho Um pegunta adicional por favor.
Recentemente, compreendi que a nacionalidade portuguesa da minha mãe está sendo registrada com seu nome de nascimento (ou seja, de solteira), como parece ser o procedimento padrão. E o casamento dela ainda não foi transcrito para Portugal.
Minha dúvida reside na possibilidade de essa situação gerar a necessidade de documentos adicionais para mim, visto que o nome dela na minha certidão de nascimento consta como nome de casada (que difere do nome registrado em sua nacionalidade portuguesa).
Para mitigar os riscos de exigências adicionais, gostaria de saber quais medidas posso tomar. Será que devo adicionar a certidão de casamento brasileira dela também à minha solicitação de nacionalidade portuguesa?
Obrigada novamente pela ajuda e orientação.
@Patata
Provavelmente precisará transcrever o casamento de seus pais em Portugal, não apenas por causa da mudança de nome da sua mãe mas também para que a maternidade (perfilhação) esteja estabelecida.
Na sua certidão de nascimento, quem consta como declarante do seu nascimento? Provavelmente é seu pai, mas por favor verifique e confirme.
Com que idade você foi registrada?
Apenas confirmando: onde você nasceu e foi registrada (basta dizer se no Brasil ou exterior)? Onde seus pais se casaram (basta dizer o país)?
@ecoutinho
Na minha certidão de nascimento, tenho filha de: xxx (pai) e de xxx (mãe - nome de casada) e na base do documento tenho "foi declarante: o pai"
Fui registrada aos 3 dias de idade.
Nascida e registrada no Brasil, pais casados no Brasil.
@Patata
Você precisará transcrever o casamento dos seus pais para fazer seu processo. Isso terá dois efeitos: 1 - vai averbar o assento de nascimento de sua mãe atualizando o nome para o de casada; - e o mais importante - 2 - Vai estabelecer a sua perfilhação, pois seu nascimento foi declarado pelo pai (marido da portuguesa).
Tem um guia abaixo para transcrição que é focado nos consulados de SP, RJ e CRC Porto. Custa uns 120 euros de taxa (mais os custos de cartório para emitir as certidões brasileiras). Se sua mãe morar no RJ ou ES, pode ser vantagem fazer pelo consulado do RJ que é bastante rápido, se for outros estados aí tem que avaliar.
Recomendo você também se informar telefonando para o consulado em Londres para saber quanto tempo eles levam para fazer a transcrição (pode ser que sejam rápidos) e que documentos pedem (em alguns consulados pedem que o filho tenha uma procuração para transcrever o casamento dos pais, outros não pedem).
Transcrição de Casamento - Atualizada [13/05/2021]
Obrigada @ecoutinho