Como fazer averbação do casamento via conservatória ?
Eu já possuo a cidadania portuguesa, e queria fazer averbação do meu casamento para meu marido seguir com o processo dele. Mas como teve algumas mudanças nas leis eu não sei mais quais os documentos necessários e qual seria a melhor conservatória para essas casos. Se alguém puder ajuda, agradeço.
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Comentários
@marianemq
o que você quer é a transcrição do casamento. Averbação é outra coisa.
Eu fiz a transcrição do casamento brasileiro da minha mãe na conservatória do porto e da minha tia no consulado da minha região. (BH). E posso afirmar que no consulado é muito mais simples. Foi mais rápido e menos burocrático.
Qual é o consulado que abrange onde você mora? As vezes é melhor que mandar para Portugal.
Boa noite @leonardocouto,
obrigado pelo retorno.
No meu estado não tem consulado, mas se o processo for mais simples acho que iria no RJ resolver. Eles exigem muitos documentos ?
@marianemq
Qual estado você mora? Pois mesmo onde não tem, há um consulado em algum lugar que tem jurisdição sobre o seu estado. Esse mapa mostra qual seria:
https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/o-consulado/jurisdicao
O procedimento e os requisitos variam de consulado para consulado. Por exemplo, o de BH, como o colega comentou, é presencial (Brasília também), mas tem que agendar antes. Não pode simplesmente aparecer lá.
Outros, como o RJ e SP, só aceitam os pedidos de transcrição de casamento por correios; você nem consegue entrar no consulado sem ter um horário agendado para os procedimentos que são presenciais (por exemplo, emissão de passaporte).
Por isso a pergunta de onde mora para pode ter uma resposta mais precisa, pois as pessoas aqui no fórum compartilham as experiências delas com os vários consulados.
Alguns consulados são "bons" para transcrição (o do Rio é), outros (como o de SP capital) são extremamente lentos. Outro dia um colega aqui compartilhou que em Fortaleza deram o prazo de seis meses para fazer a transcrição. E assim vai a variação de um lugar para outro.
Eu moro no ES, minha intenção era ir no RJ mesmo. Eu só queria saber quais os documentos que precisa nesse processo, para ir já fazendo o levantamento.
@marianemq
Então deu sorte!
O consulado do Rio cobre o ES. Só mandar tudo pelo correio (sedex) conforme as instruções aqui:
https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-cidad%C3%A3o-%C3%A3-portugu%C3%AAs-a-e-estrangeiro-a
Ressalto que, como dito antes, não se pode ir pessoalmente no consulado no Rio fazer isso. Vai perder a viagem.
Funciona assim: você manda tudo por sedex para eles (sem pagar nada ainda). Eles vão examinar a documentação; estando tudo ok, eles vão te mandar um email com as instruções para pagamento. Aí eles fazem a transcrição e te enviam um assento de casamento PT (o resultado da transcrição). Os documentos enviados serão destruídos pelo consulado; não devolvem nada.
Aqui comentários recentes quanto tempo isso tem levado:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/14134/transcricao-de-casamento-consulado-do-rj#latest
Meu processo é para nacionalidade por casamentos, quanto tempo leva para sair da etapa 3?
Se alguém souber o tempo que leva cada etapa a partir da etapa 3 serei bastante grato. Obrigado!
@Francisco1964
Não dá para saber e na verdade p que importa é quanto tempo leva para terminar. Os tempos nas etapas intermediárias não são importantes.
Um processo de cônjuge tem levado uns 3 a 4 anos fim a fim.
Recentemente a CRC Lisboa divulgava na resposta automática dos emails que estava aprovando processos que entraram em Set/2021, o que aponta p/ uns 3 anos.