Averbação de Casamentos — Como averbo o casamento para minha avó portuguesa e meu avó brasileiro?
Boa tarde!
Estou começando o processo de transcrição de casamento e já tenho a localização de todos os documentos, porém me informaram que para evitar redundâncias seria necessario fazer o averbamento do casamento dos meus avós, casamento ocorrido no brasil, à certidão de nascimento deles para demonstrá-los na situação de casado.
Eu estaria na dúvida por onde e como fazê-los, especialmente para averbar o casamento em portugal! Como proceder?
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Comentários
@chinchino
São duas coisas diferentes.
Transcrição de casamento: isso é para gerar efeito em PT. Ao fim do processo de transcrição, será gerado um assento de casamento PT entre seu avô BR e sua avó PT. E, dependendo do ano que ela nasceu, será criado um averbamento no assento de nascimento PT dela constando esse casamento. Essa é a parte essencial para o processo de nacionalidade PT. Custa 120 euros, mais os custos das certidões, envios etc.
Já sabe aonde pretende fazer isso? A escolha, muitas vezes, depende de onde reside (no BR - em qual estado; ou no exterior).
Anotação do casamento na certidão de nascimento de seu avô BR: não é um passo essencial para a nacionalidade PT, na minha opinião. Muita gente recomenda isso por preciosismo, na minha opinião.
Mas, é um processo gratuito. Em teoria, não se teria que fazer nada. Pois o cartório do casamento tinha a obrigação de informar o cartório onde o nascimento de seu avô BR foi registrado. Para evitar bigamia etc. Na prática, isso muitas vezes não aconteceu.
Você pode solicitar ao cartório do casamento para informar ao cartório do nascimento sobre o casamento. É obrigação deles fazer isso. É grátis. A realidade, velocidade e a boa vontade em fazer isso varia de RCPN para RCPN - nas duas pontas, tanto do RCPN que informou quanto do RCPN que tem que anotar a informação no registro.
Aqui um exemplo de um RCPN comentando sobre isso (e também sobre anotação de óbitos, que segue o mesmo raciocínio):
http://www.8rcpn.com.br/cgi-bin/8rcpn.dll/PubMnu1Anotacao
Como eu tive que fazer umas retificações no nascimento de minha mãe, aproveitei e fiz tudo (casamento, óbito do marido). Agora está tudo anotado no registro de nascimento BR dela.
@CarlosASP
Boa noite!
Moro no Rio de Janeiro, estou na dúvida se o consulado de botafogo demoraria em fazer a transcrição mas fica barato em enviar os documentos igualmente. Acho que só em documentos irei gastar o mesmo valor da transcrição!
Hoje acabo de voltar das RCPN relativas ao casamento e a certidão de nascimento de meu avô, fiz o pedido de comunicação ao cartório do registro de nascimento dele, deram um prazo de 3 dias para tudo estar anotado! Obrigado pelas informações!
Uma outra pergunta também, o consulado do Rio de Janeiro pede um documento emitido pelas autoridades portuguesas para informações sobre minha avó portuguesa (eu já tenho data de nascimento, assento, nome dos parentes, concelho e a freguesia), que documento posso requerir para enviá-los?
Ela nasceu em 1921, seria feito o averbamento na certidão de nascimento dela?
@chinchino
O consulado do Rio é um dos mais eficientes para fazer transcrição de casamento, Só é feito via correios, mas é bem rápido. Eles não vão devolver os documentos que enviar para pedir a transcrição; serão destruídos. Pode ver os comentários nesse tópico:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/14134/transcricao-de-casamento-consulado-do-rj#latest
Ao receber os documentos, eles vão examinar e, se tudo estiver ok para a transcrição, vão te enviar um email com as instruções para pagamento.
https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-cidad%C3%A3o-%C3%A3-portugu%C3%AAs-a-e-estrangeiro-a
Ao final do processo, você receberá um assento de casamento PT.
Sobre a sua avó PT. Como ela nasceu em 1921, o assento de nascimento dela já deve (ou deveria) estar informatizado. Siga o guia abaixo para pedir pelo civilonline (custa 10 euros). Leia com atenção TUDO, especialmente a parte final que fala de nascimentos com mais de 100 anos:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
Esse assento de nascimento PT que vai receber do civilonline é que você vai anexar ao pedido de transcrição. Dica: antes de enviar para transcrição, imprima várias cópias e guarde com você. Também grave em Word o arquivo que vai receber do civilonline
Como ele vai vir informatizado, nesse caso, depois da transcrição, será feito um averbamento no final dele constando o casamento dela.