Averbamento de certidâo de Nascimento em Portugal
Ivan Lopes
Member
Caros amigos.
Consegui a minha Cidadania já a algum tempo, e quando fui entrar com o processo de cidadania da minha esposa ( com a nossa certidão de casamento já averbada em Portugal ). Fui informado pela Conservatória que por ser adotada, seria necessário que a sua Certidão de Nascimento fosse homologada pela justiça Portuguesa.
Gostaria de saber se alguém teve esse mesmo problema, e como isso já faz algum tempo, se houve alguma alteração no processo de Cidadania para esposas de Portugueses natos.
Obrigado pela possível orientação.
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Comentários
@Ivan Lopes
tem algum detalhe nessa historia que voce talvez tenha passado por cima?
ela é brasileira? Ela foi adotada? Ela teve alguma mudança de nome anterior ao casamento? A certidao de nascimento dela Passos por algum processo judicial, por algum motivo?
voce ja fez o mais simples, que é questionar a propria conservatoria sobre a necessidade dessa homologacao?
isso nao é um procedimento comum, na verdade nao me recordo de nenhum caso desses aqui no forum.
Ela é Brasileira sim. Toda adoção passa por processo judicial .Ao casar ela como a maioria, passa a usar parte do nome do marido.
Transcrevo abaixo parte de email enviado pela conservatória de Lisboa, espero que essa informação possa ajudar aos foristas que estejam com esse problema:
" Constatando-se através da certidão do seu registo de nascimento que foi adoptada por escritura lavrada em XX-XXX-XXX no livro XXX, fls. XXX no XX º Tablionato de Notas, Cart. Do XX º Ofício de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, informa-se que nos termos do artº 978º do Código do Processo Civil “Sem prejuízo do que se ache estabelecido em tratados, convenções, regulamentos da União Europeia e leis especiais, nenhuma decisão sobre direitos privados, proferida por tribunal estrangeiro, tem eficácia em Portugal, seja qual for a nacionalidade das partes, sem estar revista e confirmada.” Pelo que, a sentença estrangeira de adopção tem de ser previamente revista e confirmada em Tribunal Português. Face ao exposto, deverá apresentar certidão da decisão de revisão e confirmação da sentença estrangeira, a fim da mesma ser averbado ao assento de nascimento a transcrever"
@Ivan Lopes
Se quiser ficar discutindo com a conservatória, é um direito seu, mas normalmente não dá em nada. O único argumento que vejo é que uma vez que se trata de processo de aquisição da nacionalidade pelo casamento, o fato de ela ter sido adotada é irrelevante do ponto de vista do direito. "Teoricamente", não importa se ela é adotada, se nasceu de pais desconhecidos, se foi adotada ilegalmente, nada disso... pois ela está pedindo a nacionalidade portuguesa não por ter um ascendente português, mas sim por ser casada com um português.
Recomendo procurar um advogado no seu caso.
@Ivan Lopes
Como você averbou seu casamento realizado no Brasil em seu assento de nascimento português? Tem como me direcionar para o procedimento? Obrigado.
@leandroabaurre
O procedimento chama-se transcrição de casamento...
Transcrição de Casamento - Atualizada [13/05/2021]
@ecoutinho
Obrigado, eu cheguei nessa informação pesquisando mais afundo. Só não sei se mandar para PT 9aloguma conservatória) é mais rápido e/ou barato do que no consulado da minha regiao (RJ)...🤔
@leandroabaurre
O consulado do RJ é o melhor lugar para transcrição. Queria eu ter essa opção 😄
Geralmente fazem em poucos dias. Se mandar para Portugal levam mais ou menos 3 meses.
@ecoutinho
Que alívio saber disso. Tava preparado para ouvir "vários meses" de resposta!
Infelizmente, ao menos para o consulado geral do RJ, eu preciso transcrever o casamento ANTES de pedir o CC.
Pelo menos me parece que não irá demorar muito.
Obrigado pela ajuda!!!
Parece que sou o único a vivenciar esse problema. Fica o alerta: quem tiver sido adotado se prepare por mais essa dor de cabeça.