@rafaeladrcosta sim. Mande email para eles perguntando antes de enviar. Mande para o ACP. Muitas vezes eles respondem. Tem algum lugar que faz com suprimento, mas não me recordo agora. Vou tentar procurar e coloco aqui, caso eu ache.
Venho trazer informações sobre o processo de transcrição de casamento que realizei na 4 CRC do Porto, com suprimento do pedido da certidão - requerente: minha avó (84 anos).
Envio por DHL: 16/04/21
Recebimento: 20/04/21
Finalização do processo: 29/04/21, portanto, em NOVE dias!
Ps 1.: Gostaria de agradecer MUITOOO à XXXXX XXXXX por ter me auxiliado!
Ps 2.: O mais difícil é conseguir o contato com a conservatória, pois são muito atarefados e demoram ou não respondem, mas não desistam. Dá certo!!!"
@Destefano obrigada pelas informações! Há 7 dias, eu já tinha recebido uma negativa da 4 CRC do Porto, no entanto eu não havia mencionado a existência desse certificado de baptismo para efeito de casamento encontrado no processo matrimonial religioso. Só tinha perguntado se seria possível transcrever com o suprimento da certidão.
Na ocasião, eles responderam o seguinte:
Bom dia
Esta CRC não tramita processos de transcrição de casamento, sem apresentação da certidão de nascimento.
Com os melhores cumprimentos,
Maria Manuel Folhadela de Oliveira
Conservadora
Resolvi dar uma insistida depois do seu comentário, e acabei de enviar:
Obrigada pelo retorno, Sra. Maria.
Localizei, no processo de habilitação do casamento religioso aqui no Brasil, que o nubente em questão fez um "certificado de baptismo para effeito de casamento" com assinatura de testemunha, sendo a testemunha o seu próprio pai, português (do qual tenho todos os documentos necessários - batismo, certidão de casamento e pedido de passaporte para o Brasil). O Documento segue anexado, para conferência. Seguem anexados também os demais documentos que comprovam a nacionalidade deste pai (registo de baptismo e casamento de José Rodrigues Lages, onde todas as informações coincidem com as apresentadas no certificado de baptismo de Manoel).
Com esse documento, do pai assinando como testemunha no certificado de baptismo do próprio filho já em sua maioridade, poderia iniciar o processo de transcrição?
É, pessoal. Infelizmente só negativas atrás de negativas. Eles nunca vão querer fazer isso sem a certidão emitida lá.
Me pergunto se com tantas provas da existência dele, ainda valeria tentar via advogado, ou seria dinheiro jogado fora? Alguém sabe se com advogado tem chance de a situação evoluir? @Destefano@ecoutinho@Alan
Seguem retornos:
Consulado no RJ
Olá, boa tarde!
Visto que o cidadão nasceu em Portugal, é obrigatório que apresente a certidão de batismo original emitida pelo Arquivo Distrital.
Com os melhores cumprimentos,
MARCELLY VITAL DA SILVA MEDEIROS
Assistente Técnica
CRC Mealhada
Exma. Sra.
Neste momento, e devido ao elevado volume de serviço e ao reduzido número de recursos humanos, não temos qualquer possibilidade de proceder à análise dos documentos que enviou. Note-se que esta Conservatória não é privativa de registo civil, mas sim um serviço anexado de registo predial, comercial, automóveis e civil.
Com os melhores cumprimentos,
ACP
"(...) transcrições de casamento só em conservatórias do Registo Civil, o Arquivo Central do Porto não tem competência para esse tipo de processos. Pelo que reencaminharei este email para a Conservatória do Registo Civil do Porto"
Comentários
@Destefano obrigado pela ajuda, realmente faz muito sentido tentar. O "não" a @rafaeladrcosta já tem...
@rafaeladrcosta sim. Mande email para eles perguntando antes de enviar. Mande para o ACP. Muitas vezes eles respondem. Tem algum lugar que faz com suprimento, mas não me recordo agora. Vou tentar procurar e coloco aqui, caso eu ache.
@rafaeladrcosta
"De acordo com relatos de outros fóruns, Conservatória de Mealhada faz. Vale mandar um e-mail para confirmar se realizam o procedimento"
registos.mealhada@irn.mj.pt
Eles estavam alegando que não estavam fazendo por falta de funcionário. Acho que não custa tentar.
"Olá, pessoal!
Venho trazer informações sobre o processo de transcrição de casamento que realizei na 4 CRC do Porto, com suprimento do pedido da certidão - requerente: minha avó (84 anos).
Envio por DHL: 16/04/21
Recebimento: 20/04/21
Finalização do processo: 29/04/21, portanto, em NOVE dias!
Ps 1.: Gostaria de agradecer MUITOOO à XXXXX XXXXX por ter me auxiliado!
Ps 2.: O mais difícil é conseguir o contato com a conservatória, pois são muito atarefados e demoram ou não respondem, mas não desistam. Dá certo!!!"
@rafaeladrcosta
@Destefano obrigada pelas informações! Há 7 dias, eu já tinha recebido uma negativa da 4 CRC do Porto, no entanto eu não havia mencionado a existência desse certificado de baptismo para efeito de casamento encontrado no processo matrimonial religioso. Só tinha perguntado se seria possível transcrever com o suprimento da certidão.
Na ocasião, eles responderam o seguinte:
Bom dia
Esta CRC não tramita processos de transcrição de casamento, sem apresentação da certidão de nascimento.
Com os melhores cumprimentos,
Maria Manuel Folhadela de Oliveira
Conservadora
Resolvi dar uma insistida depois do seu comentário, e acabei de enviar:
Obrigada pelo retorno, Sra. Maria.
Localizei, no processo de habilitação do casamento religioso aqui no Brasil, que o nubente em questão fez um "certificado de baptismo para effeito de casamento" com assinatura de testemunha, sendo a testemunha o seu próprio pai, português (do qual tenho todos os documentos necessários - batismo, certidão de casamento e pedido de passaporte para o Brasil). O Documento segue anexado, para conferência. Seguem anexados também os demais documentos que comprovam a nacionalidade deste pai (registo de baptismo e casamento de José Rodrigues Lages, onde todas as informações coincidem com as apresentadas no certificado de baptismo de Manoel).
Com esse documento, do pai assinando como testemunha no certificado de baptismo do próprio filho já em sua maioridade, poderia iniciar o processo de transcrição?
@rafaeladrcosta penso que há boas chances.
É, pessoal. Infelizmente só negativas atrás de negativas. Eles nunca vão querer fazer isso sem a certidão emitida lá.
Me pergunto se com tantas provas da existência dele, ainda valeria tentar via advogado, ou seria dinheiro jogado fora? Alguém sabe se com advogado tem chance de a situação evoluir? @Destefano @ecoutinho @Alan
Seguem retornos:
Consulado no RJ
Olá, boa tarde!
Visto que o cidadão nasceu em Portugal, é obrigatório que apresente a certidão de batismo original emitida pelo Arquivo Distrital.
Com os melhores cumprimentos,
MARCELLY VITAL DA SILVA MEDEIROS
Assistente Técnica
CRC Mealhada
Exma. Sra.
Neste momento, e devido ao elevado volume de serviço e ao reduzido número de recursos humanos, não temos qualquer possibilidade de proceder à análise dos documentos que enviou. Note-se que esta Conservatória não é privativa de registo civil, mas sim um serviço anexado de registo predial, comercial, automóveis e civil.
Com os melhores cumprimentos,
ACP
"(...) transcrições de casamento só em conservatórias do Registo Civil, o Arquivo Central do Porto não tem competência para esse tipo de processos. Pelo que reencaminharei este email para a Conservatória do Registo Civil do Porto"