Atribuição para filha de Pai nacionalizado e recém divorciado
EduardoMartins
Member
Prezados,
Gostaria de obter ajuda para a minha situação.
Sou filho de pais portugueses e consegui a atribuição da nacionalidade em 2018.
Ocorre que agora quero tentar a atribuição de nacionalidade para minha filha de 13 anos, mas estou divorciado da mãe dela.
Qual seria o procedimento para atribuição ?
Preciso averbar o divórcio ?
Poderia haver algum entrave nesse processo ?
Muito obrigado pelas contribuições.
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Comentários
@EduardoMartins não há nenhum entrave.se vc foi o declarante do nascimento da sua filha,pode já iniciar o processo dela.
@EduardoMartins
Procedimento para atribuição de menores: Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Menores Formulário 1C — Fórum Cidadania Portuguesa
Supondo que hoje você viva no Brasil e que o casamento tenha sido no Brasil: Você falou averbar o divórcio. No Brasil, sim. E em Portugal, você precisa homologar. A lei diz que é obrigação de todo cidadão manter seu estado civil atualizado perante as autoridades. Até onde se sabe, não há prazo nem punição, mas deve ser feito.
Como você fala só do divórcio, imagino que o casamento tenha sido transcrito, certo? Não vai ter problema nenhum. Só seguir as instruções do link acima.
Lembre-se apenas que a mãe também precisa assinar o formulário.
Muito Obrigado guedesmarcia e eduardo_augusto.
O Casamento foi transcrito, mas o divórcio é recente, já consta da minha certidão no Brasil, mas não atualizei em Portugal.