Orientação para processo de atribuição para neto
Bom dia!
Por favor, gostaria de tirar algumas dúvidas para dar entrada no processo de atribuição de nacionalidade da minha mãe, que é neta de português.
Eu e meus primos conseguimos localizar a Certidão Narrativa de Nascimento para fins de registro civil de meu bisavô português. Ele foi batizado em 1874, na Ilha de São Miguel, concelho de Povoação, paróquia Mãe de Deus, e o registro está na biblioteca pública e arquivo regional de Ponta Delgada.
Em tal documento apenas consta o primeiro nome dele, Manoel, e os demais dados constam completos (sexo, data de nascimento, local, nome dos pais e avós).
Temos todas as certidões brasileiras (certidão de nascimento da bisavó brasileira, certidão de casamento dos bisavós, certidão de óbito dos bisavós, certidão de nascimento da minha avó, certidão de casamento da minha avó, certidão de óbito da minha avó, certidão de nascimento da minha mãe), as quais já fizemos todas as retificações para corrigir as divergências de nomes e falta de algumas informações. Inclusive propusemos uma ação de registro tardio da minha bisavó brasileira, pois não havia registro de seu nascimento, tampouco do seu batismo.
Gostaria de saber algumas coisas, por favor:
- O fato de na certidão de batismo do meu bisavô constar apenas o primeiro nome, será uma problema? Todas as demais certidões brasileiras dele contêm o nome completo dele, Manoel Jacintho de Mello Filho, sendo que na certidão de casamento consta as informações completas do nascimento dele (local e data, de acordo com a certidão de batismo - informações inseridas com a retificação), e a filiação, sendo o nome do pai Manoel Jacintho de Mello, assim como na certidão de batismo.
- A certidão de batismo já é suficiente para comprovar o nascimento?
- É necessário transcrever o casamento do meu bisavô e o seu óbito? Eu dei entrada enviando por correio ao consulado geral português em São Paulo, no segundo semestre do ano passado, mas não me deram qualquer retorno, número de protocolo, etc, e é impossível falar com eles, pois não atendem o telefone e não respondem e-mail, e o atendimento presencial é apenas por agendamento para determinados assuntos. No caso, verifiquei que na certidão de nascimento da minha avó, o meu bisavô português consta como declarante.
- Caso eu já consiga dar entrada no processo, é possível enviar toda a documentação diretamente à conservatória de Lisboa por correio? Verifiquei que tem que ser essa conservatória, correto? Ao receberem minha documentação, eles entram em contato por algum meio para informar protocolo para acompanhamento do processo online?
- A ficha de requerimento de abertura do processo, precisa ser assinada com reconhecimento de firma por autenticidade, e apostilada?
- Preciso enviar todas as certidões que possuo e que mencionei no início do tópico? Todas apostiladas, em inteiro teor e com reconhecimento de firma do tabelião? Vi que também preciso de algumas certidões por fotocópia do livro. Além disso, preciso enviar cópia do diploma de algum nível de escolaridade da minha mãe, como o de ensino superior, certo? Também autenticada e apostilada?
- Preciso enviar algum envelope para posteriormente enviarem ao Brasil os documentos da minha mãe? Como ocorre a emissão do passaporte e do cartão cidadão? Eles também irão emitir uma certidão de nascimento dela como portuguesa?
- Minha mãe é casada. Também preciso enviar a certidão de casamento dos meus pais? Houve um pacto antenupcial para adotarem o regime de comunhão de bens, esse documento, que é mencionado na certidão, também precisaria ser enviado?
Desde já, agradeço muito aos colegas!
Comentários
@joao_mll respondendo:
1-) Não há problema, a certidão de casamento dele serve para "fixar" o nome completo que adotou na vida adulta;
2-) Sim, desde que anterior a 1911;
3-) Como o português foi declarante, entendo que não (porém dependendo do conservador ele pode exigir);
4-) Sim, pode enviar pelo correio ou DHL. Caso de neto tem que mandar pra CRC Lisboa. Eles mandam a "senha" para acompanhar o processo por email (no email que consta do formulário). Pode demorar alguns dias para receber, mas chega;
5-) Reconhecida por autenticidade sim, apostilada não;
6-) No guia que consta nos tópicos fixos do fórum tem todos os documentos que precisam ser enviados, siga o guia:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d
7-) Eles NÃO DEVOLVEM os documentos enviados. Após a concessão da cidadania, ela vai receber apenas cópia do assento (ou pode pedir pelo civil online). O passaporte e cartão cidadão só depois disso, e tem que agendar no consulado, etc... É outro procedimento;
8-) Não precisa;
Boa sorte!
@LeoSantos , muito obrigado pelo retorno!
Esqueci de incluir um questionamento: preciso enviar uma cópia da certidão de batismo no processo, por ser anterior a 1911?
@joao_mll cópia não, você precisa mandar uma certidão narrativa de batismo certificada e com o carimbo em relevo do arquivo distrital.
@LeoSantos , mais uma vez, muito obrigado pelos esclarecimentos!
@joao_mll ,
Leia com atenção o link dos documentos que o @LeoSantos passou. Não é bom mandar documentos que não são exigidos, isso pode dar margem ao conservador de encontrar outras inconsistências. Só envie outras certidões que não sejam as certidões de nascimento do português, da sua avó e da sua mãe se tiver uma razão para isso, como por exemplo a certidão de casamento dos bisavós para fixar o nome do bisavô.
Abaixo marquei em negritos certidões desnecessárias, a mesmo que tenha um propósito não envie.
Temos todas as certidões brasileiras (certidão de nascimento da bisavó brasileira, certidão de casamento dos bisavós, certidão de óbito dos bisavós, certidão de nascimento da minha avó, certidão de casamento da minha avó, certidão de óbito da minha avó, certidão de nascimento da minha mãe),
Com relação ao item 3) que você postou acima, a transcrição neste caso não seria necessária, mas como você já enviou o pedido ao consulado tudo bem, ainda melhor assim. Mas não precisa aguardar a transcrição, pode enviar o processo de sua mãe assim que puder.
@texaslady
Agradeço pela complementação da orientação. Farei dessa forma então!
Eu li a lista de documentos do link informado, e fiquei com uma duvida. Sobre o atestado de antecedentes criminais, é aquele emitido pela PF, certo? Eu também preciso apostilar esse atestado? Preciso enviar também a pagina impressa de autenticação do atestado? E essa pagina, se necessária, também apostila?
@joao_mll Sim, é emitido pela PF, de forma eletrônica, siga as instruções do guia.
Não precisa apostilar
Sim, mande a autenticação também e não precisa apostilar.
@LeoSantos , mais uma vez, muito obrigado!
Prezados, bom dia!
Seria possível eu dar entrada no processo da minha mãe e no meu ao mesmo tempo? De forma que assim que ela conseguisse a nacionalidade, já me atribuíssem tambem? Ou precisaria fazer o dela primeiro, e somente depois o meu?
@joao_mll pode fazer isso sim, dê uma olhada no guia sobre apensação de processos
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24782/guia-apensacao-de-processos
@joao_mll e @LeoSantos
Apesar de teoricamente ser possível apensar o processo de neta da mãe do João ao dele de filho, provavelmente não vale a pena fazer pelos seguintes motivos:
@LeoSantos e @ecoutinho, muito obrigado pelas informações e esclarecimentos.
Achei que se os processos fossem enviados juntos seriam analisados em conjunto, e as nacionalidades seriam atribuídas ao mesmo tempo, mas pelo visto não é assim.