Casamento mãe portuguesa
Prezados,
Sou filho de portuguesa e vou dar entrada no processo de cidadania.
A minha mãe portuguesa casou no Brasil com o meu pai brasileiro e adquiriu, na época, o sobrenome dele.
A minha certidão de nascimento consta o nome de casada da minha mãe portuguesa.
Após o divórcio, a minha mãe retornou ao nome de solteira.
Nesse caso, eu preciso registrar o casamento no consulado ou basta anexar a cópia da certidão de casamento, com averbação do divórcio, no pedido de cidadania?
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
@Thiagomsfn
Para responder sua pergunta é preciso saber quem consta como declarante do seu nascimento na sua certidão de nascimento e com que idade você foi registrado. Se tiver sido seu pai (brasileiro), como é na grande maioria dos casos, você precisará transcrever o casamento dos seus pais num consulado ou conservatória para poder entrar com seu pedido de nacionalidade portuguesa.
Caso você tenha sido registrado com menos de 1 ano de idade e o declarante tenha sido sua mãe (portuguesa), a transcrição de casamento é dispensada.
O caminho das pedras está nesse link: Transcrição de Casamento - Atualizada [13/05/2021]
@Thiagomsfn basta a transcrição do casamento. Sendo a sua mãe ou não a declarante do seu nascimento em seu assento, a transcrição é válida e necessária para isso, desde que tenha sido o seu pai o declarante. Se foi sua mãe, a transcrição também será necessária, considerando a alteração do nome dela. Ainda sobre o declarante, é menos problemático que tenha ocorrido o registro antes de 1 ano, porque se for depois, precisará apresentar outros documentos. Afirmo ainda que se o registro ou o reconhecimento tiver sido feito na maioridade, aí temos um problema mais sério.
Registro, em qualquer caso, sendo a sua mãe ou seu pai o declarante na certidão de nascimento, SERÁ NECESSÁRIA A TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO.
@Destefano
Obrigado pela correção. Não tinha me atentado ao fato de a mãe ter mudado o nome ao se casar.
Obrigado pelos esclarecimentos. Foi o meu pai o declarante, no mesmo dia do nascimento rs
@Thiagomsfn
Como disse o @Destefano , a transcrição do casamento dos seus pais precisará ser transcrito para o seu pedido de nacionalidade.
Olá, boa tarde!
Por favor, poderiam esclarecer uma dúvida que não ficou clara para mim...
Mãe portuguesa, foi casada com brasileiro e se divorciou. O casamento não foi averbado em Portugal, muito menos o divórcio.
Para que a filha faça o processo de atribuição, basta fazer a transcrição do casamento da mãe ou será necessário, além da transcrição, homologar o divórcio em PT? O pai é o declarante do nascimento (a declaração foi feita, no dia seguinte do nascimento / a filha é jovem, tem 23 anos).
Muito obrigada
@andbsouza acredito que para o processo de nacionalidade baste a transcrição de casamento. A homologação de divorcio talvez se faça necessária caso tenha havido mudança de nome etc, mas acredito que apenas com a transcrição voce ja consiga.