Cidadania para netos
Estou querendo iniciar o processo e gostaria de confirmar o que é necessário para dar entrada:
- Assento do português - CERTIDÃO NARRATIVA SOLICITADA NO CRAV - É só isso ou precisa de alguma outra outra especificação na certidão dele?
- Ele se casou no Brasil com uma brasileira, tenho a CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DIGITADA - Precisa transcrever em Portugal? Precisa apostilar essa certidão?
- Certidão de nascimento do filho - CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR - Precisa ser reprográfica ou pode ser digitada? Apostilada né?
- Precisa da certidão de casamento dele? Se sim, inteiro teor digitada ou reprográfica? apostilada?
- Certidão de nascimento da neta - CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR - Precisa ser reprográfica ou pode ser digitada? Apostilada né?
- Como ela mudou de nome, precisa da certidão de casamento né? Inteiro teor digitada ou reprográfica? apostilada?
- Precisa da certidão de óbito do português e do filho? Se sim, inteiro teor digitada ou reprográfica? apostilada?
- Cópia do documento pessoal da neta - o RG dela é bem antigo, pode ser ou tem que fazer novo? ou pode usar o cartão do CPF? precisa apostilar?
- Formulário 1D - precisa registrar em cartório e apostilar?
Precisa mais algum documento?
Muito obrigada!
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Maiores Formulário 1D
@ecoutinho obrigada! Seguem algumas dúvidas se puder me ajudar:
1. "Para os nascidos antes de 1911 a certidão deve ser narrativa e certificada": o que seria essa certificação? Estou pedindo a certidão pelo Crav, é isso mesmo? lá tem a opção de narrativa ou integral, não vi certificada...
2. No caso de enviar a certidão de nascimento tanto reprográfica como digitada, ambas devem ser apostiladas?
4. Antecedentes criminais: precisa autenticar ou apostilar em cartório?
. Se eu já quiser enviar as certidões de óbito e casamento para agilizar, podem ser digitadas? Precisa apostilar?
Ultima dúvida... é mais rápido se contratar essas empresas/advogados ou dá no mesmo de fazer por conta própria?
Obrigada!
Ola
Estou reunindo os documentos para que minha mãe, neta de portugueses, possa tirar a nacionalidade portuguesa. Eu posso ser a procuradora dela? o reconhecimento da assinatura dela na procuração pode ser feita em cartorio brasileiro, sem apostilar?
Outra duvida: a minha assinatura no formulario 1d pode ser reconhecida em cartorio brasileiro ou tenho que ir ao consulado?
@Elainesoares
Estou reunindo os documentos para que minha mãe, neta de portugueses, possa tirar a nacionalidade portuguesa. Eu posso ser a procuradora dela?Sim, pode. A procuração deve ser bem específica para "fins de processo de nacionalidade". minha recomendação, veja o modelo que mais se adapta ao seu caso e faça os ajustes necessários: Impressos e modelos | IRN.Justica.gov.pt
o reconhecimento da assinatura dela na procuração pode ser feita em cartorio brasileiro, sem apostilar?Aqui... "depende". Teoricamente, qualquer documento Brasileiro, para ser aceito no exterior, deveria ser apostilado. Mas sabe-se que as conservatórias aceitam documentos sem apostila em alguns momentos. O apostilamento não precisa ser feito no mesmo cartório. Se não me engano, apostilar em Brasilia ou em Santa Catarina é mais barato que no Rio ou em São Paulo, por exemplo. Eu apostilaria tudo. Mas o processo da sua mãe não será indeferido se você mandar sem apostila... no pior dos casos, receberá uma carta de exigência dizendo que precisa de uma nova procuração, apostilada... ou aguarde pra ver o que os colegas do fórum sugerem.
Outra duvida: a minha assinatura no formulario 1d pode ser reconhecida em cartorio brasileiro ou tenho que ir ao consulado?Reconhecimento pode ser feito em qualquer cartório.
@cnadf
1. "Para os nascidos antes de 1911 a certidão deve ser narrativa e certificada": o que seria essa certificação? Estou pedindo a certidão pelo Crav, é isso mesmo? lá tem a opção de narrativa ou integral, não vi certificada...
"Certificada" para doctos portugueses é o equivalente ao "autenticado" nos doctos brasileiros. É basicamente o funcionário do CRAV (que tem fé pública) mandando junto do documento uma cartinha informando que aquela cópia é idêntica ao original que está no livro em posse dele. No formulário no site do CRAV tem um campo para informações adicionais, lá eu informei que precisava que o documento fosse certificado.
O guia completo para pedir o documento está aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24345/guia-como-pedir-certidoes-de-batismo-atraves-do-crav-anteriores-a-1911
2. No caso de enviar a certidão de nascimento tanto reprográfica como digitada, ambas devem ser apostiladas?
Qualquer certidão brasileira que vc mandar precisa ser apostilada para ter valor legal em PT. Para minha família eu mandei só as de nascimento reprográfica. Mandar a digitada junto considero desnecessário (os conservadores estão mais do que treinados em ler esses manuscritos antigos pois fazem isso o dia inteiro), além de ser um risco (se um funcionário do cartório por engano na hora de escrever a digitada errar um nome ou uma data pode virar uma exigência ou no mínimo um pedido de esclarecimento que vai te atrasar). Só mande a digitada se a reprográfica estiver absolutamente ilegível.
Em geral a regra é, certidão de nascimento sempre reprográfica, certidão de casamento (quando ela é necessária) é inteiro teor digitada. Todas apostiladas.
4. Antecedentes criminais: precisa autenticar ou apostilar em cartório?
Não precisa apostilar. Precisa apenas ter o QR code de validação do site da PF (antigamente se imprimia no verso, agora acho que quando emite o QR code já vem no corpo do documento). Teste o QR code antes de mandar o docto.
Guia aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/25045/emissao-e-validacao-da-certidao-de-antecedentes-criminais
. Se eu já quiser enviar as certidões de óbito e casamento para agilizar, podem ser digitadas? Precisa apostilar?
Mande apenas os documentos necessários para o seu caso, nada a mais e nada a menos. Se vc mandar por exemplo uma certidão de casamento desnecessária e ela tiver algum detalhe divergente que vc não notou, pode causar uma exigência de esclarecimento por alguma bobagem. No seu caso provavelmente precisará mandar a certidão de casamento do português para "fixar o sobrenome" pois o assento de batismo do CRAV constará apenas o nome sem o sobrenome, como p exemplo: Manoel, filho legítimo de Joaquim Pereira e Dona Maria Pereira. Nesse exemplo hipotético, a certidão de casamento servirá para comprovar que o Manoel, quando adulto, adotou o nome de Manoel Pereira.
Ultima dúvida... é mais rápido se contratar essas empresas/advogados ou dá no mesmo de fazer por conta própria?
Não faz diferença no prazo se fizer vc mesma ou por advogado. O benefício que o adv vai trazer não está no prazo, está no conhecimento e experiência dele me montar o processo ou como superar dificuldades que apareçam no caminho. Na grande maioria dos casos, não há necessidade alguma. Vai de cada um avaliar se vale a pena ou não. Se decidir contratar alguém, faça sua lição de casa e pesquise sobre o profissional. A imensa maioria é gente honesta e experiente, mas sempre há o risco de cair no colo de um picareta.
Você não pediu, mas um conselho adicional: quando tiver reunido a papelada toda e estiver pronta para fechar o envelope e mandar para Lisboa, tire cópia de TUDO (ou escaneie e guarde o pdf) para seu registro e guarde num lugar seguro. Processo de neto leva uns 3 anos para concluir e a conservatória só vai começar a analisar depois de uns 2 anos. Imagina depois desse tempo vc ter que responder a um questionamento ou exigência sobre alguma informação dos documentos sem ter acesso a uma cópia exata do que enviou. Se esse uma exigência aparecer, essa cópia para consulta vai valer ouro e te ajudar a entender (ou argumentar) sobre o que estão questionando.
Outro ponto: quando estiver com os documentos todos em mãos, faça um "pente fino": confira os nomes, as datas, os locais, quem declarou o nascimento de quem e com qual idade, se está absolutamente claro o vínculo de do filho e do neto com o português etc. Leia com o olho de quem está querendo encontrar um problema e tente achar divergências. Se encontrar algo, pergunte por aqui que o pessoal geralmente ajuda a esclarecer se é algo com que se preocupar ou não. Se não encontrar nada, feche o envelope, mande para a CRC Lisboa (netos) e, depois que receber o email com o número do processo e senha de acompanhamento, "esqueça" dele por uns 2 anos. Nesse momento vale começar a acompanhar uma vez por mês para ver se aparece alguma exigência ou se começou a andar. Use esses 3 anos a seu favor e comece a planejar, localizar os documentos, verificar se há divergências a serem retificadas para os passos seguintes (transcrições de casamento, pedido de nacionalidade das gerações seguintes etc)
Boa sorte
@ecoutinho muito obrigada!!! Suas informações foram demais!
última dúvida (por enquanto rs): prova de vida para idosos (89), como funciona??
@cnadf
Voce manda o processo, se o conservador pedir prova de vida, aí voce providencia. Pode ser feita em cartorio ou consulado.
Nao há mais a prática de mandar "por precaução".
Estou solictando a certidão do português no site do Crav. Já recebi e aceitei o orçamento e escolhi o pagamento por cartão. A questão é que não aparece onde digitar os dados do cartão e está no status de aguardando pagamento. Como pago??