Há como eu conseguir nacionalidade portuguesa com meus tataravôs mortos?
Me perdoem caso eu esteja explicando de maneira leiga, não entendo muito sobre obtenção de cidadania e é por isso que estou aqui, enfim, o assunto em questão é:
Os avós da minha bisavó (Que ainda está viva) eram portugueses, são eles João Henriques e Maria da Conceição, automaticamente ao pesquisar nos documentos do FamilySearch consegui encontrar o exato nome da mãe da minha bisavó (Francisca Amelia de Santana) o sobrenome Santana foi adicionado após o casamento com Jacinto José da Santana.
Quem provavelmente tem os documentos dos meus tataravôs é a irmã da minha bisavó que também esta vivo.
Os pais de Maria Da Conceição eram também portugueses sendo: Antonio Monteiro e Rita Da Silva.
Por ter o sobrenome do marido isso anularia a minha obtenção da cidadania? Ou no caso da minha bisavó, já que eu acho que não tem como ela obter por conta da idade (87 anos).
Comentários
@GeovannyFreitas
Se a neta do português (sua bisavó) está viva, a princípio ela pode pedir atribuição como neta e a partir daí as próximas gerações depois dela também. Ela pode pedir atribuição com qualquer idade, desde que esteja viva até a conclusão do processo e atenda aos requisitos para atribuição de netos (perfilhação, não ser funcionário público de carreira de Estado, não ter condenação a pena de prisão igual ou superior a 3 anos etc). Ter mudado o sobrenome ao se casar também não tira o direito dela à cidadania (caso ela tenha direito).
Veja no link abaixo o roteiro e todos detalhes necessários para fazer o pedido dela. Quando mandar o processo dela comece a planejar os pedidos das gerações seguintes.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d
@GeovannyFreitas
A cidadania pode ser dada para sua bisavó, que é neta de portugues, independentemente da idade dela e do fato de ter mudado o sobrenome pelo casamento. É necessário que ela esteja viva e requeira pessoalmente a nacionalidade.
Após ela ter sua nacionalidade portuguesa passará a ser portuguesa e os filhos e netos dela podem pedir a nacionalidade, se tornando portugueses também, e transmitindo para os descendentes, logo, pode chegar a nacionalidade até você.
Siga a lista de documentos necessários: Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Maiores Formulário 1D
@AlanNogueira @ecoutinho
Então eu não consego com a minha documentação tentar adquirir a cidadania para a minha pessoa?
Por que ela tem 87 anos, e eu vi que demora até 10 anos pra ser aceito, e se caso ela vir a falecer, o que acontece?
@GeovannyFreitas
Então eu não consego com a minha documentação tentar adquirir a cidadania para a minha pessoa?Não. Precisa fazer a dela primeiro.
Por que ela tem 87 anos, e eu vi que demora até 10 anos pra ser aceito, e se caso ela vir a falecer, o que acontece?Não demora 10 anos. Tem demorado 3. Pode ser que esse prazo diminua ou aumente. Se ela falecer durante o processo, este é encerrado. Antes que você pergunte: não, não tem prioridade para idoso. A decisão que você tem que tomar é bastante simples: (a) correr, buscar os documentos para o processo dela, dar entrada o mais rápido possível, e cuidar bem da sua avó para que ela viva muitos anos na companhia da família; ou (b) contar que ela "pode vir a falecer" no meio do caminho e não tomar nenhuma ação - e aí perder o direito para sempre.
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A lista de documentos está aqui: Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Formulário 1D — Fórum Cidadania Portuguesa
Se você tiver dificuldade em encontrar algum dos documentos, poste aqui e o pessoal tenta te ajudar. Todo mundo aqui se ajuda, todo mundo tem o mesmo objetivo.
@GeovannyFreitas
Não, você não consegue solicitar nacionalidade portuguesa diretamente sendo trisneto.
A lei da nacionalidade prevê apenas nacionalidade por atribuição para filhos (artigo 1c) ou netos (art 1d). Portanto na situação atual vc não tem direito. A vantagem é que no momento em que sua avó conseguir a nacionalidade por atribuição, vc deixará de ser trisneto de portugues e se tornará neto de uma portuguesa e, aí sim, poderá pedir nacionalidade para você diretamente ou para o filho(a) da portuguesa (seu pai ou mãe). Caso seu pai/mãe (filho da sua avó futura portuguesa) for vivo, o ideal é que ele(a) obtenha nacionalidade primeiro só e depois vc. É o caminho que costuma ser mais seguro, geralmente o menos demorado e simples.
Sua prioridade no momento então tem que ser assegurar que vc tenha direito à nacionalidade e para isso sua avó precisa se tornar portuguesa. Foque nisso.
Sobre prazos: processos de netos são demorados, levam (atualmente) de 3 a 4 anos para concluir. Desconheço casos que chegaram a 10 anos.
Respondendo sua pergunta: se sua avó falecer antes de o processo de nacionalidade ser concluído (assento de nascimento registrado) o processo é extinto e infelizmente as gerações seguintes não poderão pedir a nacionalidade.
Minha recomendação a você, considerando a idade de sua avó: não perca tempo, junte a documentação necessária seguindo as orientações do guia que eu e o AlanNogueira passamos acima e dê entrada no processo dela o mais rápido possível. Quanto mais cedo começar, mais cedo termina.
Depois que der entrada no processo dela você terá 3 anos de espera, use esse tempo a seu favor para planejar sua estratégia para as próximas gerações e tbm guardando o dinheiro necessário para pagamento das certidões, taxas e custos dos processos seguintes.
Use esses três/quatro anos para montar o caminho todo que terá que seguir depois que sua avó se tornar portuguesa: localize os documentos que precisará (que cartórios estão, veja se já erros nas certidões que precisarão ser retificados, planeje a transcrição do casamento da sua avó, seus pais etc)…
Boa sorte.
@AlanNogueira @ecoutinho
Irei fazer isso esse ano ainda, o quanto antes!
Só mais uma pergunta, eu tenho o nome do avô dela (ele que era português), como eu consigo as informações dele? A mãe dela era sim Maria da Conceição, sei disso por que eu tenho o CPF da mãe dela, mas infelizmente não tenho o do pai.
A cidade de nascimento é em Coimbra, Portugal, mas não consegui achar nenhuma informação referente a documentações em cartório e como posso obter
O nome dele era João Henriques e a esposa Maria da Conceição
Aqui está aparentemente o batismo dele
@GeovannyFreitas
Se aceita opinião: “ainda esse ano” é tempo demais… Eu se fosse vc faria “um corre” para levantar a documentação para mandar o processo da avó em uns dois meses… O processo leva 3 anos, ela já é bem idosa, eu não perderia um dia sequer. Ela tem que estar lúcida, em condições de assinar presencialmente em cartório o formulário 1D. Veja se o RG dela está recente (menos de 10 anos), enfim, siga o guia que passamos.
A parte que geralmente é mais difícil vc já conseguiu: localizar o assento de nascimento ou de batismo do português. Leia com atenção o guia que passamos acima. Lá tem o caminho das pedras. Não invente de levantar todas informações possíveis. Foque apenas nos documentos mínimos necessários que constam na lista de documentos.
Como ele nasceu antes de 1911, não há certidão/assento de nascimento, apenas batismo.
Para solicitar uma cópia certificada do assento de batismo dele use o guia abaixo, vai custar uns 30 euros já incluindo a entrega no Brasil.
Como pedir certidões de batismo através do CRAV (anteriores a 1911)
@GeovannyFreitas segue o codigo de referencia para pedir o batismo no CRAV: PT/AUC/PAR/POI03/002/0018
@ecoutinho
Sim! vou tentar o mais rápido possível entre esses dois meses, o dinheiro não é o problema, mas também não quero contratar nenhum advogado de nacionalidade, por que geralmente eles podem estender o prazo pra justamente receber mais, o que eu penso que realmente aconteceria.
Ela tem um irmão que tem 77 anos, mas não sabemos o dia de amanhã e nem quanto tempo os dois irão viver, então eu estou pensando se eu acelero os documentos deles pra realizar o pedido e enviar logo o de ambos.
Enfim, eu vou fazer isso, vou juntar documentos dela e fazer as cópias, qualquer coisa eu falo com vocês e atualizo sobre a situação.
@AlanNogueira
Esse seria o código de batismo de João Henriques?
Ou só com as informações do nome dele eu já consigo a certidão de batismo?
@GeovannyFreitas
O código que o AlanNogueira te passou é o código exatamente da certidão de batismo do seu tetravô, que você precisará fornecer no site do CRAV para obter o documento para uso no processo de nacionalidade.
Como você bem disse, nunca se sabe o dia de amanhã: a saúde deles pode piorar ou pode haver mudança em legislação que volte a tornar a atribuição de netos inviável para a maioria das pessoas (como era até Nov/2020). Por isso aconselho a todo mundo que só tem a opção de fazer o processo de neto: faça voando, enquanto a legislação ainda é favorável...
Sobre usar advogado ou não, é uma decisão pessoal sobre o quanto vc quer se envolver em resolver vc mesmo os problemas ou não. Geralmente eles cobram preço fixo por processo, então não acredito que seria do interesse de um adv tornar seu processo mais demorado. Ele não ganharia nada com isso e teria um cliente cobrando o tempo todo. Entendo que para algumas pessoas que não querem ou não tem tempo para investir em levantar papelada faz sentido contratar um profissional. Há também casos mais complicados em que o processo pode ser inviável sem um, enfim meu ponto é: nada contra usar advogado, desde que vc pesquise para não cair numa arapuca. A maioria é competente e honesta.
No caso da minha família: fizemos o processo de neta de minha mãe no começo de 2021 e contratamos um adv pq a lei havia acabado de mudar e nem eu ou meus irmãos tínhamos a menor ideia de como fazer. Enquanto o processo dela corria na CRC Lisboa, fui pesquisando o assunto por aqui e outras fontes e fui montando a estratégia para as gerações seguintes. No nosso caso acho que valeu a pena, deu tudo certo e acho que reduziu o risco de uma exigência caso eu tivesse tentado fazer do meu jeito sem conhecer como a coisa funciona.
Todo restante agora estamos fazendo nós mesmos. Precisarei contratar um advogado agora apenas para homologar o divórcio do meu primeiro casamento, pois homologação de divórcio apenas adv pode fazer.
@GeovannyFreitas siga o guia que te enviei pra fazer o pedido lá explica como vc deve preencher, o código de referência é só um dos dados que você vai ter que preencher
@AlanNogueira @ecoutinho
Quando eu conseguir todas as informações, pra onde eu enviarei?
E o formulário deve ser assinado por mim ou pela minha bisavó que tem o avô português?
Eu vi que tem que ser em um consulado autenticado por Portugal, no caso eu sou de Maceió, Alagoas então teria que ser em Recife - Pernambuco, correto?
Eu teria como fazer essa assinatura dela em casa e entregar em Recife ou de forma eletrônica pra o consulado?
@AlanNogueira @ecoutinho
E o pior é que ela tem dificuldade de locomoção, ela anda, fala, não tem parkinson e é bem saúdavel perante a várias coisas, mas o único problema é que ela infelizmente está usando andador pra andar por conta de uma queda que ela levou a 1 ano e alguns meses atrás.
@GeovannyFreitas
Leia com atenção a lista de documentos passada acima. As respostas para duas das três perguntas estão lá (endereço para onde enviar o processo e como/onde assinar o formulário).
Quem assina o formulário é o requerente (sua bisavó), não precisa ser no consulado (evite consulados, são burocráticos, criam dificuldades que não existem e tem filas de espera para agendamento). Pode ser no cartório da sua cidade, mas tem que ser reconhecimento de firma por autenticidade (ela tem que assinar e datar no cartório na frente do funcionário). Alguns cartórios oferecem a opção de mandar o funcionário à sua residência para que seja feita a assinatura sem a pessoa ter que sair de casa. Sugiro ligar no cartório, explicar a situação e se informar se oferecem esse serviço.