Somente a mãe adquiriu a nacionalidade por atribuição com o nome de solteira, quando já estava separado do pai brasileiro. Os filhos dela é que irão requerer. Um mora no Brasil e o outro na Austrália.
A pergunta chave é: quem consta como declarante do nascimento de cada um dos filhos na certidão de nascimento? Declarante é quem vai no cartório registrar a criança.
Se o declarante não for a mãe portuguesa (geralmente quem vai ao cartório registrar a criança é o pai), a transcrição é necessária para estabelecer a perfilhação (a diferença entre nome de casada ou de solteira no assento da mãe é um detalhe fácil de esclarecer, o importante é a perfilhação estar claramente estabelecida).
Na dúvida, transcreva. Tem um custo, leva um tempo, mas além de ser uma obrigação legal da nova portuguesa, traz segurança para os processos dos filhos.
Comentários
Oi Eduardo
Somente a mãe adquiriu a nacionalidade por atribuição com o nome de solteira, quando já estava separado do pai brasileiro. Os filhos dela é que irão requerer. Um mora no Brasil e o outro na Austrália.
@Danimoura
A pergunta chave é: quem consta como declarante do nascimento de cada um dos filhos na certidão de nascimento? Declarante é quem vai no cartório registrar a criança.
Se o declarante não for a mãe portuguesa (geralmente quem vai ao cartório registrar a criança é o pai), a transcrição é necessária para estabelecer a perfilhação (a diferença entre nome de casada ou de solteira no assento da mãe é um detalhe fácil de esclarecer, o importante é a perfilhação estar claramente estabelecida).
Na dúvida, transcreva. Tem um custo, leva um tempo, mas além de ser uma obrigação legal da nova portuguesa, traz segurança para os processos dos filhos.
Oi Eduardo
Bom dia!
O declarante do nascimento foi o pai.
Obrigada