Filha menor de 1 ano

Gostaria de ajuda....Estou tentando tirar a cidadania da minha filha com 7 meses

Tenho cidadania mas a minha namorada não.

Ao preencher todas as informaçoes no sistema online da IRN, tive a surpresa da minha namorada ter que assinar de alguma forma a solicitação. Como ela não é portuguesa não conseguimos.

Assim por email a IRN me disse que ela precisa ir ate o consulado, porem não conseguimos esse agendamento.

O que fazer para conseguir registra-la...

Comentários

  • @Brunocaboz ,

    para regidto de menores online ambos os pais precisam da CMD (Chave Móvel Digital). Se voces estivessem em Portugal sua namorado poderia obter a CMD pelo celular e seria associada ao passaporte dela. Mas para quem está no Brasil não é possível. Sei que no consulado de São Paulo ela pode conseguir, mas tudo no consulado depende de agendamento. Dos relatos aqui do fórum ninguém retornou para dizer se conseguiu. Caso ela consiga a CMD vocês poderão fazer o registo online. Se não siga a orientação do @eduardo_augusto acima e faça por correio pelo formulário 1C.

  • Fiz ontem o procedimento de obtenção CMD da minha esposa, com a finalidade de registrar (ou aceitar) a declaração de nascimento da minha filha de 10 meses. No Brasil, o único consulado que faz o CMD é o Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro. O agendamento no Consulado do RJ foi obtido de forma muito rápida - fiz o agendamento num dia para comparecer no outro e haviam muitas datas em aberto.

    Após a confirmação por parte da minha esposa estrangeira (mãe), o IRN encaminho o e-mail confirmando o aceite e informando que a declaração será remetida a uma conservatória para elaboração do registo.

    Alguém sabe me dizer quanto tempo demora para a elaboração do registo e a obtenção do assento?

    Obrigado!

  • @Ronaldo Nigro Filho ,

    obrigada pelo relato. O seu é o primeiro relato, aqui no fórum, de caso bem sucedido para obter a CMD no Brasil. Isso ajuda muito outros interessados.

    Você afirmou que somente o Rio de Janeiro está fazendo a CMD, mas no site do IRN eles mencionam São Paulo. Para quem precisa a melhor forma é contatar o consulado de sua região e indagar.

    Não sei quanto tempo levará o registo, mas acredito que seja bem rápido, já que é para menor e online. Por favor nos atualize sobre o andamento.

  • editado March 6

    @texaslady justamente. Vou complementar o relato para esclarecer essa parte.

    A informação que @texaslady trouxe é fato: no site do IRN, o consulado mencionado é o Consulado de São Paulo. Por sorte, e depois de tentar contato via telefone por um período inteiro, resolvi encaminhar um e-mail à São Paulo para confirmar se de fato eles realizavam este serviço que, inclusive, consta no rol de serviços prestados no site do consulado (Serviços consulares - Assuntos consulares - Consulado Geral de Portugal em São Paulo (mne.gov.pt).

    Para minha surpresa, recebi e-mail do departamento responsável (atos diversos) informando que ativação de CMD para ESTRANGEIROS, somente no Consulado de Portugal no Rio de Janeiro. Caso você esteja lendo este post após 06/03/2024, é importante checar antes se essa informação continua válida para não perder a viagem.

    Ainda assim, por ter prazo para o aceite de minha esposa na declaração de paternidade (05 dias após o envio eletrônico ao IRN), e por ser uma viagem relativamente chata para mim (+6h de carro), resolvi confirma essa informação com o Consulado do RJ:


    Assim, o RJ somente atende utentes com o agendamento devidamente realizado, devendo levar passaporte válido E telefone móvel para recebimento de códigos durante o atendimento.

    Por fim, vale ressaltar que neste modelo de registo de crianças menores de 01 ano de idade (à confirmar), feita de forma online, o cartão cidadão é emitido sem custo e submetido ao Consulado informado pelo utente.

  • texasladytexaslady Beta
    editado March 6

    @Ronaldo Nigro Filho ,

    Maravilha. Obrigada or esclarecer. O jeito é fazer como você fez, é mesmo contatar, confirmar antes para evitar frustações. Imagine alguém fazendo agendamento online para São Paulo, que demora tanto e as vezes viajando até lá. Outra razão para contatar o consulado antes é porque provavelmente gradualmente outros consulados também terão este serviço.

    Sobre o CC da criança que você mencionou, essa é outra vantagem de fazer o registo online, Pena que não enviem para o enderêço.

  • @Ronaldo Nigro Filho

    obrigada pelos esclarecimentos!! ajudou muito. Depois nos conta por favor quanto tempo demorou o assento e o cartão cidadão, se deu tudo certo etc!

  • @Bru_ pode deixar! Estamos ansiosos para a atribuição da cidadania da bebê.

  • @Bru_ @texaslady o assento saiu em 4 dias! Foi encaminhado hoje, sábado, por e-mail do IRN. No mesmo instante recebemos outro e-mail do IRN informando o número de protocolo do Cartão Cidadão.

  • @Ronaldo Nigro Filho ,

    que bom, agora está esclarecido. E sobre o CC? Esqueci de perguntar, você enviou foto dasua filha? E já sabe quanto tempo leva para poder retirar o CC?

  • @gustavo ferro , @gustavo ferro , @pmv1 , @Joaopcaro , @Brunocaboz ,

    não sei se vocês já conseguiram o registo online de seus filhos menores de 1 ano, mas se não leiam os posts do @Ronaldo Nigro Filho acima, ele teve sucesso fazendo o registo online.

  • editado March 10

    @texaslady sim, encaminhamos a foto no próprio formulário de declaração de nascimento online do IRN. Existem algumas regras que o IRN estabelece para a foto, mas basicamente são aquelas que já conhecemos de documentos oficiais: foto de frente, com fundo branco (podendo ser lençol branco), rosto aparecendo, distância específica etc. Nós encaminhamos um PDF da foto que tiramos dela utilizada na emissão do passaporte BR.

    Além da foto, juntei PDF da declaração de nascido vivo e da certidão de nascimento.

    Sobre o CC, assim que eu recebê-lo em minha morada ou tenha retirado no Consulado de SP, relato aqui no tópico.

    Se alguém souber o tempo de validade do passaporte português para crianças de 01 ano, eu agradeço. Tenho uma viagem programada para PT para o final do ano e o passaporte da minha bebê vence em apenas 04 dias após o embarque. Estamos com receio de termos algum problema no embarque em São Paulo e estamos cogitando emitir o português já no BR.

  • @Ronaldo Nigro Filho ,

    para menores até 4 anos a validade é de 2 anos.

  • Oi, pessoal!

    Moro no Rio de Janeiro, sou portuguesa e gostaria de tirar a cidadania do meu bebê de 10 meses. Meu marido é brasileiro e ainda não transcrevi meu casamento. Isso impediria meu filho de conseguir a cidadania? Qual seria a ordem das coisas: transcrever o casamento e só aí agendar a visita do meu marido ao consulado para solicitar a chave móvel digital e registrar o nascimento dele?

    Obrigada!

  • Pessoal, o cartão cidadão ficou pronto em 20 dias e foi remetido ao Consulado de São Paulo (qual eu indiquei quando fiz o registo da minha filha).

  • @Yara Henriques No meu caso não foi pedido a transcrição do casamento. Os dois pais dão o aceite na declaração, sendo primeiro você como portuguesa e depois o pai da sua filha com a chave móvel digital.

  • pmv1pmv1 Member

    Apenas para atualizar: depois do aceite do meu marido brasileiro, em 3 recebi a certidão de nascimento da minha filha no e-mail. Muito prático!

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