Filha menor de 1 ano
Brunocaboz
Member
Gostaria de ajuda....Estou tentando tirar a cidadania da minha filha com 7 meses
Tenho cidadania mas a minha namorada não.
Ao preencher todas as informaçoes no sistema online da IRN, tive a surpresa da minha namorada ter que assinar de alguma forma a solicitação. Como ela não é portuguesa não conseguimos.
Assim por email a IRN me disse que ela precisa ir ate o consulado, porem não conseguimos esse agendamento.
O que fazer para conseguir registra-la...
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Comentários
@Brunocaboz
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24048/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-menores-formulario-1c
@Brunocaboz ,
para regidto de menores online ambos os pais precisam da CMD (Chave Móvel Digital). Se voces estivessem em Portugal sua namorado poderia obter a CMD pelo celular e seria associada ao passaporte dela. Mas para quem está no Brasil não é possível. Sei que no consulado de São Paulo ela pode conseguir, mas tudo no consulado depende de agendamento. Dos relatos aqui do fórum ninguém retornou para dizer se conseguiu. Caso ela consiga a CMD vocês poderão fazer o registo online. Se não siga a orientação do @eduardo_augusto acima e faça por correio pelo formulário 1C.
Fiz ontem o procedimento de obtenção CMD da minha esposa, com a finalidade de registrar (ou aceitar) a declaração de nascimento da minha filha de 10 meses. No Brasil, o único consulado que faz o CMD é o Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro. O agendamento no Consulado do RJ foi obtido de forma muito rápida - fiz o agendamento num dia para comparecer no outro e haviam muitas datas em aberto.
Após a confirmação por parte da minha esposa estrangeira (mãe), o IRN encaminho o e-mail confirmando o aceite e informando que a declaração será remetida a uma conservatória para elaboração do registo.
Alguém sabe me dizer quanto tempo demora para a elaboração do registo e a obtenção do assento?
Obrigado!
@Ronaldo Nigro Filho ,
obrigada pelo relato. O seu é o primeiro relato, aqui no fórum, de caso bem sucedido para obter a CMD no Brasil. Isso ajuda muito outros interessados.
Você afirmou que somente o Rio de Janeiro está fazendo a CMD, mas no site do IRN eles mencionam São Paulo. Para quem precisa a melhor forma é contatar o consulado de sua região e indagar.
Não sei quanto tempo levará o registo, mas acredito que seja bem rápido, já que é para menor e online. Por favor nos atualize sobre o andamento.
@texaslady justamente. Vou complementar o relato para esclarecer essa parte.
A informação que @texaslady trouxe é fato: no site do IRN, o consulado mencionado é o Consulado de São Paulo. Por sorte, e depois de tentar contato via telefone por um período inteiro, resolvi encaminhar um e-mail à São Paulo para confirmar se de fato eles realizavam este serviço que, inclusive, consta no rol de serviços prestados no site do consulado (Serviços consulares - Assuntos consulares - Consulado Geral de Portugal em São Paulo (mne.gov.pt).
Para minha surpresa, recebi e-mail do departamento responsável (atos diversos) informando que ativação de CMD para ESTRANGEIROS, somente no Consulado de Portugal no Rio de Janeiro. Caso você esteja lendo este post após 06/03/2024, é importante checar antes se essa informação continua válida para não perder a viagem.
Ainda assim, por ter prazo para o aceite de minha esposa na declaração de paternidade (05 dias após o envio eletrônico ao IRN), e por ser uma viagem relativamente chata para mim (+6h de carro), resolvi confirma essa informação com o Consulado do RJ:
Assim, o RJ somente atende utentes com o agendamento devidamente realizado, devendo levar passaporte válido E telefone móvel para recebimento de códigos durante o atendimento.
Por fim, vale ressaltar que neste modelo de registo de crianças menores de 01 ano de idade (à confirmar), feita de forma online, o cartão cidadão é emitido sem custo e submetido ao Consulado informado pelo utente.
@Ronaldo Nigro Filho ,
Maravilha. Obrigada or esclarecer. O jeito é fazer como você fez, é mesmo contatar, confirmar antes para evitar frustações. Imagine alguém fazendo agendamento online para São Paulo, que demora tanto e as vezes viajando até lá. Outra razão para contatar o consulado antes é porque provavelmente gradualmente outros consulados também terão este serviço.
Sobre o CC da criança que você mencionou, essa é outra vantagem de fazer o registo online, Pena que não enviem para o enderêço.
@Ronaldo Nigro Filho
obrigada pelos esclarecimentos!! ajudou muito. Depois nos conta por favor quanto tempo demorou o assento e o cartão cidadão, se deu tudo certo etc!
@Bru_ pode deixar! Estamos ansiosos para a atribuição da cidadania da bebê.
@Bru_ @texaslady o assento saiu em 4 dias! Foi encaminhado hoje, sábado, por e-mail do IRN. No mesmo instante recebemos outro e-mail do IRN informando o número de protocolo do Cartão Cidadão.
@Ronaldo Nigro Filho ,
que bom, agora está esclarecido. E sobre o CC? Esqueci de perguntar, você enviou foto dasua filha? E já sabe quanto tempo leva para poder retirar o CC?
@gustavo ferro , @gustavo ferro , @pmv1 , @Joaopcaro , @Brunocaboz ,
não sei se vocês já conseguiram o registo online de seus filhos menores de 1 ano, mas se não leiam os posts do @Ronaldo Nigro Filho acima, ele teve sucesso fazendo o registo online.
@texaslady sim, encaminhamos a foto no próprio formulário de declaração de nascimento online do IRN. Existem algumas regras que o IRN estabelece para a foto, mas basicamente são aquelas que já conhecemos de documentos oficiais: foto de frente, com fundo branco (podendo ser lençol branco), rosto aparecendo, distância específica etc. Nós encaminhamos um PDF da foto que tiramos dela utilizada na emissão do passaporte BR.
Além da foto, juntei PDF da declaração de nascido vivo e da certidão de nascimento.
Sobre o CC, assim que eu recebê-lo em minha morada ou tenha retirado no Consulado de SP, relato aqui no tópico.
Se alguém souber o tempo de validade do passaporte português para crianças de 01 ano, eu agradeço. Tenho uma viagem programada para PT para o final do ano e o passaporte da minha bebê vence em apenas 04 dias após o embarque. Estamos com receio de termos algum problema no embarque em São Paulo e estamos cogitando emitir o português já no BR.
@Ronaldo Nigro Filho ,
para menores até 4 anos a validade é de 2 anos.
Oi, pessoal!
Moro no Rio de Janeiro, sou portuguesa e gostaria de tirar a cidadania do meu bebê de 10 meses. Meu marido é brasileiro e ainda não transcrevi meu casamento. Isso impediria meu filho de conseguir a cidadania? Qual seria a ordem das coisas: transcrever o casamento e só aí agendar a visita do meu marido ao consulado para solicitar a chave móvel digital e registrar o nascimento dele?
Obrigada!
Pessoal, o cartão cidadão ficou pronto em 20 dias e foi remetido ao Consulado de São Paulo (qual eu indiquei quando fiz o registo da minha filha).
@Yara Henriques No meu caso não foi pedido a transcrição do casamento. Os dois pais dão o aceite na declaração, sendo primeiro você como portuguesa e depois o pai da sua filha com a chave móvel digital.
Apenas para atualizar: depois do aceite do meu marido brasileiro, em 3 recebi a certidão de nascimento da minha filha no e-mail. Muito prático!
Apenas para deixar minha contribuição nesse tópico. Fiz a chave móvel dia 20/05 no Consulado aqui no RJ. Enviei os documentos do meu bebê de 2 meses dia 21/05 online e hoje dia 22/05 recebi o assentamento por e-mail. Tudo muito rápido. O Cartão cidadão será enviado para o Consulado.
@Ronaldo Nigro Filho , @VIVIAN_ARAUJO e @pmv1 boa tarde.
Quando vocês digitalizaram a declaração de nascido vivo e a certidão de nascimento, pergunto:
@viniciusmrocha
Somente a certidão simples, digitalizada em pdf, não precisa apostilar. A DNV eu pedi ao cartório e me enviaram digitalizada, por email, sem custo.
Atualizando a informação. Essa semana recebi o cartão cidadão do meu bebÊ no meu endereço. A conservatória enviou para o Consulado do RJ eles me enviaram pelos correios. Chegou aqui em casa junto com todas as senhas. Muito rápido e prático!
@viniciusmrocha eles nao me pediram a declaração de nascido vivo, enviei somente a certidão de nascimento.
@VIVIAN_ARAUJO e @Vloureiro muito obrigado.
Oi!@VIVIAN_ARAUJO levou quantos dias?
Boa noite!
Estou passando aqui para agradecer demais o grupo!
Eu anteriormente mandei msg aqui no grupo perguntando com relação qual conservatória estava mais rápida, pois queria ingressar com o processo de cidadania do bebê. Pois , eu já tenho a cidadania e minha filha mais velha também.
Um dos membros informou da possibilidade do REGISTRO DE NASCIMENTO.
⬇️
https://irn.justica.gov.pt/Pedir-online-o-registo-de-nascimento-e-a-nacionalidade
Ou seja , seria uma registro direto! PARECE QUE É NOVO O PROCEDIMENTO. GENTE EU FIZ DEU TUDO CERTO!
Etapas:
Lembrando sou do Rio de Janeiro e vou passar o passo a passo aqui do Consulado.
Para quem não tem registro no site ainda dos agendamentos ⬇️
Primeiro passo
Criar login
* eu entrei : agendamentos.mne.gov.pt Clica em acesso via credenciais, vocês vão escolher opção : se ainda não registou, faça-o aqui! , coloca seus dados. Vai receber em seu e-mail a ativação, ativa o acesso.
Segundo passo
Fazer o agendamento
* Após feito o cadastro no site que eu informei acima, vocês agora vão fazer o agendamento. Entra no site novamente, faz o login, escolhe a opcao ATOS DIVERSOS e vai escolher a opção ATIVACAO CHAVE MÓVEL DIGITAL. Após isso vai abrir o calendário no consulado para você ir no consulado e fazer a chave móvel.LEMBRANDO QUE NO DIA DO AGENDAMENTO É PRECISO LEVAR CARTÃO CIDADÃO E/OU PASSAPORTE e o CELULAR, pois no momento do agendamento irá receber um código no telefone.
* É necessário o procedimento para cada um dos pais da crianças, ou seja, eu fiz o procedimento acima e fiz um agendamento para ativar a chave de acesso móvel no meu cartão cidadão e meu marido fez o mesmo procedimento e ativou no passaporte dele, no caso ele tem cidadania ITALIANA também e a chave foi feita no passaporte italiano.
FEITA A ATIVAÇÃO DAS CHAVES , obs; ambos os pais precisam da chave.
* O consulado vai entregar no dia do agendamento uma senha de acesso provisória, que posteriormente será alterada.
AGORA VAMOS PARA ETAPA DO REGISTRO DO BEBÊ
* agora vamos acessar o link ⬇️
https://irn.justica.gov.pt/Servicos/Cidadao/Nascimento/Pedir-o-registo-de-nascimento-e-a-nacionalidade
* clica pedir registo
* Clica chave móvel digital
* Você vai colocar seu número telefone obs: coloca o ddi do BRASIL E O PIN TEMPORÁRIO dado no CONSULADO .
* Você irá editar a chave e coloca a senha que você quer .
* Após a edição , você receberá um código de confirmação no seu celular via SMS. E após isso a chave dará o acesso para que se possa fazer o registro.
* Você irá preencher os dados no meu caso eu tenho a cidadania portuguesa preenchi os dados, meus , do meu marido e do bebê, verifiquei todos os dados várias vezes para não ter erro.
* Você seguirá as etapas e no final, é preciso anexar foto do bebê (no caso tem um padrão/fundo branco) eu tirei em casa mesmo com celular enquadrei direitinho para ficar estilo de documento.
* Será necessário anexar a certidão de nascimento do bebê, mandei a certidão que recebi no cartório quando meu marido registrou, no caso a certidão já tinha 10 meses, então não precisa ter menos 180 dias , nem ser inteiro teor e não precisão de apostilamento.
* ATENÇÃO AQUI! Você irá observar que há opção de receber o CARTÃO CIDADÃO do bebê se você autorizar. ENTÃO AUTORIZA, porque você economiza !
Após isso aí, vamos a TERCEIRA ETAPA, O OUTRO GENITOR PRECISA AUTORIZAR. LEMBRAM QUE EU INFORMEI AQUI QUE OS 2 PAIS PRECISAM DE CHAVE, É POR ISSO.
* Gente quando eu mandei a documentação na etapa acima, automaticamente foi um e-mail para meu marido.
* Imediatamente assim que recebeu , ele acessou o link, lá vai precisar acessar o sistema via chave que já tinha sido cadastrada.
* Lá o outro genitor verifica todas as informações fornecidas pelo o outro genitor, estando de acordo. AUTORIZA !
GENTE EU MANDEI A DOCUMENTAÇÃO DIA •3/9/2024 (sábado) de madrugada.
•Dia 5/9/2024 de manhã segunda feira o IRN INFORMOU QUE RECEBEU A DECLARAÇÃO DE NASCIMENTO e FOI VALIDADA. No email JÁ RECEBI O ASSENTO DE NASCIMENTO.
•Dia 21/9/2024 veio orientação da autoridade tributária e aduaneira , pois já tinha NIF
Dia 22/9/2024 recebemos o cartão cidadão do meu bebê em casa
OU SEJA, o procedimento todo levou 20 dias.
ATENÇÃO PAPAIS! Se o bebê tiver menos de 1 ano façam o procedimento, sai INFINITAMENTE MAIS BARATO E MAIS RÁPIDO. SEM CONTAR QUE MUITO MENOS BUROCRÁTICO.
Espero ter ajudo! Se alguém tiver dúvidas tento ajudar.
Boa sorte a todos
@carolinacostanunes Obrigado pela informação.
Contribuindo com o tema, fiz o registo online de meu filho (1 mês de vida) através do link https://irn.justica.gov.pt/Pedir-online-o-registo-de-nascimento-e-a-nacionalidade
Eu e minha esposa já temos a nacionalidade portuguesa, fizemos a autenticação através do cartão cidadão (conectando o leitor de cartões e com o PIN da autenticação que nos foi enviado para nossa morada)
Na primeira tela do formulário são preenchidos os dados do primeiro progenitor
Na segunda tela do formulário são preenchidos os dados do segundo progenitor
Na terceira tela do formulário são preenchidos os dados de identificação do bebê e confirmação da emissão do primeiro cartão cidadão (gratuito)
na quarta tela do formulário deve-se confirmar o pedido de nacionalidade do bebê
Anexei a certidão de nascimento simples do bebe, uma foto da declaração nascido vivo e foto do bebe.
Em 2 dias o processo foi validado e enviado por email o assento de nascimento do bebê. No mesmo dia foi enviado o protocolo do primeiro cartão cidadão do bebê.
Em 14 dias o primeiro cartão cidadão do bebê foi entregue no consulado geral de São Paulo (local que escolhi), recebi email do consulado e retirei o cartão cidadão do bebê, não é necessário agendamento para retirada.
O cartão cidadão do bebê tem validade de 5 anos.
Espero ter contribuído.