Esse é o passo a passo de obtenção do processo para filho de portugues?
Olá, amigos. Fico muito feliz de ter encontrado esta comunidade! Tenho 24 anos, sou carioca, e infelizmente não tenho condições de pagar um advogado/escritório para dar frente a este processo. Moro no Rio de Janeiro, que cada vez tem ficado mais perigoso, violento e caro. Nesse sentido, quero o mais rápido possível iniciar e concluir o processo de cidadania portuguesa e sair do país.
Meu avô era português, nascido em 1929, e falecido em 2011. Foi casado com minha avó brasileira, também já falecida. Meu pai é nascido no Brasil, assim como eu. Pelo que tenho lido, a maneira mais rápida é realizar o processo para o meu pai primeiro, e depois para mim.
Sendo assim, diante de tudo que li, gostaria de expor algumas perguntas, e ficaria muito grato com a ajuda de quem quer que possa vir a responder :)
Dessa forma, para o processo de cidadania de meu pai (filho de português), tenho algumas questões:
- De acordo com https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Nasceu-no-estrangeiro-e-e-filho-de-um-portugues, os unicos documentos necessários para são:
- certidão de nascimento do brasileiro (meu pai) -
- certidão de nascimento do português (meu avô)
- uma declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa, que deve ser assinada (formulário 1C)
- São realmente só esses documentos????
- obs sobre o ponto “c”: No fórum estão discriminadas duas alternativas para preenchimento do formulário 1C
- Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Menores Formulário 1C
- Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
- obs sobre o ponto “c”: No fórum estão discriminadas duas alternativas para preenchimento do formulário 1C
Gostaria de saber qual a diferença e qual devo utilizar para preencher
3. Após isso tudo, basta realizar preenchimento e pagamento no link , correto?
4. Algumas vezes aqui pelo forum li o termo documento “apostilado”. O que significa? Devo me preocupar com isto?
5. Depois de realizar o pagamento, no passo 3, eu recebo o numero do processo para cadastrar na planilha de acompanhamento do link ?
Mais uma vez, agradeço muito a sua atenção!
Comentários
@renanlarrieu
1 - sugiro que siga a lista indicada aqui no forum, que é mais detalhada que a informação simples do site da justiça.
2 - Como você tem 24 anos (seu pai obviamente mais) siga o guia de filhos maiores, o guia para menores é apenas para menores de 18 anos.
3 - no geral basta seguir o guia
4 - apostilamento é um ato que serve para que um documento tenha validade em paises estrangeiros signatarios do tratado de Haia sobre legalizacao de documentos (quase todos, incluindo Brasil e Portugal). Apostile os documentos brasileiros indicados no guia (solicite no cartório o apostilamento de Haia, eles saberao lhe informar).
5 - sim a planilha é colaborativa e serve para ajudar os demais a terem uma ideia de quanto tempo estao levando os processos.
Verifique a possibilidade de fazer o apensamento do seu processo e do seu pai (enviar os dois ao mesmo tempo), veja este guia: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24782/guia-apensacao-de-processos
@AlanNogueira , obrigado pelos seus esclarecimentos! Como encontrei diversos guias aqui no forum, você poderia me linkar aqui qual exatamente que você se refere?
Além disso, sobre a resposta de nº4, saberia dizer se é possível realizar o apostilamento da cópia autenticada da certidão de nascimento do filho do português? Isso é valido para a conservatória?
@renanlarrieu
Link: Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
Certidões tem que ser originais, em inteiro teor por cópia reprográfica e apostiladas. Está tudo lá no guia, não mande diferente do que está orientado, só seguir o guia.
1 Estou começando a preencher o formulário 1C, e fiquei com dúvida sobre quais entidades tem representação em Portugal. Eu preciso necessariamente pagar dessa forma? São apenas bancos portugueses? Tem algum guia passo a passo que posso seguir para avançar com esta etapa?
2 Ainda sobre o Formulário 1C, notei que o campo de codigo postal não tem caracteres suficientes para eu inserir meu CEP por completo, o que devo fazer neste caso? ALém disso, a que se refere o campo "localidade"? Seria o bairro?
3 O declarante corresponde à pessoa que está realizando o processo de envio? No caso seria eu, correto? Afinal, eu estou fazendo a dupla cidadania para meu pai para em seguida fazê-la para mim.
@renanlarrieu requerente do processo do seu pai é ele, do seu é vc… o formulário pague primeiro a taxa, vão lhe enviar o formulário pra preencher já com a confirmação do pagamento…
@Alan , mais uma vez obrigado pelas informações. Minhas dúvidas estão praticamente sanadas, só resta uma: Sei que o link que me passaste do guia está muito objetivo e claro de quais documentos devem ser juntados ao processo e enviados para a conservatória (que no meu caso será mesmo a de Porto, pela rapidez aqui dita nas conversas.) Acontece que passei o dia lendo o forum sobre os documentos e percebi que muitos estão discutindo junção de outros documentos que não estão citados no link do guia que você me enviou, o que me deixa um pouco inseguro.
Do meu entendimento, são necessários
no entanto, nas discussões aparentemente é necessário enviar cópias também de
5 . registro de antecedentes criminais (se este é necessário, é também preciso apostilar?)
6 . Transcrição de casamento (Que no meu caso acredito que não seja necessário, pois meu avô é o português e casou com minha avó, que é brasileira, no Brasil.) Mas caso este documento seja necessário no curso do processo, é preciso fazê-lo e apostilá-lo?
Sobre o documento de número 1: Eu já possuo a cópia da certidão de nascimento do meu pai para dar entrada no processo, no entanto, tem uma pequena parte da cópia que está fora do eixo, cortando assim uma pequena parte da pagina, que não prejudica em nada em termos de leitura da informação contida no documento. Dessa forma, você acha mais recomendado que eu peça a segunda via dessa certidão, para autenticar e apostilar, ou poderia seguir com essa certidão já existente, autenticada em 2002, e então apenas apostilá-la?
Muitíssimo obrigado pela tua atenção e por dispor de seu tempo nas respostas deste fórum. De todas as perguntas que vi respondidas aqui mesmo de anos atrás, você foi um dos que mais prestou ajuda à neste fórum. Meu respeito e admiração por isto!
Abraço
@renanlarrieu
Receio que você não está lendo o link da lista de documentos com a devida atenção. Certidões devem ser ORIGINAIS e em um formato específico (inteiro Teor por cópia reprográfica) que com certeza você não deve ter. Nada é cópia simples… todos documentos brasileiros precisam ser apostilados etc. Está tudo detalhado lá…
Leia com calma os documentos do link, se não o fizer irá mandar fora do padrão e seu processo pode cair em exigência ou até mesmo ser indeferido. Se achar demasiado complicado seguir a lista talvez seja o caso de contratar um advogado especializado nessa área de nacionalidade para lhe auxiliar.
Lembre-se o fórum apenas fornece uma lista básica com orientações mas a responsabilidade é sempre do requerente… :-)
@AlanNogueira A certidão de nascimento de meu avô creio que seja de inteiro teor sim, afinal foi usada para o mesmo processo de minha prima, então não precisaria solicitar nenhuma certidão pelo civilonline, acredito eu (afinal o unico documento do portugues necessário é a certidão de nascimento no meu caso). Aliás, neste documento está escrito ao lado esquerdo "Nascimento / TEOR"
Já a certidão do meu pai eu não sei reconhecer se é de "inteiro teor", e também não achei nenhum tópico aqui no forum sobre reconhecimento se os documentos existentes servem ou não.
Além disso, só para checar, o link que se refere o formulário é este: https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Nasceu-no-estrangeiro-e-e-filho-de-um-portugues , correto?
@renanlarrieu
Leia com calma o guia que o AlanNogueira te passou.
O seu avô não tem certidão de nascimento, ele tem um assento de nascimento. Recomendo vc solicitar um documento novo do seu avô no civil online. Custa 10€ e vc não vai ficar na dúvida se está usando o documento correto.
Sobre a certidão do seu pai, o documento que vc tem em casa não serve por dois motivos: 1o - é quase certeza que se trata de uma certidão de breve relato e não de inteiro teor reprográfica; 2o - é uma certidão antiga e não vão aceitar. Faça como orientado no guia que o AlanNogueira te passou: solicite no cartório onde seu pai foi registrado a certidão de nascimento em inteiro teor por cópia reprográfica (é uma xerox em papel moeda da página do livro de registros do cartório onde seu avô assinou quando registrou seu pai) e peça para apostilar. Vai precisar da sua também emitida da mesma forma para o seu processo.
Sobre o link para formulário: vá no guia que o AlanNogueira te indicou. No ítem 4 tem o link para o pagamento da taxa. Quando vc pagar receberá no seu email o formulário correto com o código de confirmação de pagamento. Imprima, preencha e leve no cartório para assinar na frente do notário e reconhecer firma por autenticidade. Seu pai assina o formulário dele e vc assina o seu.
@renanlarrieu , @AlanNogueira ,
houve algum erro no link para o formulário de maiores, tanto o de menores como o de maiores está direcionando para o guia para menores. Acho que foi um problema que houve alguns dias atrás com os links. Já comuniquei ao @Admin . Enquanto não é corrigido aqui vai um resumo:
A documentação para processo de filho 1C é bastante simples.
1- do português você apenas precisa de uma cópia simples do assento de nascimento, (nada de apostila ou cópia colorida) E mesmo se não quiser mandar a cópia simples do assento, basta preencher os dados no formulário se você tem. Se não terá que pedir um pelo civil online..
2 - A certidão de nascimento de seu pai de inteiro teor, cópia repográfica e apostilada.
3 - Cópia de identificação de seu pai (RG ou Passaporte) autenticada e apostilada.
4 - Formulário 1C impresso (tanto faz colorido ou preto e branco). O formulário você recebe por email assim que faz o pagamento. É só preencher e pedir ao seu pai que vá ao cartório para assinar e auntenticar.
Link para pagamento: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
@renanlarrieu , @AlanNogueira , @Admin ,
na verdade não estou entendendo o que aconteceu aqui. Mas aqui neste tópico no 1º post do Alan , o link de maiores vai para o de menores. No outro post do Alan o link vai para um guia com titulo de Maiores. Não entendi o que está acontecendo aqui. Mas talvez este tópico inteiro deveria ser removido porque pode causar muita confusão no futuro. Mas nas minhas discussões todos os links estão corretos.
Colegas, muito obrigado. Copiei a resposta, e de fato acho que esse topico todo ja pode ser apagado para não causar confusão no futuro para outrem que virem a ler.
@texaslady @AlanNogueira @Admin
@Admin @texaslady
sugiro que só apague os links por favor e deixe o tópico pois as demais informações continuam válidas
@Admin , @AlanNogueira ,
concordo, remover os links é suficiente.
@renanlarrieu @AlanNogueira @texaslady removidos!
@ecoutinho, como eu poderia ter certeza se o documento de certidão do meu avô (o português) é válido ou não?
Acredito que seja válida, mas não quero ficar inseguro para envio. Além disso, vi aqui no fórum que tudo bem se não enviar a certidão de nascimento do português na atribuição para filho, desde que todas as informações do português estejam corretamente preenchidas no formulário 1C (no meu caso para maiores)
Aproveito também para perguntar se a cópia reprográfica do RG tem alguma limitação de data para estar válida. Até onde eu sei, RG não tem validade, mas pelo fato da data de expedição ser 20/08/1977, fico um pouco inseguro. Apesar de antigo, está completamente legível.
@renanlarrieu envie com RG ou passaporte com menos de 10 anos de expedição, evite dor de cabeça com exigência por algo tao simples. OBS: CNH não é aceita.
Excelente @AlanNogueira! Consegui um agendamento relâmpago aqui no RJ pra amanhã, e levarei meu pai pra emitir um novo.
Quanto a questão do assento / certidão de nascimento do português (meu avô), você confirma o fato de não ser necessário envio da cópia da certidão do português caso preencha o formulário 1C com as informações necessária do português!?
Mais uma vez, muito obrigado pela sua grande ajuda.
@renanlarrieu esta escrito no formulário que sim. Mas eu sugiro que anexe a certidão do português para facilitar a localização pelo Conservador. Se está com receio de o documento que possui é válido ou está correto ou não, peça uma certidão atualizada no civil on-line, custa 10 euros e fica pronto geralmente em um ou dois dias.
@renanlarrieu
Sobre o assento de nascimento do avô português: Sim, é possível apenas preencher os dados do assento do português no formulário 1c, mas para isso precisa ter certeza que os dados estão corretos, o que entendo que vc não tem.
Reforço meu conselho anterior: evite ficar na dúvida ou ter dor de cabeça por causa de um documento tão simples. Emita uma via nova no civil online. Custa 10€ e fica pronto de um dia para o outro.
Sei que cada centavo gasto é precioso, mas num processo tão importante e que envolve tantos gastos, esforço e tempo como um processo de nacionalidade, vc vai ver que pagar 10€ (aproximadamente R$56) para ter tranquilidade de que usou o documento certo é uma pechincha.
Boa sorte!
@renanlarrieu
Sugiro que siga a recomendação do @ecoutinho . Vale a pena gastar os 10 euros e ter a tranquilidade de que está enviando todas as informações corretas.
Senhores, muito obrigado pelo esclarecimento. Farei conforme recomendado.
Senhores @eduardo_augusto @ecoutinho @AlanNogueira , emiti a certidão de assento de meu avô online no site referenciado. No entanto, achei o documento muito simples, além de ter sido muito rapidamente emitido. Por isso, fiquei desconfiado se é este mesmo ou se é algum documento intermediário.
O assento é exatamente como este que encontrei na internet:
fonte: https://www.andradepor.com/pesquisagenealogica/
É isso mesmo?
@renanlarrieu é esse formato mesmo, so imprimir e anexar no seu pedido de nacionalidade.
@renanlarrieu
Está certinho. É simples mesmo, parece um documento Word ou PDF feito em casa, mas eles na verdade vão apenas usar o número do assento para achar os dados no sistema deles quando forem avaliar o processo de cidadania do seu pai.
É só pegar esse documento que você recebeu do Civil Online, imprimir em casa e mandar junto aos demais documentos no processo.
Guarde também uma cópia em PDF no seu computador caso precise imprimir novas cópias pois o assento de nascimento não tem validade, mas a senha de acesso do civil online vence depois de 6 meses.
Boa sorte
Obrigado pelo retorno senhores, estou muito feliz em dar início a este processo :)
Olá, pessoal. Como vai?
@ecoutinho @texaslady @AlanNogueira
Juntei todos os documentos! Farei envio no DHL no próximo dia útil. Mas ao preencher o formulário me deparei que o estado civil do meu pai é de "separado consensualmente/judicialmente" (não divorciado). Sendo assim, mesmo nessas condições, pelo guia de vocês NÃO se faz necessário enviar a certidão de casamento de meu pai para a ACP, correto?
Documentos juntados:
Agradeço a atenção,
Abraço,
@renanlarrieu
Se seu pai é separado, o estado civil dele é casado a antiga separação, que já não existe mais, não dissolvia o casamento apenas encerrava as obrigações conjugais... Se no formulário 1c do seu pai está preenchido estado civil "separado", em teoria está errado (deveria estar CASADO).
Sinceramente não acho que isso seria motivo para gerar uma exigência, mas como vc ainda não mandou, eu no seu lugar corrigiria para mandar tudo certinho.
O formulário não precisa de apostila, só vai ter o trabalho de ir ao cartório novamente reconhecer firma por autenticidade mas com o benefício de não ficar com a pulga atrás da orelha preocupado se isso vai gerar algum questionamento.
Se seu pai não mudou o nome ao se casar, não vejo necessidade de enviar a certidão de nascimento dele.
Boa sorte.
@ecoutinho, muito obrigado pela sua observação. Farei exatamente dessa forma.
@Alan